A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau (PJ) deteve (18 de Março) a noite por volta das 20 horas locais, o músico e editor do blog “dokainternacionaldenunciante”, Danilson Lopes Ferreira, por crime de “injúria e calúnia". A denúncia da detenção do editor do blog foi relatada por um grupo de cidadãos através de um comunicado de imprensa distribuída aos órgãos da Comunicação Social.
A nota que a nossa redação teve acesso, acusa o chefe do Governo, Domingos Simões Pereira de ter ordenado a ministra de Justiça, Carmelita Pires no sentido de mandar deter o editor do blog “dokainternacionaldenunciante” por injúria e calúnia.
“A detenção de Doka é absolutamente ilegal e abusiva. A primeira ilegalidade da detenção de Doka consiste na violação do Código do Processo Penal, pois nenhum cidadão pode ser detido entre as 19 horas e as 07 horas da manhã, excepto em caso de flagrante delito. Não existe neste caso e não se aplica a figura de flagrante delito, pois o caso, objecto de participação, já remonta alguns meses”, lê-se no comunicado.
O grupo de cidadãos signatários que exige a libertação de Danilson Lopes Ferreira, lembra no comunicado que a ministra de Justiça, Carmelita Pires, tinha apresentado uma queixa contra o editor do blog “dokainternacionaldenunciante” junto da PJ desde Dezembro último. O grupo exige através do comunicado a “libertação imediata e incondicional de Doka” e pediu a “assunção plena de responsabilidade do Chefe do Governo e da ministra de Justiça que assumiu esta vingança e ajustes de contas”.
Entretanto, uma fonte da Polícia Judiciária, confirmou a’O Democrata a detenção do editor do blog “dokainternacionaldenunciante”. A fonte avança ainda que o músico se encontra detido nas instalações da PJ, frente ao mercado de Bandim.
Contou por um lado que a operação de detenção do músico e editor de blog foi dirigida por agentes do serviço de Piquete da PJ. De acordo com a fonte, processo do editor está em curso e prosseguir-se-á na justiça guineense.
O vice presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Mário Augusto da Silva disse a’O Democrata numa entrevista por via telefónica que a sua organização desconheceu a detenção de Danilson Lopes Ferreira pela Polícia Judiciária guineense.
“Não temos o conhecimento da detenção de Doka. Nenhum familiar ou pessoa próxima do editor entrou em contacto com a nossa organização sobre o assunto. Acabamos de saber através do vosso telefonema”, explicou o dirigente da organização de defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau.
O Democrata tentou entrar em contacto com o advogado do editor, mas sem sucesso.
Por: Assana Sambú
Comento porque sou um faminto defensor da Liberdade de Expressão. Lógico que o autor do blogue tem a sua própria ideologia e cada artigo dele contém esse sentimento... Agora neste momento de unidade nacional, julgo que os cidadãos conscientes devem unir-se para que a Guiné-Bissau seja finalmente uma Nação...mas sempre com a defesa da Liberdade Individual, onde se coloca a de Expressão
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