Os
pessimistas acreditam que a situação da Guiné-Bissau é uma praga. Isto quer
dizer que o desenvolvimento e o bem-estar no país são impossíveis ou
inexistentes. Entre eles, tudo se resume em “djitu ka tem” e a última
expectativa de vida é sempre “nô tene fé”. Os realistas percebem que é ambição
exagerada do homem guineense. Último recurso para eles é autodefender-se contra
manobras maquiavélicas do maligno guineense, afirmando em única voz “i djusta
manobras diabólicas de alguns políticos”. Se essas duas realidades não forem vistas
na nossa sociedade, caro leitor do “gbissau”, você é livre para fazer sua
escolha e apontar o indicador a quem entender que é obstáculo ao
desenvolvimento da nossa querida pátria.
Neemias
António Nanque
SFC,
13/08/2015
São
Francisco do Conde, Bahia, Brasil.
Depois
do levantamento militar de 1998 até hoje, militares eram apontados como cúmplices
em certos acontecimentos político-militares no país. Em todos os levantamentos
em que eles foram incumbidos nunca tivemos uma liderança militar. Quero dizer
com isso que os militares pegavam em armas mas são os políticos que assumem a
liderança. No meu entender, os levantamentos surgem por ter encontrado uma
lacuna, facilitada pela reinante divergência no meio da classe política
guineense. Para ser sincero, militares eram usados pelos próprios políticos
como um meio para chegar o fim desejado.
O
condenado com toda veemência tanto no plano nacional e quanto internacional foi
o levantamento militar de 12 de Abril de 2012, que derrubou o governo do PAIGC
democraticamente eleito, colocando o país num abismo político. Os que foram
convidados para gerir o país durante o período de transição não souberam
demonstrar ao povo a responsabilidade e a certeza de que é possível desenvolver
sem pensar no outro. Ao contrário do desejado, o país foi gerido durante esses dois
anos como se fosse “karni di baka na kau de tchur”.
Hoje,
na fase em que o país se encontra, o martirizado povo guineense foi
surpreendido com um Golpe de Estado Constitucional. Estou fora do país, mas vi
alguns sinais de mudanças e nem é preciso aponta-las porque a sociedade
guineense já se pronunciou sobre elas. Nossos dirigentes às vezes não percebem
as responsabilidades que eles têm sobre os cargos assumidos. O povo guineense
não votou para receber em troca uma desordem constitucional. A maioria
esmagadora apostou na duplicidade prometida durante a campanha para colocar o
país ao mais alto patamar porque a Guiné-Bissau merece um alívio e não
intentonas sobre “inventonas” mal orquestradas.
Recuando
um pouco no tempo, importa sublinhar que já aconteceram espetáculos
institucionais do gênero na nossa jovem democracia. João Bernardo Vieira já o
fez contra o seu Primeiro-Ministro Manuel Saturnino. Koumba Yalá demitiu seus
três Primeiros-Ministros e dissolveu o parlamento. De novo o João Bernardo
Vieira voltou a fazê-lo contra o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior,
democraticamente eleito. Sem detalhes, se formos ver na lógica, os motivos
dessas demissões não eram dos fundamentos que a Constituição pede.
Aliás,
estamos a falar do Partido Africano da Independência da Guiné e
Cabo-Verde-PAIGC, que já teve seus dois governos depostos. A razão foi a mesma:
difícil relacionamento entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República.
Lembro-me que atual Presidente do PAIGC disse que é o partido dele “que destruiu o país é o mesmo partido que
vai o construir de novo”. Há muitas razões para esquecer o PAIGC e retirar
toda a confiança nele depositado. Muitas oportunidades foram dadas ao partido e
os dirigentes não souberam aproveitar o melhor para o país. Mas, infelizmente,
em cada embate eleitoral, o partido surge sempre com uma figura que conquista o
atormentado coração do povo.
É do conhecimento público que o Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde nunca conseguiu resolver por
definitivo as suas divergências internas. Pelo que eu sei, por mais difíceis
que eram os problemas, sempre os referendos eram postos nos cantos da sede do
partido, preocupado em alcançar o desafio de momento-ganhar eleições. Crises
internas do partido são claramente observadas em muitas circunstancias, a mais
visível foi a criação por membros do tal partido, o Partido Republicano para o
Desenvolvimento-PRID. Aliás, são essas divergências que deram lugar hoje para
assinatura do “mantchado” Constitucional que acabou de demitir o governo.
