Por: yanick aerton
Sempre fui um cidadão atendo a evolução política, mas confesso, com toda a
sinceridade, que já começo a ter dificuldades em compreender o porquê deste
impasse que não permite o meu país recolocar-se na rampa de desenvolvimento.
Em Março de 2019, tivemos eleições
legislativas, em Novembro, a primeira volta das presidenciais e, em Dezembro,
a segunda volta que pôs frente a frente os dois candidatos que ficaram nos
segundo e primeiros lugares, o Engª. Domingos Simões Pereira e o General Umaro
Sissoco Embalo, de 57 e 47 anos de idade
respectivamente.
Ambas foram consideradas pela observação nacional e internacional como
sendo livres, justas, transparentes e credíveis e, no final, os resultados
deram a vitória ao candidato General Umaro Sissoco Embalo, com a diferença
de mais de 40 mil votos em relação ao seu adversário, o Engª.
Domingos Simões Pereira, razão porque, este estando na posse dos
resultados e antes da publicação oficial dos mesmos pela Comissão Nacional de
Eleições, (CNE), telefonou ao vencedor para o felicitar e declarar-se
disponível para colaborar.
A entidade com e competência exclusiva de anunciar os resultados, neste
caso a CNE, cometeu uma omissão mas que não podia alterar de forma
alguma os resultados. Violou o nº.3 do art.º 95º. da lei eleitoral (lei
10/2013 de 15 de Setembro), o principio legal da ininterruptabilidade da
operação de apuramento ate a sua conclusão.
A CNE anunciou os resultados sem ter terminado a elaboração do
mapa de apuramento nacional, facto que veio a ser atacado judicialmente pela
candidatura do Engª. Domingos Simões Pereira, que não
tinha outro refúgio que não fosse explorar essa falha para contestar os
resultados e, a todo o custo, ver se os resultados seriam revertidos a seu
favor.
Essa omissão que era facilmente sanável, caso houvesse a vontade
política da parte da candidatura derrotada, veio a constituir uma
grande dor de cabeça judicial que até agora não foi resolvido, deixando o país
numa situação de quase bloqueio, porque nem o STJ e muito menos a ANP
querem render-se perante a evidência, isso é, aquilo que é do conhecimento de
todos, a vitória do General Umaro Sissoco Embalo, com 53,4%
dos votos validamente expressos, contra os 46.45% do Engª. Domingos
Simões Pereira.
O Engª. Domingos Simões Pereira, cujo governo emanado do seu partido o PAIGC,
organizou as eleições, acusou incompreensivelmente o seu
adversário de fraude eleitoral, isto, depois de tê-lo ;;felicitado e oferecido os seus
préstimos, o que significa dar o dito por não dito, devido às pressões que
recebeu tanto da família como dos dirigentes radicais e dos dinossauros do
partido.;;
Não queria fazer comparação nenhuma, porque cada país tem as suas
realidades, mas imaginemos se nessas eleições o candidato Engª. Domingos
Simões Pereira fosse um presidente-candidato para a sua
própria sucessão, e adoptasse essa atitude? Como é que reagiria a comunidade
internacional? Não teríamos a Gâmbia-bis, onde o presidente Yahya
Jammeh, depois de felicitar o candidato vencedor Adama Barrow, pela
vitória, voltou atrás dando o dito por não dito, e a comunidade internacional
teve que repor a verdade das urnas, uma vez que todos estavam na posse dos resultados,
como aconteceu com os resultados da segunda volta das eleições presidenciais da
Guiné-Bissau.
Mas, no meio de tudo isso, devemos apontar o dedo ao Supremo Tribunal e
Justiça que, pela defesa de interesses obscuros e violando todas as
normas, se recusou indeferir liminarmente um requerimento de recurso que foi
interposto extemporaneamente, a semelhança do que fizera em relação ao
requerimento de recurso interposto pelo MADEM G15, na sequência das eleições
legislativas de Março de 2019.
A Guiné-Bissau está prestes a entrar numa era de perturbações,
caso não forem tomadas as medidas necessárias que façam com que alguns
titulares de órgãos de soberania mudem de atitude, favorecendo o diálogo político
e o compromisso.
Devido a falta de confiança numa instituição tão importante que é o STJ,
o candidato eleito percebendo-se das chantagens a que estava sujeito, enveredou
involuntariamente por um caminho para o qual foi empurrado, tendo sido
empossado da forma como foi. Na sequência desse empossamento, percebendo-se que
estava perante um governo que jurou de pés juntos que nunca o iria reconhecer,
foi obrigado a agir da forma como o fez, demitindo um governo saído das
urnas, com um primeiro-ministro, o CoronAristides, que estava a
arrastar o país para o abismo.
