Para um pais pequeno e frágil como a Guiné-Bissau, há determinadas questões que devem ser ponderadas.
O forte crescimento do consumo de energia tem resultado numa actuação enfocada em resolver os problemas de curto e médio prazo. A acção no horizonte 2018 assume-se como a prioridade.
Realmente, não se podem privatizar alguns sectores estratégicos do estado mas a nossa EAGB deve passar pela privatização urgente e libertar os consumidores de uma situação de stress permanente.
No entanto só é possível desenvolver um sector eléctrico que apoie de forma adequada as aspirações do país se, paralelamente, desenvolvermos uma visão de longo prazo para o sector no Norte, no Leste e no Sul e tivermos projectos estruturantes de levar os serviços básicos de energia a todas as povoações do país. Isto requer uma visão integrada de desenvolvimento da rede eléctrica e das responsabilidades das novas entidades do sector.
O potencial hidroléctrico do país é vasto e o tempo de desenvolvimento dos projectos, longo. Ora, nos últimos tempos temos vindo a sofrer cortes sistemáticos de corrente eléctrica uma vez que essa empresa tem uma arrecadação de receita diária proveniente da venda do ‘’saldo’’, como é habitualmente apelidado, no montante de 4 mil euros, correspondente a 3 milhões FCFA. A empresa recebe do Ministério das Finanças um valor mensal entre 400 e 500 milhões de FCFA e gasta cerca de 30 mil litros de combustível por dia. Assim sendo, a questão que se coloca é a seguinte: Fazendo as contas dos 400 a 500 milhões que vêm das Finanças, mais a venda diária do ‘’saldo’’, mesmo pagando todas as despesas correntes não dá para manter a corrente eléctrica 24h por dia? A que se deve essa incapacidade? Má gestão? Desvio de procedimento?
A maioria dos guineenses que é cliente da EAGB já sofreu pelo menos um daqueles cortes de energia não programados e com certeza terá sofrido uma enorme frustração.
O BADEA vai ajudar a Guiné-Bissau com um financiamento estimado em 11 milhões de dólares (6 mil milhões FCFA/ou 6 Billhões FCFA) para a construção de uma central eléctrica em Bissau.
O projecto de construção da central eléctrica em Bissau tem um volume de investimento total de 22,25 milhões de dólares (13 mil milhões FCFA/ou 13 Bilhões FCFA) sendo o restante financiamento garantido pelo governo guineense e por uma entidade financeira no valor restante de 10,75 milhões de dólares (equivalente a 6 mil milhões de FCFA/ou 6 bilhões FCFA).
A construção da central eléctrica vai também permitir que o governo poupe cerca de 250 mil euros (cerca de 163 milhões FCFA) em taxas mensais que paga actualmente a uma empresa privada, fora o custo com o gasóleo.
Será que com tanta desorganização e falta de transparência estará o nosso Estado em condições de comparticipar com o montante em falta? Ou vamos ter que recorrer à venda de títulos do Tesouro no mercado monetário da UEMOA a uma taxa que se situará entre os 5% e os 6%?
Apesar de considerar que é da mais elementar racionalidade económica que as tarifas eléctricas reflictam os custos de produção, devia-se procurar prestar um melhor serviço público ao nível do fornecimento de electricidade às populações do país.
Todos sabemos que ainda é manifestamente deficiente o fornecimento de energia eléctrica em todo o território nacional. Aliás, é raro o dia em que não falta a luz num ou em vários bairros de Bissau.
Recomendações:
-Para evitar crises no abastecimento da energia eléctrica, a EAGB, instituição estatal, deverá ser privatizada com o objectivo de garantir o fornecimento da energia 24h por dia e em todo o território nacional;
-Estabelecer um conjunto de projectos de investimentos no quadro de um programa que se pretende sustentável e ambicioso para o desenvolvimento dos sectores de energia e água;
-A Construção de um sistema moderno de recepção directa e armazenamento de combustivel (Fuel-Óleo pesado e Gasóleo, para evitar os roubos sistemáticos que se têm observado)
-A construção de raiz de uma sede para esta empresa e a reestruturação do seu quadro de pessoal.
Assim, não faz sentido o cenário de aumento das tarifas de electricidade enquanto a qualidade dos serviços mantiver as actuais características. Não podemos continuar a assistir a interrupções constantes e imaginar esta restrição a longo prazo. Acho que devemos sair desta situação em que continua a parecer normal que a energia eléctrica seja fornecida com as irregularidades a que assistimos.
Mestre : Aliu Soares CASSAMA
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