Bissau - O Presidente da União Patriótica Guineense (UPG), Fernando Vaz acusou a Comunidade Internacional de supostas ingerências nos assuntos internos da Guiné-Bissau, afirmando que o recente encontro em Lisboa entre Miguel Trovoada, representante do secretário-geral de ONU no país, e Assunção Esteves, presidente do parlamento português, sobre actual crise política desrespeita “nitidamente” o país.
“Nós ouvimos Miguel Trovoada e Assunção Esteves depois da reunião a se posicionarem face ao que está a acontecer na Guiné-Bissau. Para mim trata-se de uma reunião que não tem razão de ser porque ninguém aqui, na Guiné-Bissau, reúne para se posicionar face às decisões do Presidente de Portugal” disse.
Neste sentido, o polémico político da Guiné-Bissau afirmou que os portugueses devem respeitar os guineenses e lembrou que o Trovoada se encontra na Guiné-Bissau em missão das Nações Unidas. “Não sei se ele terá o mandato para o efeito ou não. Assunção Esteves, nós sabemos que não tem mandato da ONU para falar e posicionar sobre a Guiné-Bissau, por isso sou da opinião este é um abuso que têm que acabar” concluiu.
O presidente da União Patriota Guineense insurgiu-se ainda contra a acção judicial que deu entrada no Supremo Tribunal da Justiça sobre a nomeação de Baciro Djá como novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Fernando Vaz afirma também que o Supremo Tribunal da Justiça guineense quer apreciar “indevidamente” a inconstitucionalidade do processo a partir de uma fiscalização abstracta que não está consagrada na Constituição da República.
Segundo o líder da UPG, partido sem assento parlamentar, a Constituição da República da Guiné-Bissau não permite a fiscalização abstracta. O que permite é uma fiscalização concreta perante um processo concreto, por isso espera a rejeição liminar por parte do Supremo Tribunal da Justiça da apreciação da inconstitucionalidade desse processo.
“O conselheiro que recebeu o processo devia rejeitar liminarmente essa apreciação. Mas enfim, eu não sou juiz. Eles entenderam aceitar, mas penso é o que vai acontecer, a rejeição liminar da apreciação da inconstitucionalidade desse processo”, considerou.
Tiago Seide
(c) PNN Portuguese News Network/Conosaba
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