Após a
independência em 1973, a Guiné-Bissau começou-se a pensar no tocante a formação
de um modelo de Estado, que deveria então servir a sua população. Deste modo, o
mesmo foi pensado e implementado com base no companheirismo, heroísmo e
exibicionismo dos que tinham acabado de sair da guerra colonial “veteranos da
luta”, deixando de fora quadros que poderiam amparar a formação do Estado, e a
diversidade cultural que o país apresenta. Desde a sua implementação, o Estado
não tem demonstrado a capacidade de resolver de uma forma efetiva os problemas do
seu povo, tanto a nível político, social, jurídico e estrutural, e a má gestão
da coisa pública, fator que me parece ainda prevalecer.
Mas, a pergunta
que não quer intercalar é seguinte: até quando sairemos dessa insuficiência do
Estado? Para quando uma democracia plena e um Estado realmente laico na
Guiné-Bissau? Pelo cenário político, atualmente vigente no país, me parece que
o Estado está cada vez afundando e o presente e o futuro para melhor saída mais
distante. Mais uma vez, estamos a mostrar ao mundo a nossa incapacidade de
gerir os nossos problemas. Sempre que enfrentamos um problema na maioria das
vezes a falta de sucesso na sua resolução é tão evidente que despensa grande
retrospectiva. Por exemplo, no segundo trimestre de 2012, como sabemos, o
fenômeno designado por “golpe de Estado” atingiu inconvenientemente a população
da Guiné-Bissau e deixou marcas na sociedade guineense. Com esse e outros
acontecimentos, entramos coletivamente num declínio político, educacional,
social e econômica jamais vista nos últimos 12 anos da nossa democracia. Esses
acontecimentos levou a comunidade internacional a suspender acordos de
cooperação com a Guiné-Bissau, tendo em conta a promiscuidade política que se
vivia no país após o ocorrido.
A maioria da
população acreditava que o fenômeno da crônica instabilidade se centrava na
“classe castrense”. Hoje o quotidiano nos mostra que a nossa comum percepção
dos causadores da instabilidade e riscos de iminentes conflitos é outra, ou
seja, não são mais os militares.
Em 2014 o
governo de transição foi criado após o “golpe de Estado 2012” com o apoio da
maioria dos países membros da CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da
África Ocidental) e de outros parceiros que acreditavam no futuro de um pequeno
país africano com apenas 1.530.673 habitantes. Conseguiu-se realizar as
eleições gerais com uma participação expressiva do eleitorado num país onde o
ato de votar e de ser votado não parece ser obrigatório. Quero dizer, com essa
observação, que o fenômeno da instabilidade política ocorrido no país está
intimamente relacionado à nossa incapacidade de praticar a democracia e gerir o
Estado.
Atente-se,
também, que o fator dessa instabilidade política se deve a inoperância dos
direitos humanos no primeiro país da África lusófona a proclamar e conquistar a
sua independência. Nos 43 anos da independência, parece urgente uma nova
liderança do Estado, uma nova fase política para “reconstrução do Estado”, para
que o país possa reconquistar o seu lugar na África e no mundo globalizado
através de esforços de próprios guineenses e amigos da Guiné-Bissau. Nessa nova
luta, os jovens intelectuais e pesquisadores têm um papel de fundamental
importância para forçar uma nova esperança estatal e social ao país. Como dizia
Amílcar Cabral “estamos convencidos que qualquer revolução nacional ou social
que não esteja fundamentada no adequado conhecimento da realidade, corre sérios
riscos de ser condenada ao fracasso”.
Hermeneuticamente
falando, qualquer que seja Estado em
busca da liberdade e melhoria de condições de vida de seus cidadãos, deve levar
em conta a realidade concreta do seu povo (cultura, tradições, valores,
práticas, visões) para que possa ganhar concretude real e soberana.
Portanto a
“reconstrução do Estado” perpassa não só a uma profunda alteração ou adequação
da nossa Constituição, como também facilitar a mudança da mentalidade e
investir seriamente em educação de qualidade e remuneração condigna dos
professores em todos os níveis escolar.
Por outro lado,
o governo precisa investir na política de recuperação do cérebro “brain drain”
para uma ampla reforma no aparelho de Estado, permitindo, assim, a máquina
burocrática funcionar da melhor maneira possível de modo a tornar viável um
desenvolvimento contínuo na pátria de Cabral. Enfim, não queremos viver numa
sociedade da utopia, queremos sim viver numa sociedade onde todos os guineenses
vão usufruir dos seus direitos de cidadão/ã, uma sociedade mais justa e
equilibrada. Onde não existe uma sociedade equilibrada e socialmente justa,
conflitos de diversas natureza, empreendida inclusive por agentes do Estado em
defesa dos seus interesses pessoal, grupal ou familiar, a instabilidade
continuará sempre presente.
Por: Armando
Arnaldo Correia, graduando em ciências humanas pela Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, Redenção, Ceará, Brasil.
Correio eletrônico: armandoarnaldocorreia@outlook.com.br
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