O Politólogo e analista político, Rui Jorge Semedo, afirmou esta segunda-feira, 16 de maio de 2022, que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, decidiu dissolver o Parlamento, porque sentiu que a Assembleia Nacional Popular (ANP) queria alterar a sua agenda, nomeadamente a revisão constitucional, a assinatura secreta do acordo de prospeção conjunta de petróleo com o Presidente Macky Sall e a retirada da imunidade parlamentar ao líder do PAIGC.
Semedo falava em exclusivo ao semanário O Democrata para analisar a decisão do chefe de Estado de dissolver o Parlamento e da manutenção de Nuno Gomes Nabiam, como primeiro-ministro e Soares Sambú vice-primeiro-ministro.
O Presidente da República dissolveu hoje o Parlamento e justificou no decreto, que a decisão deve-se à recusa daquele órgão, de forma sistemática, ao controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas
O analista político explicou que esta decisão do Presidente da República é inconsistente, não se alinha com as normas democráticas, nem sequer respeita o princípio de separação de poderes.
“Os Presidentes que avançaram com a medida de dissolução do Parlamento nunca apresentaram argumentos consistentes que alinhem com as normas democráticas e o princípio de separação de poderes. Entre o Presidente da República e o Parlamento sempre houve uma relação de subserviência, sobretudo nos primeiros momentos. A configuração do Parlamento que foi dissolvido já era incompatível com o regimento da ANP. O PAIGC na oposição, embora tenha ganho as eleições, continuava a presidir a Assembleia Nacional Popular e os opositores constituíram a maioria. Tudo isso por si só já bastava para a dissolução, num contexto onde o cumprimento das regras é fundamental”, salientou.
Rui Jorge Semedo disse que o PR decidiu dissolver o Parlamento porque sentiu que a ANP queria alterar a sua agenda, nomeadamente a revisão constitucional, assinatura secreta do acordo de prospeção conjunta do petróleo entre Umaro Sissoco Embaló e o Presidente Macky Sall e a retirada da imunidade parlamentar ao líder do PAIGC.
“O PR decidiu avançar com a dissolução para influenciar o processo eleitoral e criar uma configuração que lhe garanta o cumprimento da agenda”,
Questionado se o próximo governo vai respeitar o acordo parlamentar assinado entre os partidos que suportavam o emanado do Parlamento dissolvido, Rui Jorge Semedo disse que o maior acordo que se pode esperar são as eleições e disse que a recondução de Nuno Gomes Nabian não lhe surpreende, porque Sissoco Embaló já havia garantido que Nuno era intocável.
“Vamos esperar para ver qual será a postura do PRS, se vai ou não participar novamente no próximo governo. Quero acreditar que vai, porque não faz parte do seu modo estar. O PRS participou em todos os governos saídos de situações de género, ou seja, golpes de Estado e da queda dos governos constitucionais ou inconstitucionais”, disse, para de seguida sublinhar que talvez o MADEM-G 15 não participe com o mesmo peso que teve no anterior governo.
Por: Filomeno Sambú
Conosaba/odemocratagb
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