Partidos maioritários preparam eventual pedido de investigação criminal de José Mário Vaz
O PAIGC e o PRS, os dois partidos mais votados nas eleições de 2014 na Guiné-Bissau, começaram negociações nesta terça-feira, 25, que podem levar à impugnação do Presidente da República, soube a VOA junto de fontes seguras em Bissau. Aqueles partidos que possuem 98 dos 102 deputados admitem avançar com um pedido de investigação criminal do Presidente da República ao Ministério Público.
A legislação da Guiné-Bissau exige que um terço dos deputados agende uma petição de investigação por actos ilícitos ao Parlamento que deve ser votada por dois terços dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular.
Caso for aprovada a petição, a mesma será encaminhada para a Procuradoria Geral da República que, por sua vez, deverá investigar os actos citados pelos partidos requerentes.
Depois, e em caso de haver crimes, a acusação segue para o Supremo Tribunal de Justiça que julgará o caso.
Ao que soube a VOA, o PAICG e o PRS começaram a negociar este cenário hoje, depois de o Parlamento ter aprovado ontem, com votos de 75 dos 102 deputados, uma petição a solicitar ao Presidente da República que exonere o novo primeiro-ministro Baciro Dja e nomeie um novo Chefe de Governo indicado pelo PAIGC.
No entanto, fonte da Presidência da República garantiu hoje à VOA que José Mário Vaz não irá recuar na sua decisão, tendo o Chefe de Estado pedido nesta terça-feira a diplomatas acreditados em Bissau e a militares, num encontro conjunto, que apoiem o novo Governo.
Para o jurista e analista Pedro Murato Milaco, a solução passa pelos dois partidos maioritários.
“São eles que podem encontrar soluções e estão à procura delas, a partir de hoje em reuniões que podem levar a moções de censura contra o futuro Governo”, explica Milaco.
No imediato, e caso aqueles dois partidos não avancem com o pedido de impugnação do Presidente da República, avistam-se eleições legislativas antecipadas já que muito dificilmente o novo Governo poderá fazer aprovar o seu programa.
E caso houver duas moções de censura contra o Executivo de Baciro Djá, o Chefe de Estado terá de convocar eleições, como diz Milaco.
“Nesse caso, o Presidente da República será obrigado a convocar eleições legislativas antecipadas, o que configura a sina da Guiné-Bissau de realizar eleições e depois de meses ou ano voltar a cair numa crise política”, considera aquele analista que aponta o dedo também à comunidade internacional.
“A comunidade internacional parece estar interessada apenas em financiar eleições, e em vez de trabalhar na prevenção, surge sempre depois como parte da solução que, até agora, não tem resultado”, acusa Pedro Murato Milaco, lembrando que desde 1994 a Guiné-Bissau nunca financiou qualquer eleição.
Para vários analistas, tudo aponta para um cenário de impasse institucional a curto prazo.
Entretanto, o Presidente da República José Mário Vaz deve viajar nas próximas horas à Nigéria.
Desconhece-se se o faz a convite da Cedeao ou do Presidente da Nigéria Mummamud Buhari que na passada sexta-feira considerou de lamentável da decisão de Vaz de nomear um novo Governo.
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