O Governo da Guiné-Bissau apresentou às empresas interessadas na exploração dos recursos mineiros do país a proposta de criação de um consórcio que se encarregará da construção do Porto de águas profunda em Buba, que permitirá a atracagem de barcos de grandes portes para a exportação de minérios explorados no país, desde, bauxite, fosfato e areia pesada.
“A construção do porto de Buba é um grande projeto com custos robustos, assim uma empresa não terá o capital para o fazer sozinha, porque não se sabe, se o rendimento dos recursos mineiros que irá explorar cobrirá as despesas da construção do porto. Razão pela qual fizemos uma proposta para a criação de um consórcio, onde a Guiné-Bissau entrará com uma ação de 20 por cento, a empresa russa entrará com uma parte e as da China também avançarão com a outra parte. Estamos a aguardar a resposta de uma outra empresa denominada “ITAFOS”, que também está interessada em explorar o bauxite e assim confirmar o interesse de se juntar ao projeto, vamos avançar com o consórcio”, disse.
A iniciativa do executivo foi avançada ao nosso semanário peloministro dos Recursos Naturais, Malam Sambú, durante uma entrevista exclusiva para falar dos acordos assinados com as empresas russa e chinesa para a exploração dos recursos naturais do país, na qual informou que o executivo guineense apresentou às empresas a proposta da criação do consórcio e que estes manifestaram interesse de se juntarem ao governo nesta iniciativa.
MINISTRO AFIRMA QUE ATÉ AGORA NÃO SE INICIOU A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER MINEIRO NO PAÍS
O ministro dos Recursos Naturais, Malam Sambú, garantiu que desde que assumiu aquela função até a data presente não foi iniciada nenhuma exploração de qualquer mineiro no território nacional, designadamente, a areia pesada de Varela (região de Cacheu), o bauxite de Boé (região de Gabú) e o fosfato de Farim (região de Oio), contudo, confirmou que existem duas empresas que querem explorar estes mineiros na base do acordo estabelecido com as autoridades nacionais. Acrescentou que as informações veiculadas concernentes à exploração já iniciada de areia pesada é pura desinformação política.
Sambú assegurou que o ministério não concede a licença de exploração dos recursos mineiros sem aprovação ou consentimento do Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática, que efectua e aprova o estudo de impacto ambiental e social, como também do Ministério da Administração Territorial e Poder Local.
“Realizou-se três audiências públicas com a população da zona em que se encontra a areia pesada. A primeira audiência não foi boa e fez-se a segunda, onde houve um compromisso na altura, mas como se aproximava da época chuvosa, as partes concluíram que seria mesmo difícil executar as obras e particularmente da reabilitação das estradas com tanta chuva e decidiram parar para depois da chuva, começarem. Uma das exigências da população local foi o melhoramento da estrada, construção do centro de saúde, escola e furos de água”, contou, garantindo que o governo vai fazer pressão a empresa encarregue de explorar areia pesada naquela zona para que cumpra essas exigências caso contrário a sua licença será cancelada.
Malam Sambú disse que a areia pesada desgasta a cada ano que passa, alertando, neste particular, que se este mineiro não for explorado agora é o país que perderá no futuro, por isso “há uma necessidade da população local permitir que a areia seja explorada para o benefício da população guineense e do próprio país”.
Quanto a interesse das empresas estrangeiras na prospeção de blocos do petróleo do país na zona offshore, revelou na entrevista que a empresa japonesa “APUS” é a única que tentou fazer a pesquisa petrolífera nas águas profundas do país, mas afirmou que não se encontrou a quantidade de petróleo desejada naquele sítio.
Relativamente ao projeto da construção do porto de águas profundas em Buba, recordou que o estudo para a construção do referido porto já foi feito, tendo assegurado que “o processo do estudo não foi bem-feito e que também o valor desembolsado pela entidade financiadora neste caso, o Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) não foi bem justificado”.
“O BAD exigiu o reembolso deste valor, mas o governo da Guiné-Bissau pagou para que os projetos não fossem bloqueados. Também para fazer a construção do porto, devemos fazer um estudo de impacto ambiental e de viabilidade económica e o estudo da localidade ou seja onde deve ficar o porto para depois entrar na fase dos projetos, de maneira que a construção de porto de Buba é extremamente importante para o país e muito determinante para a exploração dos recursos naturais do nosso país”, referiu.
