PM | CHEGADA AO PALÁCIO DA REPÚBLICA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

O Primeiro-Ministro chegou a instantes ao Palácio da República onde vai decorrer a habitual reunião semanal do Conselho de Ministros.

Hoje o Coletivo Governamental, sob a Presidência do Senhor Presidente da República vai debruçar sobre os seguintes assuntos :

1. Informações gerais

2. Análise, discussão e aprovação dos seguintes projectos de diplomas :

a) Extensão fase 3 do período inicial de pesquisa ( sétima emenda ao CAP- Licença Corvina - Bloco 1

b) Extensão fase 3 do período inicial de pesquisa ( sexta emenda ao CAP- Licença Becuda - Bloco 5B

c) Extensão fase 2 do período inicial de pesquisa ( sexta emenda ao CAP- Licença Bagre - Bloco 4 B

d) Extensão fase 2 do período inicial de pesquisa ( sexta emenda ao CAP- Licença Garoupa - Bloco 7 B

e) Extensão fase 1 do período inicial de pesquisa ( Primeira emenda ao CAP- Licença Côr Côr - Bloco 7 C

f) Licença de pesquisa Sinapa - décima oitava emenda ao acordo de associação em participação para a pesquisa de hidrocarbonetos no Bloco 2 do offshore menos profundo

g ) Licença de pesquisa Esperança - décima quarta emenda ao acordo de associação em participação para a pesquisa de hidrocarbonetos nos Blocos 4A e 5A do offshore menos profundo.

3. Análise, discussão e aprovação de projecto de Decreto-Lei relativo à orgânica do Governo.

4. Nomeações

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