O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou hoje que o setor judicial é o espelho do país que reflete as suas "qualidades e virtudes", mas também os "vícios e defeitos".
"Seria ingénuo pensar que todos os males do país são exclusivos do poder judicial, afinal o problema do setor judicial, mais não é do que um espelho que reflete as nossas qualidades e virtudes, como também os nossos vícios e defeitos".
José Mário Vaz falava na tomada de posse do presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paula Sanhá e Rui Nené, respetivamente, que foram reeleitos para aqueles cargos.
"Para além de todas as fragilidades do nosso sistema judicial, para além das necessidades do seu aperfeiçoamento contínuo, é verdade que temos ainda um longo caminho a percorrer na afirmação dos valores da justiça na nossa terra", afirmou o chefe de Estado.
Para José Mário Vaz, a corrupção, peculato, nepotismo, tráfico de influência, enriquecimento ilícito e decisões tardias e inúteis estão no "topo das lamentações das populações", mas também põem em causa o "equilíbrio e a paz social" e "afetam a atração de investimento, minam o esforço de desenvolvimento da economia e acima de tudo põem em causa a credibilidade das instituições de justiça".
O Presidente defendeu que a mudança que a sociedade tanto pede é um "desígnio nacional" e que deve ser operada na "primeira linha através de uma ação firme e competente da justiça".
"O poder judicial deve hoje oferecer a todos garantias inequívocas de que perante a justiça ninguém, a começar pelo Presidente da República, está acima das leis da república, porque todos devem gozar dos mesmos direitos e deveres", sublinhou.
O chefe de Estado pediu também para não haver uma justiça a duas velocidades onde os mais fracos se sentem marginalizados.
"Os órgãos de justiça devem respeitar o princípio de uma justiça para todos, a única via para reforçar a confiança dos cidadãos no nosso poder judicial", salientou.
Conosaba/Lusa
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