Questionado sobre as empresas a quem foram concedidas licenças pelas autoridades nacionais para a exploração dos recursos minerais do país, explicou que atualmente existem três grandes empresas que pretendem fazer a exploração de mineiros na Guiné-Bissau, nomeadamente: a RUSSELL da Rússia, GMG INTERNACIONAL (FZC), SA e KUBOL.SA, estão interessadas na exploração de fosfato e de bauxite e também manifestaram o interesse de fazer pesquisas nas minas de ouro.
Informou que a empresa KUBOL.SA é uma grande empresa de exploração mineira que está a fazer exploração mineira na Guiné-Conacri e que, segundo a sua explicação, quer transferir a maior parte do seu investimento naquele país vizinho para a Guiné-Bissau.
Sambú reconheceu que a Rússia e a China foram países que contribuíram para a independência da Guiné-Bissau do jugo colonial, razão pela qual é importante trabalhar com as empresas destes países que pretendem explorar os nossos recursos naturais. E enfatizou que esta é uma das razões que levou o governo a criar o consórcio com a participação destas empresas para a investirem pesado no país na construção do porto de Buba.
“A construção do porto de Buba irá permitir não só a evacuação dos recursos explorados, mas também permitir a evacuação de outros produtos e mercadorias de forma mais rápida para o Mali e a Costa do Marfim”, disse.
O ministro disse que a instituição que dirige assinou um memorando de entendimento com a empresa RUSSELL e também um acordo de bolsa de estudo para os futuros quadros do Ministério dos Recursos Naturais.
“Russell é a primeira empresa que fui visitar na Rússia e também é a primeira com quem assinámos um memorando deentendimento, no qual está previsto muitos projetos para o país no quadro da exploração dos recursos minerais, nomeadamente, a formação de 70 quadros do Ministérios dos Recursos Naturais, na área de geologia e minas assim como petrolífera, portanto quero informar que o primeiro grupo já viajou para a Rússia”, contou.
Avançou que o governo compromete-se em fazer as empresas que pretendem explorar recursos naturais do país, devem investir pesado na Guiné-Bissau, sobretudo na construção de indústrias de transformação mineira e que permitam a criação de mão-de-obra.
Explicou ainda que o seu ministério está com enorme défice de quadros devido à idade da reforma dos seus técnicos, razão pela qual avançou com a estratégia de formação de novos quadros. Acrescentou que os 70 jovens beneficiaram de bolsa paga pela empresa Russell, que segundo a sua explanação, assumiu os bilhetes de ida e volta, propinas, alojamento e cada estudante receberá um subsídio de 300 dólares (aproximadamente, 150 mil francos cfa) por mês.
“A empresa assumiu essas despesas todas para não criar sobrecargas ao Estado guineense e as famílias dos formandos. O primeiro grupo de 29 pessoas já partiu para a Rússia e já se instalaram nas respetivas universidades, os restantes grupos partirão brevemente, conforme o calendário estabelecido e mais tardar até janeiro de 2025”, notou, frisando que uma das condições estabelecidas para atribuição da bolsa é que o diploma e o certificado serão entregues na Guiné-Bissau e que cada técnico será colocado de acordo com a sua área de formação, evitando desta forma a fuga dos quadros depois da formação.
“A obrigação das empresas tem que ser cumprida e o que vem da exploração vai para os cofres do estado e cabe ao ministério das finanças enquanto administrador do erário público, decidir como será investido esse fundo ou a sua gestão é da sua exclusiva competência e não do Ministério dos Recursos Naturais. Nós aqui vamos exigir às empresas de acordo com as leis do país, para cumprirem a cem por cento, porque o Estado vai cumprir a sua parte e as empresas devem cumprir também as suas obrigações”, assegurou.
O governante informou que já foram identificadas as áreas suspeitas da existência de grandes recursos naturais que podem ser explorados para o bem do país, mas lamentou que o governo não tem instrumento para certificar a qualidade e quantidade destes recursos razão pela qual deve-se recorrer às empresas estrangeiras especializadas em pesquisas de recursos naturais e elaborar um mapa das suas potencialidades em termos de recursos minerais.
“Vamos deslocar a China dentro em breve para visitar uma empresa chinesa, para depois aquela empresa vir a Guiné-Bissau a fim de fazer um mapeamento de todo território nacional a fim de podermos saber em que localidades, regiões, setores e aldeias em que temos um determinado mineiro. Neste trabalho de mapeamento do país certamente não terá condições de pagar, mas se encontrar algum mineiro no qual estão interessados, sentamo-nos a mesa de negociações para definirmos os termos”, contou.
Por: Aguinaldo Ampa/António Nhaga
Conosaba/odemocratagb.
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