quarta-feira, 4 de março de 2020

GOVERNO DE ARISTIDES GOMES PEDE A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA PERMANECEREM EM CASA

O Governo de Aristides Gomes pediu aos funcionários públicos da Guiné-Bissau para permanecerem em casa e garantiu que está a fazer todas as diligências para a retoma da normalidade nas instituições públicas.


"Que todos os funcionários públicos se mantenham em casa até à normalização da situação e oportunamente comunicará a data de retoma dos trabalhos", refere, em comunicado divulgado no final do dia de quinta-feira, o gabinete do primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, demitiu a semana passada o Governo liderado por Aristides Gomes, tendo nomeado para primeiro-ministro Nuno Nabian, bem como um novo Governo.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse, quando decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega irregularidades graves no processo.

Na sequência da decisão de Umaro Sissoco Embaló, as instituições judiciais foram ocupadas por militares, que impediram o Governo de Aristides Gomes, que denunciou estar em curso um golpe de Estado, de se manter em funções.

O Executivo de Aristides Gomes tomou posse na sequência das legislativas de março e tem o apoio da maioria dos deputados na Assembleia Nacional Popular.

Aristides Gomes refere também que o "Governo lamenta os constrangimentos decorrentes da situação" e garantiu que vai continuar a "encetar todas as diligências internas e externas para assegurar a retoma da normalidade do funcionamento das instituições públicas".

Na terça-feira, o Governo liderado por Nuno Nabian assumiu o controlo de vários ministérios, mas ainda era visível a presença de militares em várias instituições do Estado.

Nuno Nabian emitiu também um comunicado a pedir aos funcionários públicos para regressarem aos seus postos de trabalho.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

Apesar de ter primeiro reconhecido Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais, a CEDEAO condena agora todas as ações tomadas "contrárias aos valores e princípios democráticos" e que atentam contra a ordem constitucional estabelecida e "expõem os seus autores a sanções".

A CEDEAO reitera a "necessidade absoluta" de se esperar pelo fim do processo eleitoral e que vai ajudar a que sejam tomadas iniciativas para que seja posto um fim ao impasse pós-eleitoral.

Conosaba/Lusa





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