PRS APELA PARA O RESPEITO DA CONSTITUIÇÃO DO PAÍS

Guiné-Bissau/Eleições: PRS apela para o respeito da Constituição do país

O Partido de Renovação Social (PRS) apelou à comunidade internacional, principalmente à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, para respeitar a soberania e a Constituição da Guiné-Bissau.

Num comunicado, divulgado na quarta-feira ao final do dia depois de uma reunião da direção do partido, o PRS, terceiro partido mais votado no parlamento, apela à comunidade internacional para "respeitar a soberania constitucional", e pede "paridade de tratamento" em relação a outros países onde a situação de crise é "mais crítica" e as suas "soberanias não são beliscadas".

Uma missão conjunta internacional, composta por elementos da CEDEAO, União Africana, ONU e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) esteve entre domingo e segunda-feira na Guiné-Bissau para avaliar os preparativos das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

Num comunicado emitido no final da visita, a missão salientou que as eleições presidenciais devem "imperativamente" realizar-se até ao final deste ano, que o escrutínio vai ser organizado pelo Governo que saiu das legislativas de março e os cadernos eleitorais a serem utilizados são os usados no anterior escrutínio, salvo consenso de todos os intervenientes para introduzir omissões.

O partido líder da oposição do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) também lamentou na quarta-feira que os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO tenham decidido manter o atual executivo até à realização das presidenciais.

O Madem-G15 relembra que "qualquer Governo, após eleições legislativas, é um Governo de legislatura e emanação parlamentar e, portanto, sujeito à Constituição e às demais leis da República".

O atual Governo foi nomeado depois da realização de eleições legislativas, ao contrário do anterior, que foi formado sob os auspícios da CEDEAO, com o único objetivo de organizar legislativas.

O PRS critica também o que considera ser o "silêncio" da comunidade internacional em relação a propostas e manifestações feitas pelos partidos políticos e candidatos aos "obscuros atos preparatórios das eleições presidenciais".

As eleições presidenciais estão previstas para 24 de novembro e a segunda volta, caso seja necessária, será em 29 de dezembro.

A campanha eleitoral tem início em 01 de novembro.

Conosaba/Lusa