Praia, 11 mai 2021 (Lusa) – O chefe de Estado cabo-verdiano, presidente em exercício da CPLP, realiza uma visita oficial à Guiné Equatorial entre 21 e 23 de junho e será acompanhado por um grande grupo de empresários, disse hoje à Lusa fonte oficial.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, além da vertente política, Jorge Carlos Fonseca vai levar consigo um forte contingente de empresários, públicos e privados, para uma visita que terá uma forte componente empresarial.
Na semana passada, a Guiné Equatorial recebeu a primeira cimeira de negócios da CPLP, que juntou cerca de 250 empresários de Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde, promovida pela Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP).
Em dezembro, o Presidente cabo-verdiano disse que iria realizar a visita à Guiné Equatorial antes da cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontece em julho deste ano, em Luanda.
“Eu posso dizer que estou em ‘dívida’ como Presidente de Cabo Verde de retribuir uma visita de Estado à Guiné Equatorial – o Presidente Obiang esteve em Cabo Verde – eu irei tentar fazer essa visita ainda antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo em Luanda”, anunciou.
Em declarações hoje à Inforpress, avançou ainda que durante e visita vai ser assinado um acordo bilateral para a livre circulação entre esses dois países da CPLP, à semelhança do que aconteceu com Angola.
“É uma possibilidade que poderá ser concretizada com a minha visita oficial e de Estado à Guiné Equatorial. Portanto, poderá haver a assinatura de um acordo bilateral de vistos entre Cabo Verde e Guiné Equatorial. É uma possibilidade de visto mesmo em passaporte ordinário”, disse.
Jorge Carlos Fonseca afirmou ainda em dezembro que a deslocação à Guiné Equatorial, também enquanto presidente em exercício da CPLP, será uma oportunidade para discutir com as autoridades equato-guineenses a evolução dos compromissos de adesão assumidos por aquele país.
Entre esses compromissos está a abolição da pena de morte e a promoção do português, previstas no chamado roteiro de adesão da Guiné Equatorial à CPLP, que aconteceu na cimeira de Díli em 2014.
Apesar de, desde então, terem imposto uma moratória sobre a pena capital, as autoridades equato-guineenses ainda não proibiram formalmente esta condenação.
Em março do ano passado, secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, disse que o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, lhe assegurou que o projeto de revisão do Código Penal, com abolição da pena de morte, estava pronto para ir ao parlamento.
Cabo Verde assumiu em julho de 2018 a presidência rotativa da CPLP, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sucedendo ao Brasil.
Devido à pandemia de covid-19, o mandato da presidência cabo-verdiana acabou por ser prolongado por mais um ano e terminará oficialmente com a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 16 e 17 de julho, em Luanda, assumindo Angola a liderança.
A grande bandeira da presidência cabo-verdiana foi a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade, cujo texto já está fechado e aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, e será um dos temas principais da cimeira.
A escolha da data para a realização da cimeira tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com a data em que se assinalam os 25 anos da CPLP, 17 de julho.
A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados-membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP, adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos, podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros.
De acordo com os estatutos da CPLP, a reunião de chefes de Estados e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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