O grupo parlamentar do PRS não aceitou hoje o convite do Presidente da ANP para participar na reunião dos líderes das Bancadas.
O encontro tinha como pano de fundo, analisar entre outros o relatório do “famoso” FUNPI, assim como decreto que regula a presente campanha de comercialização da castanha de cajú e o incidente ocorrido durante a vigília do Movimento dos cidadãos Conscientes Inconformados.
Em conferência de imprensa realizada hoje, o PRS, entende que os assuntos em agenda não são da competência da mesa da ANP.
Com o efeito, o Grupo Parlamentar convocou hoje a imprensa em Bissau, para denunciar aquilo que se chama de “falta de vontade e serenidade” do presidente da Assembleia Nacional Popular em criar “novelas políticas que em nada sirvam os interesses do país”.
Em conferência de imprensa feita hoje na sua sede nacional, os renovadores afirmam que Cipriano Cassamá agendou uma reunião dos líderes das Bancadas, cujo convocatória foi assinada pelo Director do seu Gabinete, quando deveria ter sido pelo próprio presidente da ANP.
No entender do PRS, A Mesa da ANP não dispõe de competências de convocar e discutir o caso “FUMPI” e tais documentos, como pretende o presidente da ANP. Pois, segundo o PRS compete a plenária do Parlamento, para requerer a reapreciação do assunto. Recordando que o assunto corre termos no Ministério Publico, enquanto detentor da acção penal.
Falando sobre a repressão da vigília e detenção dos cidadãos inconformados, os renovadores apontam que os cidadãos dispõe de direitos que devem ser exercidos dentro de quadro legal e no respeito pelas autoridades públicas. Referindo que o país já testemunhou várias situações de atropelos aos direitos fundamentais dos cidadãos sem que Cipriano Cassama tenha expressado a sua preocupação.
A Bancada Parlamentar do PRS disse ainda que, “o presidente da ANP tem demostrado a total falta de respeito pelas leis da república, o que traduz no incumprimento das suas responsabilidades confundindo-se as funções do dirigente do PAIGC, com as do presidente da ANP”.
Conosaba/Notabanca
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