Hoje, com o Não da ANP de, à luz da alínea i) do art.ºº.
95 da Constituição da República, de SE PRONUNCIAR SOBRE A DECLARAÇÃO
DE ESTADO DE EMERGÊNCIA pelo General Presidente Umaro Sissoso Embalo,
chegámos a um ponto em que urge tomarem-se medidas que nos permitam evitar que
o país
entrar de novo numa situação de instabilidade institucional, como
aconteceu durante os cinco anos do mandato do Dr. José Mário Vaz,
devido a recusa de colaboração da direcção da ANP, que, para defender
os interesses do candidato do Presidente do PAIGC, que o veio a
trair, resolveu pura, simples e impunemente, fechar o hemiciclo.
Ao General Presidente restam
duas hipóteses para consolidar e estabilizar o seu poder:
Dissolver a Assembleia Nacional Popular, logo que complete um ano, a
formação de um governo de iniciativa presidencial, com destacados tecnocratas e
dirigido por uma eminente personalidade sem filiação partidária, e a convocação
de eleições legislativas antecipadas para o mês de Novembro próximo; ou
Solicitar ao PAIGC, a indicação de um nome para Primeiro-ministro, o que
seria de justiça, porque ganhou as eleições legislativas e só seria
afastado caso no hemiciclo não pudesse garantir a maioria parlamentar. Neste
caso, seria o MADEM G15 a chefiar o Governo, caso conseguisse garantir
essa maioria parlamentar exigida por lei. (bardadi i pá conta)
Aí e que entraria o compromisso.
Por um lado, o PAIGC, e o Parlamento reconhecerem imediatamente o General
Presidente e colaborar com ele, na sinceridade, durante os próximos 3
anos
que restam da legislatura para assim evitar a dissolução do Parlamento;
Por outro, o General Presidente daria todo o apoio politico ao governo do PAIGC,
negociando algumas pastas, para tornar o Governo mais inclusivo, e respeitando
o princípio da separação e interdependência de poderes.
Não vejo outra saída que não seja essa, porque o PAIGC, não se vai
desarmar, e este povo também não se vai sujeitar por mais tempo a uma
governação amputada, que irá prolongar a crise que vimos vivendo desde
a demissão do governo liderado pelo Engª. Domingos Simões Pereira, a 12
de Agosto de 2015.
Sinceramente, como não somos inimigos, mas sim adversários na política,
e como somos todos amantes da nossa mãe-pátria, estou convencido de que
se algumas referências morais desta nossa sociedade se levantarem e falarem com
as partes, vamos encontrar uma saída para a crise, pondo definitivamente termo
ao clima de desconfiança que reina no seio dos políticos em particular, e
dos Guineenses
em geral.
Porque uma coisa e certa:
O Candidato do PAIGC, e o próprio PAIGC, sabem que o seu candidato
perdeu as eleições de forma clara;
O General Presidente agiu da forma como fez porque o STJ
quis pôr abusiva e ilegalmente em causa a sua vitória;
O Governo do PAIGC, liderado por um outsider, e não por um membro da sua
direcção superior, com um PM que foi o primeiro sabotador do
partido, nunca iria colaborar com o General Presidente, o que levou a
sua demissão;
Este governo cujos membros não
foram escolhidos nem pelo PM e muito menos pelo
General Presidente, apesar de integrar excelentes quadros da velha e da
nova geração, não é aquele que os Guineenses esperavam ter, sobretudo
quando viola flagrantemente o princípio do género, contrariamente ao
governo demitido que, independentemente das sacanices do CoronAristides,
orgulhava todo o Guineense, tinha 50% / 50% (fify
fifty.
O General Presidente, ainda que imbuído de boa vontade com
grandes ambições pera o país, caso não se cuide, acabará
por ser refém de certos interesses, o que seria muito mau porque conviveu com grandes
estadistas, viu muita coisa boa, tem sonhos para a sua Guiné-Bissau,
e pode em tempo record, colaborando com o governo, mudar completamente a
imagem da Guiné-Bissau.
Algo tem que ser feito e já, porque a posição do nosso parlamento que, a luz
da lei,
devia reunir a sua Comissão Permanente, uma vez que
estamos numa situação de excepção com o surto do CORONABITCHU, PARA SE PRONUNCIAR
SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, antes do General Presidente assinar
o competente decreto presidencial, mesmo que alguma razão lhe assista,
prestou um mau serviço a Nação.
Deus abençoe a Guiné-Bissau!
Deus ilumine o caminho ao General Presidente para guiar este povo a bom
porto!
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