segunda-feira, 17 de outubro de 2016

AUGUSTO OLIVAIS COMO PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU SERÁ "O MAL MENOR"



Os actores políticos guineenses que recentemente estiveram na Republica da Guiné-Conacri, sob auspícios da CEDEAO, experimentam agora uma nova fase etapa na interpretação do acordo, sobretudo quanto a nomeação do novo Primeiro-ministro, entre as figuras de Umaro Sissoko, um dos principais assessores do Presidente da República, João Mamadú Fadia, próximo ao José Mário Vaz, e até agora Director Nacional do BCEAO, e Augusto Olivais, antigo Secretario Nacional do PAIGC.

Augusto Olivais apresenta-se como o mais provável, porquanto goza de alguma proximidade com o Presidente a Republica, José Mário Vaz e o próprio PAIGC, mas também após dirigentes do partido libertador qualificarem Olivais como “o mal menor” entre os candidatos ao cargo do Chefe do Governo.

Informações disponíveis apontam que o cenário, contrariamente ao que foi acordado em Conacri, expressa passos preocupantes, tendo em conta os interesses políticos, que estão baseados na correlação de forças entre o PAIGC e o PRS, duas formações políticas que reivindicam, igualmente, a liderança do futuro Governo.

Ausente do país, o Chefe de Estado, tem em mãos três nomes, que ele mesmo propôs ao mediador da crise guineense, o Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e deve apresentar um desses nomes aos partidos políticos para aprovação, devendo para isso merecer o consenso alargado das partes.

O acordo celebrado em Conacri indica que o próximo Primeiro-ministro deve ser nomeado pelo Presidente, José Mário Vaz, desde que reúna o consenso de todos os actores políticos envolvidos no processo.

Seguida das negociações de Conacri, “uma mesa redonda inclusiva será organizada dentro de 45 dias a contar da nomeação do primeiro-ministro”. Um fórum em que deve ser desenvolvido e adotado um Pacto de Estabilidade assinado pelas principais forças políticas e sociais, sobre os princípios de “prestação de contas e transparência na tomada de decisão institucional; reformar a Constituição para estabelecer relações estáveis entre o executivo, legislativo e judiciário; reforma da lei eleitoral para a organização simultânea de eleições legislativas e locais em 2018; uma nova lei sobre os partidos políticos, incluindo o financiamento público dos partidos políticos em proporção ao seu peso na Assembleia Nacional Popular; reforma do setor de defesa, segurança e justiça; para iniciar a implementação de um programa de desenvolvimento a seguir a visão “Terra Ranka”.

Estes princípios devem ser observados até a realização das próximas eleições legislativas.

Lassana Cassamá Com Conosaba

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