Um
guineense, atento ou não, sabia que o congresso de Cacheu vai trazer repercussões
negativas num curto ou médio prazo. Tudo aconteceu porque os mais altos
dirigentes das nossas instituições deram lugar para que isso acontecesse. Logo
daremos milhões e milhões de passos de retaguarda. Entretanto, Sua Excelência Presidente
da República, é ciente de todas as deficiências do partido em reconciliar seus
membros. A decisão tomada é justa do ponto de vista político e interesseiro,
mas, no meu entender, este acontecimento não devia ter lugar nesse preciso
momento. Como um garante da paz social e de tranquilidade, a demissão do
governo não deve ser o último recurso a recorrer. Porque o tal decreto presidencial
nunca irá satisfazer sua ambição de desenvolver o país, sublinho neste pequeno
texto que já está aberto um duelo declarado contra presidente do seu partido e
terá que aguentá-lo.
Ainda
paira, na minha cabeça, a comunicação de José Mário Vaz na Assembleia Nacional
Popular com seu discurso responsável, bem elaborado e tranquilizador, dizendo: “em nenhum momento, o Presidente da
República pronunciou-se sobre a queda ou não do Governo”. Tudo que era dito à volta da
demissão ou não do governo foi considerado como “boatos” pelo Presidente da República. Aliás, o Chefe de Estado
prometeu que nunca o faria. Obriga-me perguntar entre boatos e a queda do
governo: a quem falta a verdade?
Depois
dessa explanação à Nação, tudo voltou à normalidade. Hoje em dia, o povo
guineense recebeu em contrapartida um golpe de Estado perpetuado por aquela
pessoa que dantes ninguém ousava apontar o indicador. No entanto, sublinho que
o povo guineense deve estar preparado e saber que é a lei que dá ao Presidente
poder de demitir o governo. Não é preciso se alarmar e e tampouco encurtar
esperanças. Mas a queda do governo não deve ser feita desse jeito como se fosse
numa situação do proprietário de uma quinta com seu funcionário.
Entretanto,
no que tange à recente comunicação a Nação, subscrevo que o Senhor Presidente
da República podia encontrar uma solução mais eficaz sobre a arquitetada crise
institucional do que demitir o governo. De acordo com sua mensagem, que peço
desculpas para anexar agora, uma parte diz assim:
Na ocasião, apresentei ainda ao
Presidente da Assembleia Nacional Popular três soluções constitucionais para
ultrapassar a crise, a saber:
1. Dissolução
da Assembleia Nacional Popular;
2. Demissão
do Governo, convidando o PAIGC, enquanto partido vencedor das eleições, para
indicar nome para ser nomeado novo Primeiro-Ministro;
3. Manter o
actual Primeiro-Ministro e proceder a uma remodelação profunda do Governo, por
forma a torná-lo credível.
Se tudo que o Presidente fez não for
uma encomenda, o Chefe de Estado tomaria a terceira solução apresentada ao
Presidente da Assembleia Nacional Popular. Tomando em consideração tantos
desejos manifestados pela sociedade civil, partidos políticos e a população em
geral. Pelas
informações a que tive acesso, estou convicto que José Mário Vaz está nessa
luta sozinho contra a vontade expressa do povo guineense. Porque as partes
mencionadas pela Constituição da República estão de costas viradas ao
Presidente. O povo guineense e a sociedade civil, todos rejeitaram a proposta
dantes apresentada pelo Chefe de Estado.
Na
qualidade de cidadão atento com o evoluir da situação política do meu país,
usando as prerrogativas que o sistema democrático me dá, tomo a ousadia de
questionar o Presidente. Por que proferiu na sessão plenária da Assembleia
Nacional Popular, um discurso enfeitado para insultar o povo guineense? Afinal, os boatos são verdade. No entanto, é
sabido que as suas manobras com seus conselheiros foram orquestradas há muito
tempo e o Domingos Simões Pereira percebeu bem da panela posta a ferver na
Presidência contra o governo. Por isso, ele recorreu primeiro à ANP com a moção
de confiança. Hoje, o tempo nos mostrou quem é o verdadeiro lobo vestido de
carneiro.
É
importar enfatizar que nos estatutos do PAIGC, é o presidente do partido que
assume o cargo de Primeiro-Ministro. Agora, o presidente vai rejeitar o nome de
Simões Pereira? Ou vai dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas
num prazo de 90 dias de acordo com nossa Constituição? Se, no caso todas estas
hipóteses não acontecerem, José Mário Vaz vai de novo desobedecer à vontade do
povo e nomear um Primeiro-Ministro da sua confiança?
Para
terminar, importa salientar que esta atitude mostra mais uma vez a escassez de
verdadeiros dirigentes patrióticos comprometidos com o povo e com a capacidade
de fazer funcionar a máquina governativa. Alguns dos nossos políticos já
imprimiram diplomas de incompetência para estar à frente dos destinos da Nação.
Deus
abençoa nha terra.
Neemias
António Nanque
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