quinta-feira, 11 de novembro de 2021

POR QUE A GUINÉ-BISSAU NÃO AVANÇA?



Por mais assertiva seja a resposta dessa questão, entretanto seria correto sublinhar que não será uma verdade absoluta, dado que, possivelmente haverá muitas interpretações sobre esse questionamento, ou melhor, sobre os obstáculos que dificultam a transformação social do país. 

O episódio de últimas décadas marcado pela execução de uma agenda oculta de cima para baixo, colocando assim em perigo uma democracia jovem, que foi introduzida de cima para baixo, consubstanciado na desordem do Estado, consequência de uma disputa política sistémica, além de deficiência governativa e descontínua. A disputa política está a causar males nos setores vitais quase que incontornáveis na sociedade guineense, uma vez que, os governantes invés de lutarem contra mazelas sociais imposta pela sucessiva desgovernação, infelizmente canalizam suas energias na construção de um discurso populista esvaziado do conteúdo governativo.

Cientes de que vários fatores minam o avanço do país, entretanto presumivelmente, há os principais fatores que considero empecilhos do retrocesso do Estado contemporâneo guineense. Nesses fatores destaca-se: a falta de uma elite económica honesta, falta de uma consciência nacional, a permanência de disputa ideológica esvaziado de conteúdo, desconfiança entre atores políticos, ganância política, (re) militarização partidária, corrupção descontrolada, traição à pátria, ausência do espirito patriótico e noção de Estado, retaliação e silenciamento da consciência civil. O destino de nosso país está nas mãos dos patrocinados nacionais ligados ao sistema e de seus padrinhos estrangeiros trabalham pelo benéfico de pouca minoria.

Relacionando com o contexto brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda examinava formas de sociabilidade com objetivo de apelar a reconstrução dos fragmentos de forma de vida social, de instituições e de mentalidades nascidas no passado, mas que ainda fazem parte da identidade nacional. As amaras que bloqueiam no presente o nascimento de um futuro melhor, ou seja, tratava-se de personalismo.

Partindo do geral, é louvável afirmar que a aspiração imperialista durante período da invasão colonial constitui um problema do avanço contemporâneo no continente africano por ser uma pertinência exclusiva da Europa, uma pretensão lucrativa ao molde Ocidental. Ou seja, para Cabral (1977), “cada administração colonial via a mudança como a única possibilidade de modernização da África e de sua adaptação à órbita do Ocidente, e no interesse deste, as elites autóctones patrocinavam a mudança enquanto meio de pôr a África de pé, fazendo-a participar do concerto das nações”. Entretanto, a meu ver, o principal obstáculo para avanço efetivo de maioria dos países africanos está vinculado a corrupção dentro do aparelho do Estado, isso impede bom funcionamento de uma forma vital da administração pública. Nacionalista moçambicano, Samora Moises Machel, tinha ambição de ver Moçambique no centro da referência da economia africana e do mundo, além de tencionar a construção de uma gestão pública mais atuante, isento de corrupção, voltado ao serviço do povo. Apesar disso exortava que “... O aparelho do Estado infiltrado, um infiltrado deturpador (…), e portanto está a servir o interesse do nosso inimigo e não está a servir o interesse do nosso povo. O nosso aparelho do Estado está se transformar num refúgio de inúteis… o nosso Estado está doente, precisa de tratamento. O povo deve denunciar o infiltrado, apontar os indisciplinados, desmascarar os incompetentes, atacar os arrogantes, salusarmos aqueles malfeitores. Vamos criar condições para participação do povo nestas tarefas. Não queremos depender de nenhum outro Estado, cada Estado é soberano, não porque queremos governo da maioria dos pretos na Africa do Sul, depois depender não é, cada Estado deve ser soberano”- Samora Moisés Machel.

Ou seja, governar é estar ao serviço do interesse do bem coletivo e não patrocinar o enriquecimento ilícito. Dito de outra forma que ato de governar para todos, exige antes de tudo uma consciência nacional, espirito patriótico e noção de Estado, tolerância e liberdade da consciência civil. Parece dentro do aparelho de Estado contemporânea guineense esse espírito não se verifica, contribuindo neste sentido para o retrocesso intergeracional devido à idealização corrupta e desonestidade. Gloriosos Combatentes da Liberdade da Pátria, endereço os meus reconhecimentos à vossa memória, merecem toda a nossa honra e admiração, um respeito infinito à memória daqueles in sobreviventes por ter sido protagonistas inesquecíveis da nossa independência. Infelizmente, herdamos/inauguramos contra independência devido à falta de um compromisso político sério, falta de uma consciência nacional por parte das politiquices desnacionalizadas, visto que, a independência projetada pelos combatentes não foi implementada. 

Período pós-independência, a classe política priorizou apenas corrupção como uma peça chave de governação e não foram capazes de transformar os sonhos reais de Amílcar Lopes Cabral numa realidade, porque no imaginário dos governantes ainda existe consciência dependente. 

