CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DE ÁFRICA, CARAÍBAS E PACIFICO (OEACP)

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· Exclências Senhor Presidente Uhuru Kenyatta, Presidente do Quénia e Presidente em Exercício da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da OEACP;

· Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo;

· Excelências Senhor Secretário Geral da Organização dos Estados ACP;

· Distintos Participantes

Em primeiro lugar quero saudar os meus pares membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico aqui presentes e dirigir uma saudação especial à Sua Excelência Uhuru KENYATTA, Presidente do Quénia e Presidente em Exercício da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, de nos reunir, hoje, através de uma plataforma virtual para a realização desta Primeira Inter-sessão Extraordinária da OEACP.

É nesta perspetiva que louvo a realização desta Cimeira dos Estados ACP, que visa encontrar respostas para um grande desafio do nosso tempo, certo de que o reforço do multilateralismo é a opção estratégica que os atores do sistema internacional devem privilegiar devido a natureza das ameaças e as características dos interesses internos e externos, em constantes mutações, os quais configuram e reforçam os pontos de conexões entre a política interna e política externa dos Estados.

Quero ainda aproveito a ocasião para felicitar e encorajar o novo Secretário Geral da ACP, Sr. George Rebelo Chikoti, pela entrada em funções e, convicto da sua capacidade e da equipa que dirige, na prossecução dos objetivos plasmados no Acordo de Georgetown renovado, tendo em vista a consolidação e diversificação de quadros de parcerias entre os Estados ACP e os atores de cooperação para o desenvolvimento.

Excelências,

A Guiné-Bissau intervém neste fórum, na qualidade de Coordenador do Grupo dos Estados ACP da África Ocidental, e nesta qualidade, permitam-me levar ao vosso conhecimento aquilo que os Estados da nossa região ACP têm feito no combate a Pandemia do COVID 19.

Os Estados da África Ocidental, cientes da gravidade da ameaça do COVID 19 e seguindo as recomendações da OMS e das instituições sanitárias regionais, tomaram medidas rápidas e de grande coragem política para o seu combate, mobilizando as potencialidades e capacidades nacionais e sub-regionais, e informando e sensibilizando as populações para contribuições cívica e cidadã no respeito das recomendações de combate à pandemia.

A nível da cooperação sub-regional, destaca-se a realização em 23 de abril, de uma Cimeira de Chefes de Estado da CEDEAO com o objetivo de coordenar e reforçar a luta contra a pandemia do COVID 19.

Os Chefes de Estado mostraram-se preocupados com os impactos sanitário, social, económico-financeiro e de segurança humana profundamente negativos do COVID 19 em todos os Estados-membros da CEDEAO, realçando a séria ameaça que a pandemia representa para o processo de desenvolvimento económico e social, e para o programa regional para a paz e segurança.

Por isso, os Estados da CEDEAO definiram uma estratégia de combate ao COVID 19 que comporta dois níveis de ação:

- Uma ao nível Intra regional, que assenta na mobilização de recursos disponíveis para apoio às ações da Organização Oeste Africana da Saúde em coordenação com a Comissão da CEDEAO,

- Outra, ao nível continental, centrada no apoio a “Estratégia Conjunta de África Face à Pandemia do COVID 19, da União Africana”.

Para mais, os Estados-membros da CEDEAO comprometeram-se em alocar pelo menos 15% do orçamento anual para reforçar os seus sistemas de saúde nacionais.

Importa destacar no quadro de ações da CEDEAO, a problemática de estabilização e recuperação económica. Neste sentido revela-se importante o apoio da Comunidade internacional para a mobilização de recursos adicionais em benefício da região para fazer face aos desafios económicos e sociais que os Estados-membros enfrentam.

A iniciativa da União Africana de negociações com os parceiros para a anulação da dívida pública e reestruturação da dívida privada dos países africanos é providencial e merece o nosso firme apoio.

Excelências,

Termino a minha intervenção, reafirmando o firme empenho da Guiné-Bissau e dos Estados da nossa região ACP no combate à pandemia do COVID 19 e a nossa total disponibilidade para interagir Intra ACP e com os parceiros internacionais para alinhavar quadros de ação e programas de cooperação para o efeito.

Muito obrigado!