sexta-feira, 18 de setembro de 2015

«OPINIÃO» "A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU" - EDGAR DJÚ


EDGAR DJÚ (EDI), graduando em Administração Pública pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e especializando em Psicologia Organizacional pela Faculdade Kurios (FAK).

 A Guiné-Bissau a caminho de escolha do novo Presidente da República. José Mário Vaz (Jomav), atual Presidente da República da Guiné-Bissau é conhecido como um homem determinado e trabalhador. Ele mostrou isso quando foi Presidente da Câmara Municipal de Bissau e Ministro das Finanças no Governo de Carlos Gomes Júnior (Cadogo). Pelo seu trabalho ganhou a confiança do povo guineense. Em 2014 na sequência do golpe de Estado liderado pelo Senhor António Indjai e do fim da transição, foi se candidatar à Presidência da República, onde foi acusado de desvio de US12.000.000,00 e detido pela Polícia Judiciária. Conseguiu-se ser candidato apoiado pelo Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e foi eleito Presidente da República e Domingos Simões Pereira ex-Secretário de CPLP e atual Presidente do PAIGC, Primeiro-Ministro.

Presidente da República Dr. José Mário Vaz (Jomav), pouco depois da sua investidura, disse que todos acordos e contratos firmados pelo o Governo da Guiné, "tem que ser revidos, doa quem doer". Eu concordo plenamente com o Senhor Presidente, os contratos e acordos da Guiné com as empresas e países europeus, sobretudo a União européia que pesca no nosso mar, tem que ser revidos.

A outra declaração do Presidente, foi em relação à exploração dos recursos naturais. O Governo de Eng. Domingos Simões Pereira eleito nas últimas eleições, tem como prioridade a exploração dos recursos naturais. Presidente na sua opinião, disse que a Guiné-Bissau não tem condições para explorar os seus recursos, senão o dinheiro dos mesmos vai ficar nas mãos de certas pessoas, priorizando agricultura, seu projeto "Mão na Lama", contrariando o Governo que tem a competência de explorar os recursos assim como investir na agricultura.

Eu discordo plenamente com o Presidente. Na minha modesta opinião, Presidente começou a criar entraves contra o Governo de Simões Pereira desde a formação do Governo, houve braço de ferro entre os dois e, mais tarde Vaz vai dizer que "o tempo de graça para o Governo de Simões Pereira acabou". Como já disse no começo, Dr. Mário Vaz, é um homem determinado no que faz e diz. Portanto como Presidente da República em pleno exercícios das suas funções, ele pode sem sombras de dúvida, criar condições propícias para exploração dos nossos recursos naturais sem que o dinheiro desses recursos fiquem nas mãos de certas pessoas, apoiando o Governo, criando condições para que Tribunal de Contas, Procuradoria Geral da República e Assembleia Nacional Popular façam os seus trabalhos de fiscalização e cobrando desses órgãos os resultados concretos.

A Guiné-Bissau para cobrir o seu Orçamento do Estado, tem que pedir o apoio de seus parceiros internacionais, isso tem acontecido há muito tempo! Mesmo sendo país com grande potencialidade; para sair nesse ciclo vicioso, ela pode bem explorar os seus recursos duma forma sustentável, controlar rigorosamente esse processo, a pesca ilegal nas suas águas assim como a devastação das nossas florestas. E com o dinheiro da exploração dos seus recursos, fazer os projetos ambiciosos, como: a construção das escolas e universidades, hospitais, estradas, investimento em energia, ciência e tecnologia, indústria entre outros. Para que o país possa ter a independência econômica, cultural etc. e competir com os países da sub-região, não limitando apenas em pagar os salários que às vezes nem consegue pagar.

Mesa Redonda

O Governo de Simões Pereira, nos seus preparativos para a Mesa Redonda em Bruxelas no dia 25 de 2015, na altura o apoio do Presidente da República era condição sine qua non para que tenha os resultados desejados, no entanto, José Mário Vaz, em vez de apoiar essa iniciativa, teve posição contrária, dizendo que não se pode contrair as dívidas que os nossos netos vão pagar. Isso influencia duma forma negativa os resultados da Mesa Redonda.

Para mim a Mesa Redonda foi uma solução para Guiné na altura, o país não possui recursos financeiros para resolver os seus problemas crônicos, visto que saímos de um período de "transição", ou seja, "o período da destruição da Guiné-Bissau", o país conheceu os seu pior momento de roubalheira, momento sem precedentes, com muitas dívidas e sem dinheiro para pagar os salários o que é grave! E sem funcionamento digno das suas instituições, precisava sim de ser alavancado para se erguer. E os resultados iniciais da referida Mesa Redonda são vistos, é deveras que a Guiné precisava de ajuda dos doadores internacionais.

