Os chefes de Estado de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta, reuniram-se hoje com imigrantes timorenses num pavilhão da Polícia Municipal de Lisboa, numa iniciativa que não foi divulgada à comunicação social.
Fotografias publicadas hoje durante a tarde no sítio oficial da Presidência da República na Internet mostram que, além dos dois chefes de Estado, estiveram presentes neste encontro a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia.
"O Presidente da República e o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, reuniram-se com imigrantes timorenses em Lisboa", lê-se num curto texto que acompanha as fotografias, sem mais informação sobre esta iniciativa.
Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu José Ramos-Horta no Palácio de Belém, em Lisboa, no início da sua visita de Estado a Portugal, e os dois falaram sobre a recente vaga de imigração de timorenses para Portugal.
Em conferência de imprensa conjunta com Ramos-Horta, o Presidente português afirmou que as autoridades de Portugal e de Timor-Leste estão a trabalhar em conjunto para criar condições de permanência para os timorenses recém-chegados e combater ilegalidades.
As autoridades dos dois países estão a atuar para detetar "estruturas ilícitas ou ilegais de exploração, de tráfico, de mão-de-obra", referiu Marcelo Rebelo de Sousa.
Em Portugal "entraram no Ministério Público vários processos" e tem havido "intervenções de inspeção laboral, nas empresas, isto é, nos contratadores finais, para apurar da precariedade ou não do trabalho, das condições de pagamento", acrescentou.
"Estamos de acordo os dois quanto a que é intolerável aquilo que se passa e se venha a passar à margem da lei. Portanto, deve ser fiscalizado, deve ser objeto de intervenção não apenas administrativa mas do foro judicial", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o chefe de Estado português, "estão localizados a esta data 873 timorenses" em Portugal, "dos quais a maioria esmagadora em condições -- mais de 500 -- de habitabilidade ou de acolhimento ou de albergue ou de apoio de instituições muito variadas", Estado, autarquias locais e instituições de solidariedade social.
Até agora "foi possível encontrar empregabilidade para cerca de duas centenas" e prevê-se que haja no total cerca de "1300 cidadãos timorenses" em Portugal, tendo em conta os dados que indicam, "desde janeiro, 5514 entradas e 4141 saídas" do país, indicou.
Ressalvando que há isenção de visto durante 90 dias e que as pessoas "são livres de circular, de entrar, de serem acolhidas e de sair", Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: "Portugal, através deste conjunto de entidades, está a atuar todos os dias para poder criar condições de permanência que não na rua".
Conosaba/Lusa
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