O presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, admitiu hoje marcar uma sessão plenária para os deputados guineenses decidirem que tem a maioria no parlamento, depois de mais uma reunião para encontrar soluções políticas para o país.
pós mais um encontro inconclusivo, com os seis partidos com assento parlamentar divididos em dois blocos e com ambos a reivindicarem maioria parlamentar, Cipriano Cassamá disse que vai marcar uma sessão para decidir a maioria no parlamento.
“Nunca vou ser protagonista da instabilidade do país. Sou presidente de todos os deputados e representantes de todos os cidadãos guineenses”, afirmou Cipriano Cassamá.
O presidente do parlamento tem liderado as negociações entre os vários partidos com assento parlamentar para tentar encontrar uma solução para a crise política, que assola o país há vários anos.
A crise no país intensificou-se no início do ano, depois de o atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente, apesar de decorrer um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, acabou por reconhecer Umaro Sissco Embaló, mas deu até 22 de maio para ser formado um Governo que respeitasse os resultados das legislativas de março de 2019, que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu.
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é “o fim da tolerância zero aos golpes de Estado” por parte da CEDEAO.
Depois de ter tomado posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu o Governo do PAIGC, liderado por Aristides Gomes, e nomeou outro, dirigido por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Os dois blocos alegam ter a maioria no parlamento.
Na sequência do impasse, Umaro Sissoco Embaló pediu a Cipriano Cassamá para encontrar uma solução política até 18 de junho e já admitiu dissolver o parlamento, caso não haja entendimento.
O presidente do parlamento notificou hoje, depois do encontro, os partidos políticos com assento parlamentar para uma reunião na quinta-feira para marcar uma data para a sessão ordinária, que poderá definir quem tem a maioria parlamentar no país.
Conosaba/Lusa
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