O Presidente da Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB), Juliano Fernandes, convidou o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e os atores políticos e sociais a acompanharem o seu partido na necessidade “urgente, hoje e agora, de avançarem para o Diálogo Inclusivo Nacional (DINAC)”.
“Esta minha visão e este meu crer que partilho, plenamente, com o meu/nosso partido COLIDE-GB (uma força política que se tem, gradativamente, afirmando como a alternativa de governação para o desenvolvimento que o povo guineense tem ao seu dispor), encorajam-me, a mim e ao COLIDE-GB, a interpelar, convidar e sensibilizar o senhor Presidente da República, os atores políticos e sociais a acompanharem-nos na necessidade urgente, hoje e agora, de avançarmos para o Diálogo Inclusivo Nacional (DINAC)” lê-se numa publicação do Líder dos Colidianos na rede social, com o título “ esperança renovada”.
O diálogo proposto pelo antigo Procurador-geral da República e ministro do Interior visa “evitar o colapso do país que será, infelizmente, uma consequência incontornável, a curto e médio prazo, se amainarmos a construção e implementação desse espaço de diálogo”.
“Acredito que, em virtude dessa bondade, divina ou, simplesmente, materialista, o guineense comum e anônimo, bem como o político e, sobretudo, o detentor do poder, na Presidência, no Parlamento, no governo, nos Tribunais, nos partidos políticos, nas organizações da sociedade castrense, da sociedade civil e das comunidades tradicionais e religiosas, etc., por mais ortodoxo e “cabeça dura” que sejam, farão o seu próprio juízo valorativo e ato de contrição sobre os perigos e as consequências negativas do uso da força, do discurso incendiário, odioso e da claque de apoio cego, para se aceder, agarrar ao poder e nele se manter” insistiu, sublinhando que o perigo e as consequências negativas que, a continuarem a persistir, impedirão, “fatalmente”, a preservação da unidade e coesão nacional do povo, apesar da “nossa diversidade e diferença”.
“E, com isso, farão desmoronar os pilares em que devem assentar: o Estado da Guiné-Bissau, o Estado de Direito democrático e Social, a Justiça, as liberdades e o progresso e prosperidade” avisou o ex- docente da Faculdade de Direito de Bissau.
Os atores políticos não se entendem quanto ao fim de mandato do atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, que tomou posse no dia 27 de fevereiro de 2020, quando decorria um recurso no Supremo Tribunal de Justiça, que viria a ser decidido no mês de setembro. Talvez, por isso, o Presidente da República entenda que o seu mandato termina em Setembro e que as eleições presidenciais deverão ser realizadas em novembro de 2025. Uma posição que tem sido contestada pelos partidos e coligações da oposição, que entendem que o mandato termina no dia 27 de fevereiro.
Juliano Fernandes acredita que os partidos, os órgãos da soberania e as organizações da sociedade civil são capazes de construir as pontes que se impõem para atravessar, “a bem, todo esse período de incertezas, desesperança, anarquia e da desconstrução do Estado Constitucional, bem como da Unidade Nacional, da Paz, da Estabilidade político- social e econômica e da governabilidade do nosso país, e alcançarmos o “EL DORADO” que o nosso povo foi buscar nas matas e proclamou em Madina de Boé”. Contudo, o também jurista e advogado apela aos atores políticos a respeitarem “obrigatoriamente” a constituição e as leis da República, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de acesso ao poder, às competências e atribuições próprias de cada um dos órgãos de soberania e a respeitarem a interdependência e harmonia do seu funcionamento institucional, os limites dos mandatos eletivos e a estabilidade dos ciclos eleitorais.
“Respeitemos, promovamos e protejamos os direitos, liberdades e garantias individuais, assim como os direitos sociais, coletivos, políticos e culturais. Respeitemos, reconheçamos e valorizemos as oportunidades que a cada um o povo dá, em cada momento, para mandar e governar” desafiou, lembrando que a única “missão legítima” que todos os políticos devem eleger na sua pretensão de dirigir e governar é, “necessariamente”, a de fazer da Guiné-Bissau, um país e uma sociedade Unidos e prósperos, na sua pluralidade étnica, religiosa, cultural e socioeconômica.
Refira-se que a Guiné-Bissau está há mais de um ano sem um governo saído das eleições, na sequência da “dissolução prematura” do Parlamento e consequentemente a queda do governo, em dezembro de 2023, saído das eleições legislativas de 4 de junho de 2023, ganhas pela Plataforma Aliança Inclusiva- Terra Ranka.
Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb
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