A vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) disse hoje que as crises institucionais são resultados da negligência, da falta de investimento e da falta de um compromisso de Estado que assume o setor da justiça como prioritário.
“Esta crise institucional é na verdade o resultado da negligência, da falta de investimento, do desinteresse e da falta de um compromisso de Estado que assuma o setor da justiça como prioritário”, diz Claudina Viegas ação na abertura do Fórum Nacional sobre a Justiça, realizado na Casa dos Direitos em Bissau, no âmbito da 11ª Edição da Quinzena de Direito para influenciar a agenda dos atores políticos, sociais e económico.
Segundo a jurista que também estava a representar na cerimónia o Consórcio da Casa dos Direitos, “este quadro apresentado não é diferente do que se verifica em vários outros setores do país, e que deve constituir motivo de preocupação e tomada de medidas urgentes, com vista a atenuar o cenário atual descalabro”.
Claudina Viegas entende que a onda de instabilidades política e governativa que marcou o país da independência a esta data “reflecte negativamente no funcionamento das instituições, nas condições de vida da população e nos principais indicadores da avaliação do desenvolvimento”.
No que se refere ao Fórum, a Coordenadora do Projeto Boa Governação, Rascineli Silva, “este fórum cujo objetivo é influenciar a agenda dos atores políticos, sociais e económicos, no que se refere ao estado da justiça e propor a adopção de políticas públicas mais promotor e um maior acesso a justiça, é por nós, encarado como um espaço de reflexão e de moldar ações conjuntas, entre os cidadãos, as organizações da sociedade civil e o governo de forma a potencializar a existência de ações concertadas entre aqueles que são, todos eles, elemento constituinte do Estado da Guiné-Bissau”.
O Fórum que vai preencher todo o dia, está a decorrer sob o lema “Justiça ao Alcance de Todos”, com os temas em debate “consequência da instrumentalização da justiça no processo da consolidação da democracia e do estado de direito".
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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