KOFI ANNAN CU PEDRO PIRES: CUMA COMBATI DI DJAMBACATAM (DROGA) NA ÁFRICA, HY DIBIDI CEDU CONTRA "CAKUBAS" HY CA SÓ CONTRA NDAWRÉCINHUS (CELÉ BISONHY)

Comissão Regional chefiada por Kofi Annan e Pedro Pires acha que consumo e pequena posse não deviam ser crime. Luta das autoridades deve ser contra traficantes e barões da droga

Os países de África Ocidental devem descriminalizar as drogas e concentrar as suas ações contra os traficantes.

A proposta consta do relatório apresentado esta quinta-feira, em Dacar, pela COAD - Comissão do Oeste Africano sobre as Drogas. "O consumo e a posse de drogas para uso próprio não deviam constituir um crime. A experiencia mostra que a criminalização do uso de drogas agrava os problemas sanitários e sociais, pesa fortemente no sistema penal" e sobrelota as prisões. 

A comissão, criada pelo ex-secretario geral das Nações Unidas Kofi Annan, e pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, é composta por vários ex-dirigentes políticos africanos, como o ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires e o ex-secretário da Organização de União Africana Edem Kodjo. "Com a criminalização das drogas não são os traficantes os punidos mas sim os consumidores ocasionais", declarou Obasanjo durante a apresentação do relatório, que contava com a presença de Annan e Pires. "Nós recomendamos a descriminalização", mas "este não é um problema fácil de resolver" pois "as pessoas dirão que ao despenalizar a droga estamos a encorajar" o seu consumo mas não é isso que "procuramos", afirmou Annan. "Em certos estados, os governos gastam mais fundos para emprisionar as pessoas do que para as educar. Isto não é lógico", continuou o ex-secretário-geral. 

Segundo o relatório, "o recurso excessivo à proibição e à criminalização das infrações menores implica violações dos direitos do homem, uma sobrelotação prisional e um aumento dos crimes violentos". Esta "guerra" contra a droga "falhou", afirmam os autores do relatório que afirma que o oeste de África é " uma nova placa giratória do tráfico mundial de droga". Os subscritores do documento defendem um investimento maior nos sistemas de tratamento de consumidores de droga e um reforço da legislação contra os "barões da droga". 

Citando os valores do conselho de segurança das Nações Unidas no fim de 2013, a comissão estima que "o valor anual da cocaína em trânsito no oeste de África é perto de 1.25 milhões de dólares, um montante largamente superior ao orçamento anual" de vários estados da região. "Se o tráfico e o consumo de droga já não são fenómenos recentes no oeste de África, eles vão, depois da primeira metade dos anos 2000, tornar-se numa ameaça para a segurança, a governação e o desenvolvimento de inúmeros países da região", indica o documento. 

Este relatório é revelado depois de, no passado dia 5, um antigo líder da marinha guineense, Bubo na Tchuto, ter-se declarado culpado de tráfico de droga num tribunal dos Estados Unidos. Também nos últimos dias, as autoridades norte-americanas referenciaram Francisco Barros, que reside em Bissau, como um importante traficante de droga internacional. Em 2010 foram revelados, através do site wikileaks, documentos americanos que identificavam a Guiné-Bissau como um estado dominado pelo tráfico de droga e organizações criminosas. Os documentos vão mais além e atribuem à Guiné-Bissau a o título do "primeiro narco estado emergente" do continente africano.

rdp