Os técnicos do sector da energia dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão reunidos hoje num encontro de dois dias em Bissau, para a preparação do Código Regional de Electricidade.
O encontro visa facilitar os actores do mercado da electricidade em poder comprar e vender a energia entre os países da organização sub-regional e é organizado pela comissão da CEDEAO, para Energia e Minas em colaboração com o ministério dos Recursos Naturais e Energia da Guiné-Bissau.
A este propósito o ministro dos Recursos Naturais e Energia Issufo Baldé disse que urge adoptar as regras que regem o mercado de electricidade que normalmente são discriminatórias.
“Urge adoptar com a caracter de urgência, as regras que rege o mercado da electricidade, suprindo as diversidades das legislações nacional que normalmente são discriminatórias e em consequência favorecer o tratamento igualitário aos operadores” sugeriu.
Contudo, a adopção do código regional da electricidade e da interconexão, “não podem resolver em definitivo o défice da energia eléctrica no espaço da CEDEAO e, é imperativo que todos os esforços em curso sejam acompanhados de construções e reabilitação das infra-estruturas eléctricas que facilita a condução da energia aos consumidores sem elevado índice de perdas”.
Perante as autoridades dos países membro da organização sub-regional, entre os quais o comissário da CEDEAO para Energia e Minas, Sédiko Douka, Issufo Baldé, anunciou que os investidores do mercado de electricidade esperam com impaciência a adopção de um código de electricidade, cujas regras servirão de garantias e segurança jurídica dos seus investimentos.
“ Para isso, solicito aos delegados no sentido de formularem recomendações pertinentes que conduzam a elaboração de um conjunto de normas exequíveis e susceptíveis de salvaguardar os direitos e interesses não só dos investidores, mas também dos consumidores”, exorta o ministro.
Nesta perspectiva, o ministro dos Recursos Naturais e Energia, assegura a comissão da CEDEAO para Energia e Minas a sua total disponibilidade e colaboração de forma que o processo de finalização deste instrumento jurídico de caracter regional aconteça com a “maior brevidade e bem-sucedida”.
Recentemente a comissão da CEDEAO para Energias e Minas organizou em Niamey, Níger, uma reunião dos ministros encarregues do sector de combustível, na qual foram examinados e adoptados dois documentos importantes sobre a política regional do desenvolvimento do sector dos hidrocarbonetos e o seu plano de implementação, assim como, o programa regional dos produtos petrolíferos no espaço da CEDEAO.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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