Veremos em seguida a polêmica que culminou com a queda do Governo do PAIGC.

Queda ou não do Governo

Na Guiné-Bissau se vive um momento muito conturbado na história da nossa jovem Democracia. Que teve como um dos acontecimento importante, a demissão de um membro de Governo liderado pelo Domingos Pereira, Botche Candé ex-Ministro de Interior pelo atual Presidente da República depois de incidência com os rebeldes do Movimento das Forças Democráticas de Casamance (MFDC) no norte do país, sul de Senegal. Não vou entrar em detalhes desse assunto.

Nesse período que começou tenso clima de desentendimento, ou seja, de discórdia entre a Primatura (Palácio do Governo) e a Presidência da República. Onde houve séries acusações a pessoa do Presidente, acusando lhe de perseguir os membros do Governo, nisto pouco tempo depois começou a veiculação de informações de que o Primeiro-Ministro e o Presidente não se entendem. Passou uns dois meses para que o novo Ministro de Interior fosse nomeado. Em curto tempo, a outra veiculação de informações na Media de que Presidente Vaz demitiria o Governo, alegando falta de coabitação, corrupção, nepotismo peculato, desacato à autoridade e grave crise institucionais. O que Presidente refutou e chamou tudo de boato, e que nunca passou na sua cabeça demitir o Governo durante na sua comunicação aos Deputados da Nação e ao povo. O que foi desafogo para o povo Bissau guineense.

Depois do pronunciamento do Presidente, o clima mudou, parece que problema foi ultrapassado, porém por um curtíssimo tempo. Voltou a informações  de que José Mário Vaz está a preparar para destituir o Governo.

Desta vez o Presidente da República apresentou três propostas ao Presidência de Assembleia Nacional Popular (ANP) a saber: Ou o chefe de Governo fazer uma remodelação profunda, ou ele José Mário Vaz destituir o Governo, ou dissolver o Parlamento.

Segundo Supriano Cassama, ao receber estas propostas, resolveu pedir Presidente Vaz para o receber na Presidência com o chefe do Governo para que possam negociar, pedido este que foi recusado. Por isso Presidente de ANP informou os Deputados de que Vaz decidiu demitir o Governo.

Simões Pereira por sua vez, quebrou o silêncio, dizendo que José Mário Vaz quer tomar o Ministério da Economia e Planejamento e dividir em dois, Ministério da Economia e Ministério de Planejamento e, nomear as pessoas da sua confiança, o Presidente ainda quer participar ativamente na gestão de fundos da Mesa Redonda. O que Simões Pereira recusou, dizendo tudo isso não é da competência do Presidente.

A minha inquietação é como o "Governo" de Baciro Djá foi formado sem o Ministro de Finanças nem o Ministro de Economia, é um acontecimento inédito na Guiné. Para mim isso vem a confirmar a intenção de Presidente em tomar Ministério de Economia e dividir em dois e nomear as pessoas da sua confiança.

A situação piorou-se, o Presidente da República começou auscultar às forças vivas do país, partidos políticos com e sem assentos parlamentares, sociedade civil, embaixadores acreditados no país, a Comunidade Internacional.

Todas essas forças disseram lhe, que não há grave crise que ponha em causa o funcionamento das instituições. Isso demonstra que não há razões para destituir o Governo; apesar de José Mário Vaz ter dito que o Governo durante um ano de mandato não fez nada, só se limita em pagar os salários e fornecer energia elétrica, tentando mostrar os valores das receitas e despesas do Governo para sustentar os seus argumentos. Ele foi infeliz quando o ex-Ministro das Finanças, Geraldo Martins na sua conferência de imprensa, refutou essa acusação, mostrando ainda o número maior que do Presidente. O Próprio ex-Primeiro-Ministro já negou essas acusações feitos pelo Presidente.

Então José Mário Vaz (Jomav), demitiu o Governo do próprio seu partido (PAIGC) através de Decreto Presidencial no 05/2015, não cumprindo a sua promessa da campanha onde prometeu de que não iria demitir o Governo do seu próprio partido e nomeou o Senhor Baciro Djá por meio de Decreto n0 06/2015 a revelia do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições e que tem a responsabilidade de governar sem esgotar procedimentos ou trâmites legais para formar o Governo. No entanto o Governo ora formado com apoio e a participação do PRS, maior partido na oposição e que fazia parte do Governo do PAIGC, já não está de pé, devido a decisão do Supremo Tribunal da Justiça que considera inconstitucional o Decreto no 06/2015.

