segunda-feira, 14 de novembro de 2022

GOVERNO PERSPECTIVA NOVO RECENSEAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E MELHORAR A MOBILIZAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS.

 

- O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ manteve esta segunda-feira, (14.11) uma reunião híbrida, (online e presencial) com o Departamento do Banco Mundial, visando solicitar o apoio do Banco para a gestão da massa salarial na Administração Pública guineense.

"Espero que a nossa demanda tenha um parecer favorável do Banco Mundial" ressaltou o Ministro das Finanças, tendo reiterado a sua preocupação com o aumento "colossal" da massa salarial na Administração Pública nos últimos anos.
Nesta altura, a massa salarial da Guiné-Bissau consome cerca de 80% das receitas fiscais, o que contradiz sobremaneira o rácio de 35% fixado pela União Económica Monetária Oeste Africana, (UEMOA).
"Não houve sucesso, pois é preciso reapreciar toda situação da administração pública, designamente a questão de pensão vitalícia", esclareceu Vieira TÉ, tendo referido 'momento histórico" no que concerne o aumento da massa salarial."
O recenseamento realizado no primeiro semestre deste ano, 2022, prévia uma poupança de mais de 1 bilhão de francos, porém, os resultados não foram "satisfatórios", "mesmo os 400 milhões inicialmente economizados já não existem", devido as reclamações atendidas depois.
"Doravante, a nossa preocupação tem a ver com a massa salarial" esclareceu Ilídio Vieira TÉ, que solicitou por isso, o apoio do Banco Mundial para a melhoria das receitas públicas, tendo como referência, a estratégia de Madagáscar na mobilização das receitas.
À reunião, estavam presentes, os Secretários de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé e do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, assim como, os Directores-Geral das Alfândegas, Doménico Sanca e das Contribuições e Impostos, Henrique Horta, respectivamente.
A partir da sede do Banco Mundial em Washington e Dakar, João Morgado e Fatou Samba, Peritos e Funcionários da governança do (BM) sublinharam a pertinência da realização de um recenseamento da administração pública "fiável e utilizável".
De igual modo, as partes, governo e Banco Mundial abordaram a questão de gestão do projeto em curso na Guiné-Bissau.
MF/



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