A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau reúne-se a partir de hoje para, entre vários assuntos, discutir a situação política no país e quem tem a maioria no parlamento guineense.
Esta sessão não vai contar, no entanto, com os deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de acordo com o que anunciou no domingo o vice-presidente do partido, Cipriano Cassamá, também líder do parlamento.
A quarta sessão ordinária do parlamento da Guiné-Bissau vai decorrer entre hoje e 07 de agosto, devendo iniciar-se com a eleição do primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular.
O cargo era ocupado pelo líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Nabian, que ocupa, agora, as funções de primeiro-ministro.
A Guiné-Bissau está a viver um período de especial tensão política, com o parlamento guineense dividido em dois blocos, reivindicando ambos a maioria parlamentar e defendendo o seu direito de formar Governo.
A crise política agudizou-se depois de não ter havido entendimento entre as várias partes para formar um Governo, até 22 de maio, que respeitasse os resultados das eleições legislativas de 2019, ganhas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
O prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, não foi respeitado, nem o de 18 de junho dado pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente guineense, que admitiu dissolver o parlamento caso não houvesse o entendimento entre as várias fações políticas, disse agora que vai esperar pela sessão plenária marcada para 29 de junho, onde será determinado quem tem a maioria parlamentar e em que deverá ser incluída a discussão do programa de Governo de Nuno Nabian.
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a Assembleia do Oovo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Na sessão, as bancadas parlamentares vão também indicar os deputados para os representar no Conselho de Estado, discutir e votar o orçamento da Assembleia Nacional Popular e a criação de uma comissão de inquérito para averiguar as circunstâncias do rapto e espancamento do deputado Marciano Indi, da morte de um cidadão durante uma manifestação, e da detenção de um cidadão nacional, conhecido por Doka e que tem um blogue, denominado Doka Internacional.
Conosaba/Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário