Bissau,28 Mai 18(ANG) – O Diretor-geral dos Serviços de Identificação Civil e Notariados exortou os conservadores a serem mais vigilantes relativamente a pedidos de nacionalidade guineense da parte de alguns cidadãos estrangeiros.
Joãozinho Mendes que falava esta quinta-feira à ANG, sobre as circunstâncias em que um cidadão estrangeiro pode obter a nacionalidade guineense, disse que existe duas modalidades em vigor no país de concessão de naturalidade aos estrangeiros.
“Primeiro, a nacionalidade por naturalização, em que o interessado deve estar no país mais de seis anos e ter autorização de residência emitido pelo Ministério do Interior, através da Direção Geral de Emigração, e mediante o conhecimento de usos e costumes da Guiné-Bissau, ou seja falar crioulo, o português e um dos dialetos étnicos e ter uma ligação efetiva como a comunidade guineense”, explicou.
A segunda modalidade, conforme Joãozinho Mendes, é por via de Casamento Oficial com duração de dois anos com uma ou um guineense é que um cidadão estrangeiro pode requerer a obtenção da nacionalidade guineense.
Informou que depois de serem dados a nacionalidade por naturalização ou por casamento os seus certificados de país de origem serão traduzidos em língua português e autenticados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e só depois é que são transferidos para os registos de Guiné-Bissau e a partir desse momento a pessoa pode fazer pedido de Bilhete de Identidade.
Aquele responsável alegou que é impossível que alguém chega hoje ao país e amanhã adquira, por exemplo, o Bilhete de Identidade guineense.
Por isso o Diretor-geral dos Serviços de Identificação Civil prometeu retirar nacionalidades aos cidadãos estrangeiros que adquiriram naturalidades guineense fora das duas normas referidas.
Contudo, Joãozinho Mendes admite a possibilidade de realizar uma campanha de sensibilização dos conservadores sobre a necessidade de observância das normas do país relativamente a concepção da naturalidade guineense, sobretudo aqueles que estão na linha da fronteira com a Republica de Senegal e da Guiné Conacri.
Conosaba/ANG/LPG/ÂC//SG
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