Os governantes substituíram objetivo da independência tencionada pelos heróis e heroínas, pela acusação entre si, a disputa ideológica esvaziada do conteúdo governativo, além da falta da confiança política entre mandatários partidários, a cooptação do Estado e silenciamento dos oponentes/vozes críticos do sistema. Oligarquia partidária vinculada ao sistema do aparelho do Estado tornou-se principal gestor administrativo e financeiro da função pública, porque o Estado está refém de sistema de grupo elitizada (económica, politica e militar), e não é segredo que receitas do Estado são canalizadas e controladas nos cofres de sede partidário. 

Hoje, no sistema político guineense, formações partidárias detém maior peso no destino do país do que próprio Estado, normalmente, o Estado deveria estar acima de partidos partidários, porque o governo vem e passa e o Estado permanece, contudo a elite pública mergulhado no sistema corrupto, na manipulação, a partir do sustento e do controle da milícia do aparato partidário, este sendo capaz de transformar o aparelho do Estado ao serviço de um grupo, deste modo, perpetua o ódio e a vingança desnecessária contra a população inocente, contudo passiva e calada.

Neste sentido, assistimos a morte lenta e terrível do programa maior para o avanço nacional, pensado por líder imortal, Amílcar Cabral. Tratava-se de transformação das estruturas sociais, a formação de uma cultura nacional gerada pela liberdade, a cidadania plena, direitos sociais e políticos, o bem-estar social do povo, a construção de uma economia solida e industriais, etc., mas que não se consolidaram. 

Foi sem dúvida a razão que justifica o adiamento do desenvolvimento do país, que compromete o ideal projetado de nação tencionado por Amílcar Cabral, de promoção de bem-estar social, político, econômico e cultural do país (CANDÈ MONTEIRO,2015).

A partir dessa citação, pode-se afirmar que o Estado da Guiné-Bissau falhou no cumprimento de promessa de combatentes da liberdade da pátria, como também desperdiçou controlo da soberania nacional, além da perda de capacidade efetiva e ativa para executar um plano governativo autónomo e insubordinável. Tudo isso, porque, na Guiné-Bissau kin ku sibi ka ta tchomadu pa manda, kin ku pudi ka ta disadu pa i pasa dianti, utrus pabia di se bariga ku se interesi e ta seta e silensiadu pa difindi interesi di sistema.

O medo da competição profissional é outro fator que impede o avanço do nosso país, que ainda impossibilita e invisibiliza qualidade de novo quadros nacionais para que possam implementar suas habilidades técnicas para o progresso do país.

Estado não se avança com a inversão da lógica, infelizmente no aparelho do Estado, temos governantes incapazes de interpretar corretamente a ideologia política de Amílcar Lopes Cabral para o cumprimento da razão da luta de libertação nacional da independência e aspiração do povo guineense, os aliados e os servidores do sistema sem a experiência e preparação técnica, no entanto, ainda continuam ocupando posições decisivas na administração pública do país. 

O Estado está perante um sistema maligno e corrupto no qual recém-formados quadros, sobretudo os jovens, carecem de espaço da atuação restando a viver compulsoriamente ao serviço do sistema e de chefões que dominam o sistema, vendendo suas capacidades intelectuais às elites políticas por migalhas.

Os deputados sem noção de leis, sem conhecimento sobre a narrativa da nação, ainda são desprovidos de conhecimento sobre o papel de fiscalização governativa por vários motivos, sobretudo a preocupação de perder privilégios de emprego partidário, outros porque são afiliados/aliados dos patrocinadores do sistema.

Assim, assistimos uma terrível e vergonhoso exercício de função de deputado no país, já que, os parlamentares estão numa dança sem música, sem norte e com medo de denunciar o sistema, o povo, por sua vez, sem noção e a falta de coragem para exigir seus deveres. 

É importante saber que nenhum Estado pode avançar na situação disfuncional e descontínuas dos projetos sociais sem justificativas e responsabilização. O setor judiciário praticamente nulo e quase inoperante, ou seja, uma justiça sistémica e segrecionista para pobres impotentes, que jamais merece a confiança do povo, estamos perante um dos principal poder do Estado disfuncional ao serviço da liderança partidária sistémica, uma justiça desorientada e dependente, desprovido do poder da decisão, sem voz e voltado para o cumprimento do interesse inconfesso.

O Estado projetado pelos heróis nacionais era um Estado anti sistémico, uma Força Armada Republicana isenta, uma instituição forte e atuante, honesta, corajosa e competente ao serviço do povo guineense. 

O Estado precisa imprimir a confiança do povo, ter governantes sérios apartidários capazes de viver o patriotismo para socorrer interesse comum da população, ainda para o avanço do país, é preciso que haja uma cidadania coesa e corajosa, uma sociedade civil ativa e consciente, impassível e desacordada, atuante para exigir a prestação de contas e boa governação, exigir uma democracia plena de baixo para cima e com agenda governativa de baixo para cima, pois, é urgente a transformação política e social.

Por: cadjibril5@gamil.com. djibril. ca. @ufv.br. Mestrando.

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