Nesta segunda-feira, na abertura em São Tomé de um seminário multissectorial de dois dias sobre Fluxos e Protocolos de Protecção e Apoio para Vítimas de Violência baseada no Género, a Ministra são-tomense da Justiça, Vera Cravid, disse que uma em cada três mulheres no arquipélago, “já foi vítima de violência física” e que isso é o reflexo de “normas culturais enraizadas” que o executivo pretende combater através de novos mecanismos de apoio às vítimas.
“Em São Tomé e Príncipe, os dados revelam uma realidade alarmante e inaceitável. Uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e cerca de 19% da população ainda considera a violência contra a mulher justificável em certas circunstâncias", declarou Vera Cravid.
Ao defender que "esses números não podem ser ignorados” por serem "reflexos de normas culturais enraizadas, de desigualdades históricas e de um sistema de resposta ainda fragmentado e por vezes ineficaz", a Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher também considerou que “a violência baseada no género é uma das mais graves e persistentes violações dos Direitos Humanos. Ela atinge de forma desproporcional mulheres, raparigas e outras populações em situação de vulnerabilidade”.
Ainda no âmbito da abertura da conferência sobre Fluxos e Protocolos de Protecção e Apoio para Vítimas de Violência baseada no Género, um evento que conta com o apoio da ONU, a governante destacou que os dois dias de discussão encetados ontem visam a “elaboração de uma estrutura coordenada e centrada na vítima, com protocolos claros, papéis definidos e fluxos de atendimento que garantam protecção dignidade e justiça”.
"A violência baseada no género não é um problema privado. É um problema público, político e estrutural que exige uma acção coordenada [...]. A única resposta possível é uma resposta conjunta, integrada, centrada nos Direitos Humanos, na igualdade do género e na protecção da vida”, vincou Vera Cravid.
Refira-se que de acordo com dados oficiais, mais de 300 casos de violência doméstica foram registados no ano passado no país.
Em São Tomé e Príncipe, onde desde 2008 se tem vindo a implementar uma série de medidas para promover a igualdade de género, a violência doméstica e os abusos sexuais são considerados crimes públicos susceptíveis de serem denunciados por qualquer pessoa que deles tenha conhecimento.
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