Voltando um pouco atrás, na minha humilde opinião não há crise nem tampouco grave crise que ponha em causa o funcionamento das instituições. O Representante de Secretário Geral da ONU, Ramos Horta disse: se há exemplo de Governo no mundo que não deve ser destituído é o Governo de Simões Pereira. A prova disso foram três moções de confiança do Governo votadas pelos Deputados da Nação; todos partidos políticos ou melhor todas as forças vivas consultadas pelo Presidente Vaz, disseram lhe que não há crise; a Comunidade Internacional disse que: o Governo de Simões Pereira não só alcançou as metas, depassou as metas estabelecidas, (Novas da Guiné-Bissau).

Agora podemos perguntar: só José Mário Vaz (Jomav) com os seus conselheiros e amigos sentiram a crise na Guiné? Para que serve ausculta às forças vivas e reunião do Conselho de Estado? Qual é a validade da moção de censura e da confiança?

Ausculta que se faz para demitir ou não o Governo eleito, não é apenas uma rotina, mas sim um procedimento constitucional que visa recolher opiniões e leva-las em consideração na tomada de decisões do chefe de Estado. Isso não foi o caso, portanto estamos perante a violação flagrante da Constituição pois a crise foi forjada na Presidência.

O Presidente Vaz acusou o Governo de Simões Pereira de nepotismo, ele Mário Vaz, foi acusado de nomear o seu amigo pessoal chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e a sua antiga função chefe de Casa Militar da Presidência da República até hoje não foi ocupada por outra pessoa, de nomear o seu amigo pessoal, Baciro Djá Primeiro-Ministro, se tudo isso for verdade, então pode se afirmar que José Mário Vaz cometeu o crime de nepotismo.

O nepotismo é nomear parentes, amigos próximos para ocupar os cargos na Administração Pública a revelia das outras pessoas capacitadas. É considerado crime, facilita corrupção, clientelismo e patrimonialismo, esses atos são proibidos na Administração Pública.

O Presidente ainda foi acusado de contratar o seu cunhado para projetar a vedação do Palácio da República e do jardim da Praça dos Heróis Nacionais, de não deixar entrar  no Tesouro Público o dinheiro que foi usado para fazer o trabalho a cima referido, de comprar Prédio de TAP, Casa Escada, Prédio de RTP África, compra de quarteirão no centro da cidade de Bissau, de reabilitar a estrada de Calequisse, tudo com dinheiro do povo, e de desrespeitar os dias históricos e símbolos nacionais, (Progresso Nacional).

Se essas acusações também forem verdade, significa corrupção e peculato. Um Presidente que pratica corrupção, peculato e desrespeita os símbolos nacionais e os dias históricas do país e os seus símbolos nacionais, é complacente que deixa de ter condição de continuar no poder como chefe de Estado, uma vez que ele deveria ser o primeiro a respeitar a Constituição. Isso deve ser motivo de preocupação do povo guineense se esses atos correspondem com a verdade.

Pois de acordo com a Constituição da República da Guiné-Bissau (CRGB/96), Cap. II, "1- O Presidente da República é o chefe do Estado, símbolo da unidade, garante da independência nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas", (ARTIGO 62o, Cap. II, P. 15).

Em seguida vamos ver os riscos de ser destituído que Dr. Mário Vaz está correndo neste momento.

A possível destituição do Presidente da República da Guiné-Bissau

No dia 09 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau declarou inconstitucional na forma e na matéria o Decreto Presidencial que nomeou o Baciro Djá Primeiro-Ministro, (O Democrata).

Este ato ou decisão de Supremo Tribunal da Justiça (STJ), é pioneira na nossa jovem Democracia. Para mim não é só Decreto Presidencial no 06/2015 que é inconstitucional, a inconstitucionalidade começou no Decreto no 05/2015, sendo assim, estes atos do Presidente da República, lhe fazem ficar vulnerável correndo riscos de ser destituído caso houver uma ação judicial ou penal junto do Supremo Tribunal da Justiça. Senão vejamos:

Segundo a Constituição da República da Guiné-Bissau (CRGB/96), "1- pelos crimes cometidos no exercícios das suas funções o Presidente da República responde perante Supremo Tribunal de Justiça", (ARTIGO 72o, CRGB/96, p. 18).

Significa ninguém está a cima da Lei, o Presidente deve ser responsabilizado pelos os seus atos, e a Guiné-Bissau é um Estado Democrático de Direito, não se pode passar por cima da Lei neste caso a Constituição mesmo sendo Presidente.

