quarta-feira, 10 de agosto de 2022

COMBATENTES EXIGEM DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS PENSÕES CORTADAS POR GOVERNO

Um grupo de combatentes da Liberdade da Pátria protestou na praça de heróis nacionais, frente ao Palácio da República, exigindo a devolução imediata das suas pensões que terão sido cortadas pelo governo.

Muitos dos manifestantes cantavam em crioulo “Bô Danu Nô Direito, Combatentes Tá Paga Renda”, traduzido literalmente significa “dêm-nos os nossos direitos, os combatentes pagam rendas de casa”, acusando o governo de não ter vontade de fixar a pensão de sobrevivência aos combatentes e afirmam que foram desprezados e abandonados pelos sucessivos governos.

Em entrevista aos jornalistas esta quarta-feira, 10 de agosto, o Secretário do Conselho Nacional dos Filhos de Combatentes da Liberdade da Pátria da Guiné-Bissau, Malamine Mandjai, acusou o governo de ter bloqueado a pensão dos combatentes mortos, depois de ter feito o recenseamento de funcionários públicos e pensionistas do país.

“Estamos aqui para manifestar a nossa indignação face à situação de combatentes. O governo está a violar as leis do país, nomeadamente o artigo 5º da Constituição da República e os decretos lei nº 5/75 e nº1/86. Alguns combatentes recenseados não receberam até ao momento as suas pensões e a muitos ainda não foram fixadas pensões” denunciou, tendo acusado o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, de ter autorizado o corte de pensões a combatentes mortos.

Embora o Conselho não tenha o número exato de combatentes que não recebem há mais de dois meses as suas pensões, Malamine Mandjai afirma que os combatentes vivem na extrema pobreza no país, defendendo a fixação de pensão de sobrevivência aos combatentes.

“O governo não tem vontade de fixar a pensão de sobrevivência. Fizemos todos os documentos necessários. Em tempos disseram-nos que não havia cabimento orçamental. Recentemente mantivemos um encontro com o Ministro da Função Pública e este confirmou que o primeiro – ministro é que autorizou o corte de pensões aos combatentes mortos e que depois o governo vai fixar pensão de sobrevivência. Querem ludibriar-nos. Ontem não havia cabimento e hoje há cabimento orçamental ” disse Malamine Mandjai.

Os combatentes exigem, entre outros, a atribuição de pensões que correspondam ao atual nível de vida, garantia de condições de viver em dignidade e tranquilidade como é reconhecida na Constituição da República, assim como a atribuição de pensão de sobrevivência que dizem ser um direito das suas famílias.

Por: Tiago Seide
Foto: TS
Conosaba/odemocratagb

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