BIOGRAFIA E O MANIFESTO DO CANDIDATO Eng o. NUNO GOMES NABIAN!

Nuno Gomes Nabiam, nasceu em Bissau no dia 17 de Novembro de 1966. De 1973 a 1978, foi membro da Organização dos Pioneiros Abel Djassi, inspirada no pensamento político de Amilcar Cabral. Em 1978, passou a ser militante da Juventude Africana Amílcar Cabral JAAC, para dois anos depois, em 1980, formalizar a sua militância no PAIGC.

Nuno Gomes Nabiam concluiu o ensino no Liceu Nacional Kwame Nkrumah e em 1986, foi contemplado com uma bolsa de estudos no domínio de Aviação Civil para a ex-União Sovietica. Concluiu a licenciatura no Instituto Superior de Engenharia de Aviação Civil, em Kiev, hoje Capital da Republica da Ucrania. Em 1994, viajou para os Estados Unidos da América, onde, entre várias outras atividades que empreendeu, obteve mestrado em gestão empresarial.

Foi ainda, na América, um dos fundadores e gestores da empresa Courtyard Commerciant, sediada na Cidade de Massachussetts, em Boston, nos Estados Unidos de América Foi um dos membros mais ativos da Associação dos Emigrantes Guineenses na América. Regressado ao pais, ingressou na Função Publica, tendo exercido como Assessor do Ministro dos Transportes e Telecomunicações.

Co-fundou e foi gerente da Policlínica Bissau, Lda, uUm investimento no domínio da saúde, prova da sua sensibilidade pelas questões de natureza social, mas que por razoes imputáveis a situação concreta por que passa o pais e que impossibilitou aos utentes da Policlínica (maioritariamente beneficiários da Previdência Social fazerem face ao mínimo exigível para efeitos de recuperação dos custos de investimentos, não prosseguiu a sua nobre missão.

Em 2012, foi nomeado pelo Governo da República da Guiné-Bissau, Presidente do Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil da Guiné-Bissau, cargo que tem exercido com muita sapiência, tendo conseguido, em conjugação de esforços com os seus colaboradores, inscrever o pais nos anais da aviação civil mundial, com o aval do ICAO.

O Engenheiro Nuno Gomes Nabiam é uma pessoa delicada, de fino trato, empenhada e com grande espírito de sacrifício, imune a pressões, capaz de trabalhar em qualquer ambiente laboral e militante abnegado da causa de democratização e desenvolvimento da Guiné-Bissau. Possui uma imensa experiência profissional comprovada.

E um quadro jovem, despido de quaisquer preconceitos de ordem política, racial, religiosa, social e étnica. Trata-se de uma pessoa, antes de tudo, defensora ferrenha da causa nacional, sem ser chauvinista, que acalenta o orgulho nacional, ao mesmo tempo que e critico do que vai mal, insaciável quanto ao grau de desenvolvimento e modernização que quer para a sociedade guineense e esperançoso naquilo que toca ao resgate de uma Guiné-Bissau positiva, pacificada, coesa, nacionalmente unida, democrática e desenvolvida.

O Engenheiro Nuno Gomes Nabiam e um aglutinador que procura o meio-termo para as soluções dos problemas. E, portanto, versátil e concomitantemente, convicto e de dogmas professos, no que tange ao repudio do mal e do errado e ao que deve ser feito para que a Guiné-Bissau seja mais e melhor, cá dentro e lá fora e já! Nuno Gomes Nabiam e uma pessoa sem medo, frontal e intransigente quando a questão roça com a busca do melhor para a Guiné-Bissau e para o seu humilde povo!

Mas não sustenta, nem se move, pela ruptura e pelo espírito de conflitualidade gratuita baseada em politiquice e razoes fúteis.

Nuno Gomes Nabiam e uma pessoa muito consciente da importância do estabelecimento de relações diplomáticas, económicas e políticas com os países democráticos, amigos da Guiné-Bissau, bem como com as Organizações Internacionais bilaterais e multilaterais, por forma, a integrar, de forma perfeita e profícua o nosso pais no concerto das nações e no sistema globalizado de desenvolvimento. 

Confidenciou, em diferentes ocasiões, a seus amigos, colegas e familiares, aos quais tenho o orgulho de pertencer, que a Guiné-Bissau não pode ser um pais e um caso a parte.

Somos um Estado independente e soberano, quer na ordem interna, quer na ordem internacional (uma independência conquistada com bravura, perspicácia e espírito de sacrifício, sangue e suor pelos nossos gloriosos Combatentes da liberdade da Pátria, sob orientação do PAIGC e inspiração e liderança de Amílcar Cabral), mas temos e devemos comungar dos valores universais da dignidade da pessoa humana, da consagração e observância dos direitos liberdades e garantias fundamentais, bem como da construção de um Estado de Direito Democrático.

Caras senhoras e caros senhores,

Eis, algumas das mil e uma razoes para que todos os guineenses abracem o projeto “Guinendade positiva, paz, coesão social, unidade nacional e democracia”, liderado por Nuno Gomes Nabiam e de, portanto, dar-lhe o voto de confiança, votando nele no dia 16 de Marco de 2014.

Nuno Nabiam

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MANIFESTO ELEITORAL

Caros concidadãos!,

ESTOU AQUI PELA CONVERGENCIA DE TODOS OS GUINEENSES NA CONSTRUCAO E CONSOLIDACAO DA PAZ, DA UNIDADE NACIONAL, DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO!

