O cidadão intelectual tem a obrigação de diagnosticar atentamente a sociedade onde vive, e, consequentemente, fazer uma avalição critica mas construtiva, isto é, uma avaliação susceptível de apresentar propostas tendentes a corrigir aquilo que se apresenta pouco consentâneo com o pretendido ou desejável, e que se enquadre nos ideais que estiveram na origem dos 11 anos da heroica luta armada de libertação nacional levada a cabo pelo PAIGC e liderada pelo melhor político que este continente negro (Mama África) jamais produziu, Amílcar Lopes Cabral.
Apesar da minha pouca idade, mas sempre que ouvia falar de “REFUNDAÇÃO DE ESTADO”, ficava com a impressão de tratar-se de pôr em causa tudo o que foi feito desde a independência até aos nossos dias, quando na realidade é de corrigir algumas situações que impedem o pais descolar rumo ao desenvolvimento e ao bem-estar das suas populações.
Há dois dias quando segui pelos órgãos de comunicação social a informação sobre as nomeações dos governadores para as regiões, lembrei-me do slogan político “REFUNDAÇAO DO ESTADO”, que muitos líderes políticos pronunciavam.
Não ponho, de forma alguma, em causa as capacidades daqueles Guineenses que foram nomeados, presumindo tratar-se de uma recompensa ao apoio político que os lideres políticos com quem se identificam deram a alguém, a dado momento, nas campanhas eleitorais.
A primeira pergunta que me fiz a mim mesmo, depois de ter conhecimento dessas nomeações, foi:
Como é possível ainda, depois de quase cinquenta anos de independência continuarmos a nomear pessoas com base em critérios políticos para dirigirem os sectores administrativos ou regiões, quando já devíamos estar numa dinâmica avançada de formar progressivamente, na Escola Nacional de Administração Pública, quadros especialistas na administração publica.
Os países francófonos, ex-colónias da França, podem ter todas as “podridões” deste mundo, mas acautelaram-se da administração pública, porque para nela se ingressar a seleção é feita de forma rigorosa dentre os melhores estudantes saídos da ENAP, os quais começam as suas carreiras como adjuntos dos administradores.
São esses quadros que asseguram a administração até chegarem ao cargo de governador de região, para então passarem à reforma ou aposentação, atingido o limite de idade.
A Guiné-Bissau tem de copiar aquilo que de bom de faz noutros países, para podermos ter uma administração pública despolitizada/despartidarizada, para permitir que os jovens
Se concentrem no mais essencial, QUE SAO OS ESTUDOS, em vez de emboscarem todo o tempo à espera de nomeações a cargos para os quais muitas vezes nem estão minimamente preparados, em termos técnico-administrativos.
Será que, de facto, os políticos querem ter um pais organizado a semelhança, por exemplo de Cabo Verde, pais que é já um exemplo em muitos aspectos, apesar das adversidades climáticas, o que não favorece o robustecer da sua economia?
Umas das receitas para a Guiné-Bissau são as seguintes:
1. Aprovar uma lei que ponha imediatamente termo a nomeação de governadores e administradores que não tenham o mínimo, como habilitações académicas, a licenciatura em Administração Pública, Direito ou Economia;
2. Enquanto se espera pela formação ou reciclagem dos quadros na ENAP, pôr termo às nomeações baseadas em critérios políticos;
3. Recrutar através de concurso público os quadros a nomear para esses cargos; 4. Que esses quadros não estejam inscritos em nenhuma formação politica, ou seja, politicamente activos.
A Guiné-Bissau está a correr o risco de perder a sua juventude porque todos querem fazer a política, em detrimento dos estudos. Como a política tem sido no país o melhor negócio, ela atrai a nossa juventude que não vê pela frente nenhuma esperança, uma vez que a classe política falhou em garantir a essa mesma juventude um futuro risonho.
O pais precisa ser organizado para sairmos de uma vez para sempre desta situação vergonhosa em que foi posto por dirigentes políticos apenas comprometidos com os interesses pessoais em vez de realizarem o sonho dos Pais Fundadores.
Daí a necessidade urgente de o povo encontrar uma saída, isto é, identificar uma formação politica, independentemente da dimensão, para apostar nela com vista a prosseguir os objetivos que estiveram da origem dos incomensuráveis sacrifícios consentidos pelos Combatentes da Liberdade da Pátria. Isto, porque os chamados grandes são todos “pano di dez banda”, pois provaram preocuparem-se mais com a defesa dos interesses pessoais do que diminuir o sofrimento do povo. E preciso sancioná- los para ficarem na oposição durante muitos anos.
Uma vez encontrado esse ator, poderemos então começar a repor tudo nos devidos lugares.
Quem nunca conseguia comprar um maço de cigarro e passava todo o tempo a pedir “biata”, mas que, depois de um ano num cargo de responsabilidade ao nível do estado, construiu mansões, comprou casas ou apartamentos no estrangeiro, enquanto o povo vive na miséria, estando esse player no poder, esse responsável terá que justificar a origem dos dinheiros investidos nesses bens, sob pena de ver confiscados os mesmos a favor do Estado;
À justiça devem ser criadas todas as condições de operacionalidade, o que pressupõe, em primeiro lugar, a eleição do PGR pelos magistrados do MP, de acordo com a lei a aprovar, caso ainda não exista, sobre a matéria;
O DG da Polícia Judiciária deverá ser nomeado por um determinado timing, por exemplo, 6 anos, sem possibilidade de ser demitido, salvo se praticar um crime;
Institucionalização de cargo de Secretário Geral nos ministérios, a preencher através de concurso público, pondo-se termo às nomeações políticas.
Reforçar os poderes da Assembleia Nacional Popular, para, a semelhança dos Estados Unidos, o PR não ter competência constitucional de dissolvê-la, como acontece nos nossos países, o que torna os parlamentos dos nossos países, como simples caixas de ressonância, impedidos de cumprir com a sua missão.
Consolidar o regime semi-presidencial, para barrar a caminho a quaisquer veleidades de concentração de poderes, tendo em conta a mentalidade do Africano.
Reduzir no mínimo os subsídios dos titulares dos órgãos de soberania, por forma a canalizar esses fundos para os sectores sociais ou outros sectores que requerem o reforço de verbas orçamentais;
Pôr termo a sobreposição de funções nos ministérios onde, além do titular, temos secretários de estado + secretários gerais, o que é uma aberração administrativa. Numa palavra acabar a governação de “Jobs for de boys”, pois isso não contribui de forma alguma para tirar a Guiné-Bissau deste lamaçal.
É depois de uma profunda reflexão que acabei por dar razão aqueles que militam pela “REFUNDAÇÃO DO ESTADO”, porque de facto isso que temos é tudo menos Estado.
“Bardadi i malgueta, ma ipa conta”.
Contribuição de um jovem a procura permanente de respostas para as questões que são levantadas quotidianamente pelos “sem-voz”, em relação a pátria de Cabral.
VIVA GUINENADADI!
Por: Yanick Aerton
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