terça-feira, 13 de setembro de 2022

Angola/Eleições: João Lourenço decreta tolerância de ponto para dia da sua posse

O Presidente de Angola, João Lourenço, reeleito em 24 de agosto, decretou para quinta-feira tolerância de ponto em todo o território nacional para permitir aos angolanos “comemorar condignamente” a sua posse.

Da tolerância de ponto estão excluídos os trabalhadores que laborem em regime de turnos, lê-se no decreto presidencial hoje publicado.

No diploma, João Lourenço recorda que “o povo angolano exerceu com civismo e patriotismo (…) o seu direito de voto constitucionalmente consagrado” nas eleições de 24 de agosto.

“Tendo sido manifestada por todo o país, pelos diferentes estratos da nossa sociedade, a vontade de comemorar condignamente este ato tão singular”, ou seja a posse do chefe de Estado, o Presidente decreta que será “observada tolerância de ponto em todo o território nacional, no dia 15 de setembro de 2022”.

Segundo a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, o Presidente cessante, João Lourenço, venceram com 51,17% dos votos, seguindo-se a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 43,95%.

Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.

A UNITA e a Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE), que não elegeu qualquer deputado, contestaram os resultados, mas o Tribunal Constitucional negou provimento aos recursos e validou, na semana passada, os resultados definitivos das eleições.

João Lourenço, reeleito Presidente de Angola para os próximos cinco anos, toma posse na quinta-feira e depois seguem-se os deputados eleitos.

Conosaba/Lusa

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