terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Ex-candidato Venâncio Mondlane divulga o seu "primeiro decreto presidencial"

Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial. LUSA - LUISA NHANTUMBO

O ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados das eleições de 9 de Outubro, apelou ontem à paralisação das actividades todas as sextas-feiras, durante 100 dias, para entoar o hino nacional, para exigir “justiça” e reclamar o cumprimento das 25 medidas governamentais que apresentou na passada sexta-feira. Através de um documento que apelidou de “primeiro decreto presidencial”, o ex-candidato presidencial suportado pelo partido Podemos disse que se o executivo não cumprir o que ele estipulou, será “uma afronta direta ao povo”.

Entre as medidas contidas no "primeiro decreto presidencial" que Venâncio Mondlane quer ver cumprido, estão plasmados o direito à autodefesa dos cidadãos contra a violência policial e a necessidade da libertação imediata dos detidos durante as manifestações. “Esta libertação deve ser feita num prazo não superior a três semanas”, disse ontem Venâncio Mondlane.

O direito à autodefesa do cidadão perante a violência policial e a compensação das famílias vítimas das manifestações também constam das medidas do "primeiro decreto presidencial" do seu governo sombra.

“Os jovens, por exemplo, podem ler este decreto nos mercados, nos bairros, para os avós, para os pais, nos lugares de concentração, podem ler em todas localidades em todos os distritos”, disse o antigo candidato presidencial do Podemos.

Entretanto, analistas políticos moçambicanos defendem a necessidade de diálogo inclusivo para o fim da instabilidade política e social. “Se não conversas com Venâncio Mondlane, não resolves o problema pelo simples facto de que quem lidera as manifestações é Venâncio Mondlane. Por isso é que isso não se deve ignorar”, considerou o analista moçambicano Américo Sozinho.

Venâncio Mondlane continua a não reconhecer os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro que dão vitória à Frelimo e a Daniel Chapo, investido a 15 de Janeiro como o 5° Presidente eleito de Moçambique.

As violências pós-eleitorais que se têm registado desde Outubro, no âmbito de manifestações convocadas por Mondlane para exigir a "justiça eleitoral", resultaram em mais de 300 mortos e acima de 600 feridos por balas segundo a sociedade civil.

O poder político que, por sua vez, tem insistido muito sobre os prejuízos materiais provocados pela instabilidade política, aponta o aumento da dívida pública. Segundo o boletim da dívida pública divulgado nesta terça-feira, a dívida pública do país cresceu 5% no final do terceiro trimestre de 2024, comparativamente ao trimestre anterior, ultrapassando 16.730 milhões de Dólares.

No sábado, a nova ministra das Finanças, Carla Alexandra Loveira, atribuiu o agravamento da situação financeira do país às manifestações pós-eleitorais que não teriam permitido, na sua óptica, proceder à recolha de receitas de quase 640 milhões de Euros. “Os indicadores do fecho do ano passado, que nos foram apresentados, mostram que só no mês de Dezembro houve uma perda de cerca de 14 mil milhões de meticais [213 milhões de euros] de receita, decorrente das manifestações. O ano todo está a contar com uma perda de receita de cerca de 42 mil milhões de meticais [639 milhões de euros]. Portanto, esta perda de espaço acabou comprometendo o exercício do ano passado”, esclareceu a nova titular do pelouro das Finanças.

Por: Orfeu Lisboa
Conosaba/rfi.fr/pt

Sem comentários:

Enviar um comentário