A Ministra de Justiça e dos Direitos Humanos, Teresa Alexandrinha da Silva, revelou esta segunda-feira, 08 de agosto de 2022, que os estudos mais recentes revelam que 67% das mulheres guineenses já sofreram algum tipo de violência dos homens e que a maioria destes casos não foi denunciada à justiça.
Teresa Alexandrinha da Silva falava no ato de lançamento da ação “tolerância zero contra a violência baseada no género e linha verde 121 para o reforço ao combate à violência doméstica”.
A ministra da Justiça frisou que a reforma de grandes códigos do sistema judiciário, para além de estar inscrita na agenda prioritária do governo, visa também dar respostas aos “ilícitos criminais” em geral e em particular às “decorrentes violações baseadas no género”.
Teresa Alexandrinha da Silva enfatizou que a problemática de violência contra mulher na Guiné-Bissau tem sido uma preocupação do ministério de justiça e dos direitos humanos assim como do governo.
“O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está fortemente empenhado na implementação de medidas que visam erradicar a violência contra mulheres enquanto atentado maior contra a dignidade da mulher e dos direitos humanos ”, sublinhou.
Teresa Alexandrinha da Silva defendeu que é necessário a consolidação de uma visão sistemática entre os atores do setor judiciário, desde a investigação preliminar até ao efetivo cumprimento da pena, promover a melhor coordenação entre a Polícia Judiciária (PJ), Ministério Público (MP) e os Tribunais.
Por sua vez, o diretor nacional da Polícia Judiciária, Domingos Monteiro Correia, sublinhou que o panorama da criminalidade nacional tem sido marcado por hediondos crimes contra a integridade da mulher e criança e que o aumento do números de casos de violência física contra a mulher assim como o aumento de casos de abusos e violações sexual de menores a nível nacional revela-se preocupante.
Perante esta situação Domingos Monteiro Correia defendeu a necessidade imediata da adoção de mecanismos de prevenção, sobretudo o reforço das ações operacionais para repressão dos criminosos e consequente proteção das vítimas.
Domingos Monteiro Correia disse que a Polícia Judiciária pretende, com a iniciativa, lançar um alerta social sobre as consequências das violências baseadas no género, apelando à sociedade a juntar esforços para o combate cerrado a esses crimes que geram “danos irreparáveis nas vítimas”.
Por: Carolina Djemé
Fotos: Marcelo Na Riche
Conosaba/odemocratagb
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