O Governo da Guiné-Bissau apelou hoje, depois de uma reunião do Conselho de Ministros, aos sindicatos do país para compreenderem a delicada situação financeira do país, salientando que está impedido de fazer aumentos salariais a "curto prazo".
No comunicado da reunião do Conselho de Ministros, o Governo apelou para a "compreensão dos sindicatos e de todos os servidores do Estado para a delicadeza da situação financeira do país".
O Governo explicou que a situação financeira é "caracterizada por uma expansão da massa salarial que representa aproximadamente 60% em relação às receitas fiscais, ao invés dos 35% recomendados pelas normas da UEMOA (União Económica Monetária da África Ocidental), o que impede novos aumentos salariais a curto prazo".
As duas centrais sindicais da Guiné-Bissau terminaram hoje uma greve de três dias para exigir do Governo o cumprimento de um acordo assinado em agosto de 2018.
As duas centrais exigem, entre vários pontos, a harmonização dos salários dos funcionários públicos, para acabar com as discrepâncias existentes entre funcionários da mesma categoria, o aumento do salário mínimo nacional, a cessação de ingressos na função pública.
Na nota, o Governo recordou que há pouco mais de um ano procedeu a um aumento salarial "quase geral" e que em dezembro os salários dos professores já refletiram a implementação do estatuto de carreira docente, tendo sido aumentado.
O Governo apelou também "às forças de defesa e segurança no sentido de obedeceram às normas legais, quer no recrutamento, quer nas promoções" para evitar maior expansão do défice orçamental e haver maior possibilidade de melhorar a vida da população.
Às forças de defesa e segurança foi também pedido para se "manterem equidistantes do jogo político até à conclusão do processo eleitoral".
A Guiné-Bissau realizou a segunda volta das presidenciais em 29 de dezembro, mas os resultados provisórios apresentados a 01 de janeiro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) foram impugnados junto do Supremo Tribunal de Justiça pelo candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Domingos Simões Pereira, que denunciou graves irregularidades.
Segundo os resultados provisórios apresentados pela CNE, o general Umaro Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto o candidato Domingos Simões Pereira conseguiu 46,45%.
O Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar a sua decisão até sexta-feira.
Conosaba/Lusa
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