Deputado do PAIGC pela diáspora, Flávio Baticã Ferreira foi libertado

O deputado dos guineenses na diáspora, Flávio Baticã Ferreira, residente em França, libertado na Guiné-Bissau a 20 de Fevereiro de 2024. © Flávio Baticã Ferreira

O deputado do PAIGC pela diáspora, Flávio Baticã Ferreira foi libertado após quatro dias de detenção na Guiné-Bissau. Segundo o advogado do deputado guineense, Nicolas Ligneul, as condições de detenção do seu cliente foram muito difíceis e Flavio Baticã Ferreira vai agora pedir contas à justiça.

O caso surge num contexto político complexo, com o agudizar de tensões em torno do mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló, com rumores de um golpe de Estado a circular à medida que a data do fim do seu mandato está a ser alvo de muita controvérsia.

A 20 de fevereiro de 2025, Flavio Baticã Ferreira, deputado da oposição na Guiné-Bissau, foi libertado após quatro dias de detenção. E isto depois de ter sido detido durante uma cerimónia religiosa perto de Pitche, na fronteira com a Guiné-Conacri.

Flavio Baticã não tardou a contestar as razões da sua detenção, denunciando as condições deploráveis em que se encontrava. Contactado pela RFI, o seu advogado, Nicolas Ligneul, denunciou o cativeiro do seu cliente:

“Ele foi libertado da prisão no final da tarde de ontem. Consegui entrar em contato com ele hoje. Antes de mais nada, ele está muito cansado, um pouco indisposto, por isso está descansando. Ele foi levado ao longo de 300 quilômetros algemado. Foi preso em condições inaceitáveis. Ele estava deitado no chão algemado , cercado por formigas. Realmente, podemos dizer que não foi nada confortável e, acima de tudo, nada digno da sua posição, como membro do Parlamento dos guineenses de Bissau que vivem no exterior. O que meu cliente está-me dizendo é que nunca participou num golpe de Estado de qualquer tipo e que isso foi feito para impressioná-lo. Ele é um membro do Parlamento, é um deputado, não é um político. Ele é membro do Parlamento, quer exercer seu mandato como membro do Parlamento e isso é o mínimo que ele pode fazer. Portanto, se tivermos alguma pergunta a fazer a ele, ele responderá. Mas depois, quanto à questão de fundo, sim, é claro que ele não quer ficar por aí, ele quer-se defender no tribunal e quer garantir que os processos sejam instaurados para que nem ele nem outros parlamentares sejam submetidos a esse tipo de tratamento.”

A libertação de Baticã ocorre numa altura em que a coligação liderada pelo PAIGC deteria a maioria absoluta no Parlamento desde as eleições legislativas de junho de 2023. Porém a Assembleia Nacional Popular foi disolvida pelo chefe de Estado, umaro Sissoco Embaló em Dezembro de 2023. A oposição continua a criticar a gestão do Presidente, nomeadamente o adiamento das eleições legislativas previstas para novembro de 2024, oficialmente devido a dificuldades logísticas e financeiras. Enquanto a oposição, liderada pelo PAIGC, defende que o seu mandato termina a 27 de Fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal decidiu a favor de uma prorrogação do mesmo até 4 de Setembro.

Flavio Baticã, membro do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi detido quando participava numa cerimónia religiosa animista filmada pela polícia. Embora estas práticas não sejam proibidas na Guiné-Bissau, as autoridades alegam receiar que certas cerimónias sejam utilizadas para alimentar conspirações políticas, nomeadamente no âmbito de tentativas de golpe de Estado.

Por: Rodolphe de Oliveira

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