O Juíz Conselheiro Mamadú Saido Baldé foi eleito esta terça-feira, 18 de maio de 2021, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com 8 votos a favor no total de 15 votantes e o seu adversário direto, Ladislau Clemente Fernando Embassa, obteve 7 votos. Para o cargo do vice-presidente do Supremo Tribunal, foi eleito o Juíz Conselheiro Lima António André, que ganhou também com 8 votos a favor.
A eleição decorreu no salão do Supremo Tribunal de Justiça. Segundo a comissão eleitoral, o ato iniciou as 09h30 min e foi encerrado as 10h53 min. Participaram na votação todos os 15 eleitores (Juízes Conselheiros e Juízes Desembargadores).
Ainda de acordo com as informações apuradas da Comissão Eleitoral, não houve votos nulos nem brancos ou reclamação. Segundo a comissão eleitoral, o Juíz Conselheiro Mamadú Saido Baldé foi eleito com 8 votos que correspondem a 53 por cento, contra os 7 votos do seu adversário, 47 por cento, o Juíz Conselheiro Ladislau Clemente Fernando Embassa.
Para o cargo do vice-presidente, o Juíz Conselheiro, Lima António André ganhou com igual número de votos, correspondentes à igual percentagem. Os restantes candidatos obtiveram os seguintes votos: o Juíz Conselheiro Osíris Francisco Pina Ferreira, 5 votos (34 por cento); o Juíz Conselheiro Juca Armando Nancassa, 2 votos (13 por cento).
Em declaração aos jornalistas após o anúncio dos resultados, o presidente eleito do Supremo Tribunal de Justiça, Mamadú Saido Baldé, disse que a sua eleição demostra a vontade de mudança que já se vinha manifestando no seio da classe judicial, contrariando assim o “conformismo reinante” nos últimos anos. Acrescentou que a sua vitória representa o virar da página na história do poder judicial guineense.
“Esta vitória é de todos nós! Esta vitória é de toda a magistratura guineense… e a todas as outras candidaturas para lhes dizer que neste processo não houve vencidos nem vencedores. Aos colegas em geral estendo os braços e convido-os a fazerem parte integrante desta família que sonha construir um futuro melhor”, sublinhou.
Baldé prometeu usar a sua influência junto do governo e da Assembleia Nacional Popular para que sejam adotadas medidas legislativas que permitam que o imbróglio jurídico aberto na legislação relativamente às eleições no Supremo Tribunal de Justiça seja esclarecido.
O candidato derrotado, Ladislau Clemente Fernando Embassa, reconheceu a eleição do seu adversário e disse esperar que a eleição de Mamadú Saido Baldé seja uma nova oportunidade para a vida dos tribunais, porque segundo ele, defendeu a independência dos tribunais e a consolidação dessa independência e um árduo trabalho no sentido de haver maior celeridade na tramitação dos processos.
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Mamadú Saido Embaló nasceu a 08 de fevereiro de 1963. Fez estudos primários na Escola José de Sousa e ciclo preparatório no Liceu Salvador Allende, ambos em Bissau. Concluiu os estudos secundários em Lisboa, em 1981. Licenciou-se em Direito pela Universidade Clássica Lisboa e especializou-se em Ciências Jurídicas em Portugal, entre 1985 a 1991. Fez curso de Magistratura Judicial no Centro de Estudos Judiciais em Lisboa de 1992 a 1994.
Em 1995 foi nomeado Juiz de Vara Civil do Tribunal Regional de Bissau. Desempenhou a função de Vice-procurador Geral de República de 1999 a 2001. De 2002 a 2003 foi Procurador-Geral de República. Foi diretor do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em acumulação com o inspetor judicial. Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial por inerência de funções do Presidente da Câmara Civil do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi ministro da Justiça de 2013 a 2014, também representou os tribunais junto do Banco Mundial. É Juiz Conselheiro e até antes da sua eleição, desempenhava a função de juíz presidente da Câmara Civil do Supremo Tribunal de Justiça.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: E.M
Conosaba/odemocratagb
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