Em economia há
matérias que, por serem demasiado evidentes, deveriam gerar um imediato consenso
Nacional.
Antes de mais,
penso que é pertinente definir o que significa crescimento económico numa
economia aberta como a nossa. Ora, crescimento económico, de uma maneira imediata,
mais não é do que a mensuração do aumento, positivo ou negativo, da riqueza
nacional.
Em primeiro
lugar, é essencial consensualizar uma estratégia nacional clara e um modelo
económico consistente, de forma a evitar que andemos em círculos como tem
acontecido no passado recente.
Nos últimos
anos, a Guiné-Bissau não tem registado um crescimento que lhe permita colocar-se
em convergência com a média da União Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA). Fechámos o ano de 2019 com um crescimento de 5%, ao passo que a média
da união situa-se entre 6 e 7%.
Para que a
Guiné-Bissau consiga crescer em torno da média da união, precisamos de
mobilizar anualmente recursos avaliados entre 300 a 350 milhões de Dólares.
Para
entendermos a questão da ausência de crescimento económico, podemos começar por
olhar para aqueles países que hoje são considerados ricos, na sua maioria
membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O
que estes países têm em comum é que todos eles, num dado momento do seu percurso
de desenvolvimento, criaram uma indústria transformadora forte.
Na nossa
circunstância particular, o crescimento económico é a única saída para o beco sem
saída em que nos encontramos. Vivemos num país em que o Estado está altamente
endividado. Num contexto de endividamento elevado, o crescimento é necessário
para criar rendimento disponível para fazer face ao serviço da dívida. Na
ausência de crescimento, teremos de reduzir o nosso nível de vida
disponibilizando a maior parte da nossa produção para cumprir com os nossos
compromissos. (não me foi
facultado pelo Ministério das Finanças o quadro do total da dívida pública
guineense atualizado).
Em vez de simplesmente
apelar a um crescimento maior no futuro, seria uma enorme mais-valia que os
nossos políticos tomassem consciência da importância de se criarem condições
para que possamos ter mais opções para crescer.
A Guiné-Bissau
tem uma forte dependência da Castanha de Caju. Como resultado, a economia está
sujeita a choques externos pela circunstância da Guiné-Bissau não controlar os
preços desta matéria-prima nos mercados externos. Este sector não consegue
absorver a grande quantidade de mão-de-obra disponível no mercado. A taxa de
crescimento da produção da indústria transformadora está intimamente ligada à
taxa de crescimento económico. Um aumento da produtividade no sector industrial
faria crescer a produtividade dos demais setores (agricultura, comércio, serviços,
transportes, etc.).
A Guiné-Bissau
passou por um processo chamado de transformação estrutural. À medida que se foi
desenvolvendo, o contributo marginal do sector agrário para o PIB, tanto em
termos percentuais como de criação do emprego, foi-se reduzindo. Então porque
razão os sucessivos executivos não promovem um rápido processo de
industrialização?
A nossa
economia dispõe de algumas vantagens, entre as quais: uma taxa de câmbio
estável e reservas internacionais suficientes para cobrir as exportações, não
obstante a conta corrente não registar melhorias, com saldos comerciais
negativos.
Mas para que
isso seja possível e credível, precisamos de ideias claras, de devoção ao
interesse nacional acima de todos os interesses particulares e não desperdiçar
nenhum dos recursos do país.
Em termos de
recomendações, considero que a Guiné-Bissau deve prosseguir com o seu processo de
consolidação orçamental, de melhoria da governação, de transparência e de responsabilização,
de reformas estruturais para melhorar o ambiente de negócios e diversificar a
economia e as exportações. Assim teremos, de certeza, um crescimento robusto no
futuro.
Um país que
depende de um só sector para crescer terá sempre uma economia instável. Não é admissível
que continuemos na estagnação económica em que vivemos há quase duas décadas.
Mestre Aliu Soares Cassamá
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