Os crimes ambientais na Guiné-Bissau vão ser analisados a partir de hoje e até sexta-feira num encontro promovido pela Presidência da República e pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS), anunciou a ONU.
O encontro surge depois de nos últimos três anos terem sido denunciados casos de abate de florestas e alegada exploração de minerais sem licenças.
"O encontro visa essencialmente suscitar uma discussão profunda entre as autoridades nacionais que operam no setor ambiental, proporcionar um espaço de troca de informação e de diálogo" para chegar a respostas "numa perspetiva jurídico-penal", refere a ONU em comunicado.
A iniciativa serve para preparar o Fórum Nacional de Justiça Criminal, a ser organizado em data a anunciar pelo Ministério da Justiça, com o apoio da UNIOGBIS.
A área ambiental será uma das que será sujeita a escrutínio no fórum.
Do encontro que decorre esta semana nas instalações da Assembleia Nacional Popular (ANP) deverão sair recomendações a apresentar na iniciativa que pretende dar novo impulso à Justiça no país.
Lusa/Conosaba
Sem comentários:
Enviar um comentário