O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau, Francisco Nascimento Lopes, garantiu que não vão permitir que a morosidade, as interferências indevidas ou dificuldades estruturais do“sistema judicial guineense minem a confiança do povo”.
As garantias foram tornadas públicas esta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, no ato de tomada de posse dos corpos sociais do sindicato dos magistrados do Ministério Público eleitos na Assembleia Geral realizada em janeiro de 2025.
Francisco Nascimento Lopes afirmou que o povo da Guiné-Bissau tem sede da justiça e que os cidadãos esperam muito dos magistrados do Ministério Público, enquanto guardiões da legalidade e defensores do interesse público.
Neste sentido, chamou atenção que cabe-lhes a responsabilidade de garantir que a justiça não seja um privilégio de poucos, mas um direito acessível a todos os cidadãos.
Francisco Nascimento Lopes disse que a confiança do povo na justiça depende dos seus compromissos com a independência, a transparência e a imparcialidade.
O recém-empossado presidente prometeu trabalhar “incansavelmente” para fortalecer o Ministério Público e garantir que a atuação dos magistrados responda às legítimas expectativas da sociedade, para de seguida defender a necessidade de criar as condições adequadas de trabalho, formação contínua e a valorização da classe judicial.
Francisco Nascimento Lopes destacou entre outros desafios e compromissos que os magistrados enfrentam e que exigem deles muita coragem, preservação e a unidade que vão desde a insuficiência de recursos humanos e materiais à pressão constante sobre a independência dos órgãos judiciais.
Realçou o pilar essencial da autonomia financeira do “Cofre Geral de Justiça ” para o fortalecimento do sistema judicial e para a garantia da independência e eficácia da justiça na Guiné-Bissau, apontando a falta de autonomia financeira como fator que compromete a modernização da justiça, limita a capacitação dos magistrados e funcionários e enfraquece a resposta do sistema judicial, assim como as necessidades da sociedade.
Por sua vez, o presidente cessante do Sindicato dos Magistrados, Domingos Martins, apelou a todos os magistrados a uma reflexão profunda sobre o papel do Ministério Público no Estado de Direito Democrático, sobre o que é necessário que seja feito do ponto de vista legislativo, assim como os ganhos obtidos no que tange à autonomia e à independência, enquanto órgão do Estado encarregado de fiscalizar a legalidade, representar o interesse público e social.
Presidindo a cerimônia, o vice-Procurador Geral da República, Juscelino de Gaule Pereira, pediu aos magistrados no sentido de honrarem os seus compromissos a fim de evitar “conluios” constantes assistidos nos tribunais, com o desaparecimento de processos assim como o “desentranhamento” de peças que comprometem a decisão final.
Para isso, o vice-Procurador Geral da República pediu aos magistrados a unirem-se em volta daquilo que os une, que é a valorização profissional de todos.
Por: Carolina Djeme
odemocratagb
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