O PAIGC, foi traído pelo José Mário Vaz (Jomav), ele tem condições mais de que nunca de entrar com uma ação judicial no STJ, que destitua Presidente Vaz. É mais que evidente, não preciso discutir sobre isso! O partido tem maioria absoluta no Parlamento, pode começar logo com a retirada de confiança política a José Mário Vaz, fazer com que seja promovida ação penal contra Presidente no Parlamento. A Sociedade Civil e Liga Guineense dos Direitos Humanos também podem mover ação judicial contra Vaz.

No Cap. II da nossa Constituição está escrito: "1- Compete à Assembleia Nacional Popular requerer ao Procurador da República a promoção da acção penal contra o Presidente da República sob proposta de um terço e aprovação de dois terços dos deputados em efetividade de funções", (ARTIGO 72o, CRGB/96, p. 18).

É sabido que o PAIGC, tem mais de 50% de Deputados na ANP, poderia começar o processo de destituição de José Mário Vaz logo que demitiu o Governo, porém não o fez. Para mim isso deve-se igualmente a falta de confiança na justiça da Guiné-Bissau que levou PAIGC a confiar mais no apoio da Comunidade Internacional e da População para a volta a constitucionalidade. Eu acredito que se tivesse entrado com a ação judicial ou penal para anular o Decreto no 05/2015, no Supremo Tribunal da Justiça, conseguiria. E ele PAIGC, é culpado de falta da justiça e de instabilidade na Guiné e acabou de provar de seu próprio veneno.

Problemas psicológicos  e instabilidades na Guiné

Enquanto futuro psicólogo, aponto como a causa do problema do comportamento de maioria dos governantes guineenses, muitos acontecimentos históricos no nosso país. O problema de muitos séculos atrás, tem haver com a própria história desse povo. Repara bem! Desde invasão portuguesa em 1446 (século XV), havia resistência dos nativos de atual Guiné, havia muitas guerras durante séculos travadas contra os portugueses, tantas violências, torturas, massacres até a luta que culminou com a independência da Guiné-Bissau. Isso vai fazer a Guiné-Bissau um espaço de violência, afetando psicologicamente o seu povo de gerações a gerações e fazendo o tornar muito revoltado, traumatizado, frustrado, agressivo e violento! O quê aconteceu com os dirigentes guineenses? Eles vieram da luta armada muito violenta que durou 11anos! Vendo os seus irmãos e camaradas caindo nos campos de batalha, o que os afeta psicologicamente.

De acordo com SORTORI, uma criança num lar onde há muita violência, quer física, verbal ou deslocada, essa criança no futuro vai se tornar muito agressiva e violenta! (Psic. Soc. Vídeo 1- YouTube).

Isso não acontece somente com as crianças, mas também com os adultos traumatizados, que passaram por momentos difíceis na vida.

Razão pela qual, podemos afirmar que, o mesmo que aconteceu com os governantes da Guiné-Bissau, que já vieram da luta traumatizados para dirigir o país, praticando atos violentos e, essa violência vai criando ódio e vingança, gerando instabilidades que deixam aquele Estado africano muito frágil.

Funcionários fantasmas e queda do Governo

Além de ódio e vingança, entra o problema de funcionários fantasmas que envolve o conflito entre o Presidente José Mário Vaz (Jomav) e a esposa de Domingos Simões Pereira, envolvendo desvio de dinheiro. É claro que é um problema meramente pessoal apesar de estar ligado à Administração Pública, mas não podemos descartar esse caso como umas das causas de falta de coabitação e de desconfiança entre ex-Primeiro-Ministro e Presidente da República que acabou de contribuir também para o impasse político. Esse é um elemento levado em consideraçã

Agora vamos apontar quais são as soluções para o atual situação política na Guiné.


Soluções para atual Impasse Político

O Presidente José Mario Vaz deve deixar o PAIGC indicar um nome para assumir as funções do Primeiro-Ministro, mas que não seja o nome de Domingos Simões Pereira para evitar mais conflitos de ego, já que o Presidente não parece disposto a destituir o Parlamento. Vamos poupar o povo e o país, cada dia mais frágil com riscos de conflito.

O PAIGC deve priorizar e reforçar o Governo de inclusão onde o PRS deve fazer parte, apesar de sua decisão ou traição de uma parte dos seus dirigentes, como forma de resgatar o país é consolidar os avanços registrados no último ano.

Para finaliza, aproveito essa ocasião para pedir desculpas caso duma forma direta ou inderita feri a sensibilidade de alguém.

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