sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Presidente do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau suspenso preventivamente



O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau, José Pedro Sambu, foi hoje suspenso preventivamente pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, ao qual também preside, por alegada obstrução à justiça num processo.

A decisão, a que a Lusa teve acesso, foi tomada em sessão plenária extraordinária do órgão dos juízes, que deliberou "suspender preventivamente e instaurar o competente processo disciplinar" ao magistrado que preside a este organismo e ao mais alto órgão judicial guineense.

O Conselho Superior de Magistratura sustenta a decisão de suspender de funções profissionais o juiz conselheiro José Pedro Sambu "por alegada obstrução de justiça" no âmbito de um processo que decorre em Bissau.

O processo em causa decorre na vara laboral do Tribunal Regional de Bissau, não ficando explícito na decisão do plenário o objeto ou teor do mesmo.

A sessão plenária extraordinária deliberou que o juiz conselheiro "deve ser substituído transitoriamente no exercício das suas funções pelo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial".

A Lusa contactou o juiz conselheiro José Pedro Sambu, que não prestou declarações sobre o assunto.

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