Bissau,30 Ago 22(ANG) – O Governo, através do Ministério das Finanças e a Direção-geral das Alfândegas, procedeu hoje a incineração de mais de 30 toneladas de produtos confiscados aos comerciantes e que se encontravam fora de prazos de validade, dentre os quais medicamentos, cigarros, farinha, sumos e papas.
Em declarações à imprensa no ato que decorreu no vazadouro de lixo em Safim, o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té disse que alguns produtos foram apreendidos desde 2019, na posse de comerciantes que estavam em incumprimento perante a lei, e que se encontravam estocados no armazém das Alfândegas em Safim.
“Para esse efeito, convocamos todas as instituições concernentes para presenciarem o ato, nomeadamente, a Câmara Municipal de Bissau, a Polícia Judiciária, Ministério Público e a própria Direção Geral das Alfândegas”, salientou.
Ilídio Té convidou a população em geral para contribuir no desenvolvimento do país pagando os impostos ao Estado guineense para que este, por sua vez, possa honrar os seus compromissos.
“Todos têm a obrigação de cumprir o que está estipulado na lei, ou seja quando importamos um produto devemos pagar as suas taxas de forma legal e se alguém nos propõe outra forma de pagamento devemos fazer a denúncia junto de autoridades competentes”, disse.
Perguntado sobre o que vai fazer para desencorajar a referida prática, o ministro das Finanças respondeu que vai ser assegurado um controlo rigoroso e eficaz e que os infratores vão ser punidos e seus produtos confiscados.
“Portanto, os produtos que temos aqui são os que estão fora de prazos e não podem ser doados à ninguém para o consumo Se fosse o arroz, açúcar ou outros produtos com validade de prazos em dia seriam doados à instituições carenciadas”, disse.
Conosaba/ANG/ÂC//SG
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