A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau vai ser avaliada pela segunda vez no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no quadro do exame periódico universal, esta sexta-feira, em Genebra, Suíça.
Segundo um comunicado de imprensa das Nações Unidas, a delegação guineense vai ser liderada por Idelfrifes Fernandes Manuel Gomes, secretário de Estado de cooperação e Comunidades, e a avaliação da Guiné-Bissau será presidida por um comité que integra o Botsuana, o Cazaquistão e a Estónia.
Entre as questões em escrutínio estão, entre outras, as violações dos direitos humanos relativas ao golpe de Estado de 2012, a criação de condições estáveis para o governo e as instituições, a violência e a discriminação contra as mulheres, o trabalho infantil, o acesso à educação, o combate ao tráfico de drogas, a liberdade de imprensa e o combate à impunidade.
Além da Guiné-Bissau vão ser avaliados mais 13 países nesta 21.ª sessão, que apresentarão aos 47 membros do grupo de trabalho um resumo das medidas adotadas e dos esforços realizados no setor dos direitos humanos.
O grupo de trabalho baseia a sua avaliação a partir do relatório nacional de cada país, de pareceres independentes e de organizações da sociedade civil.
O exame periódico universal realiza-se de quatro em quatro anos. Desde abril de 2008, todos os 193 estados membros das Nações Unidas foram já examinados no quadro do primeiro ciclo do exame periódico universal.
O segundo ciclo, em curso, já avaliou 112 países.
O comunicado das Nações Unidas acrescenta que a primeira vez que a Guiné-Bissau foi examinada foi a 04 de maio de 2010.
lusa
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