ESTOU AQUI POR UMA GUINÉ-BISSAU POSITIVA, DA LEI E DO BEM-ESTAR PARA TODOS!

SUMÁRIO:

Manifestação de Intenção

1. Retorno á Guineendade

2. Fundamentos do Estado de Direito Democrático

3. Politicas Públicas

3.1 O ensino e a formação

3.2 Saúde

3.3 Justiça

3.4 Economia

3.5 Energia

3.6 Agricultura, Pescas e Ambiente

3.7 Infraestruturas Sociais

3.8 Função Publica

3.9 Defesa e Segurança

3.10 Cultura e Desporto

3.11 Relações Internacionais

Manifestação de Intenção

A minha candidatura resulta de uma análise muito ponderada sobre a realidade sociopolítica do país, vigente desde a sua independência, assolada pelas constantes crises político-militares que levaram gradualmente a destruição do aparelho do Estado e a consequente desorganização da sociedade guineense.

Uma das causas dessas crises prende-se com a ausência de uma liderança forte, inclusiva, versátil e com uma visão estratégica, capaz de mobilizar a esmagadora maioria das forças vivas da nação, independentemente das suas diferenças étnico-religiosas, politico-ideológicas, em torno dos ideais que devem reger todos os Guineenses, nomeadamente, a justiça social, honestidade, fraternidade, solidariedade, unidade nacional e trabalho.

O país precisa de uma plataforma de entendimento, rumo ao desenvolvimento sustentado e a felicidade que todos almejam.

Para ajudar os meus compatriotas a pôr cobro a situação resultante da ausência da liderança acima referida, decidi assumir, nesta conjuntura tão complexa e difícil, o desafio de participar como candidato a Presidente da Republica nas eleições gerais, marcadas para o dia 16 de Março de 2014. 

Isso porque sinto-me preparado, politicamente, para conduzir o destino do pais, por forma, a tirá-lo da situação em que se encontra e que em nada agrada aos guineenses. 

Aliás, é um dever ético que compete a cada cidadão em pleno gozo dos seus direitos políticos e cívicos, que reúna as condições exigidas para servir bem o país.

Estou ciente que é um risco candidatar-me ao cargo de Presidente da Republica, porque a minha dignidade poderá ser posta em causa por todos aqueles que encaram a politica como um meio para atingir a boa reputação e o bom nome dos seus adversários. 

Mas, por outro lado, é aliciante e gratificante para mim este desafio, pois entro nesta corrida presidencial com o único propósito de servir o meu povo e não de ser servido. 

E porque sou um homem de fé, confio nos meus concidadãos guineenses, no seu desejo de mudar o rumo deste país para um país onde impera a lei e os anseios do nosso povo e não a vontade dos seus governantes. Um país que precisa de dirigentes com capacidade de saber fazer mais e melhor.

1.Retorno à Guineendade

A minha educação baseada nos valores da Guinendade, incentivaram igualmente a minha candidatura as eleições presidenciais, num contexto adverso, onde se assiste a inversão de valores da família e da sociedade.

Tanto eu, quanto a esmagadora maioria dos cidadãos guineenses, fomos educados de acordo com as normas de convivência social, regras de bons costumes que regiam a vida de cada Guineense e que nos orgulha e que atualmente não são observadas. 

Devemos recuperar os princípios e valores da sociedade guineense, tais como: o princípio da solidariedade, da fraternidade, do respeito pelos mais velhos, do amor ao próximo, do amor ao trabalho, da honestidade, da auto-estima e da coesão sócio-familiar para que possamos ter um Estado que proteja os interesses e os ideais dos seus cidadãos.

É por esta razão que convido aos meus compatriotas a um retorno a Guinendade, que significa voltar a observar os princípios e valores que regiam a vida dos guineenses no passado, para que possamos moralizar a sociedade e consequentemente criar as necessárias premissas para uma boa governação que respeite a ética e as regras de bons costumes dos guineenses.

Os princípios e valores da guinendade constituem o nosso património cultural e civilizacional mas que infelizmente estão em risco de cair no desuso, devido ao clientelismo político, a corrupção, a má governação e a outros flagelos praticados por sucessivos governantes e que estão a afetar, grave e negativamente, a sociedade guineense.

Sem o retorno a Guinendade, dificilmente poderemos ter um Estado que seja pessoa de bem, solidário e capaz de unir os guineenses, rumo ao progresso.

2. Fundamentos do Estado de Direito Democrático

Formalmente, o Estado da Guine Bissau é um Estado de direito democrático. Tem uma constituição política, leis ordinárias e outros atos normativos. 

A constituição estabelece o modo de organização e funcionamento dos órgãos do estado, o princípio da divisão ou separação de poderes: O legislativo (que faz as leis); (o executivo que executa as leis, sendo, portanto, um órgão administrativo, por excelência, mas que, dentro de certos limites, também legisla por decretos, regulamentos, etc.) e o judicial (que aplica as leis e faz justiça, nos casos concretos).

De acordo com o que está plasmado na nossa constituição, vigora na Guiné-Bissau o regime semipresidencialista, em que o Presidente da Republica é o chefe do estado, e o Primeiro-ministro é o chefe do governo, respondendo, politicamente, este último, perante aquele e a Assembleia Nacional Popular.

A luz da constituição, o Presidente da Republica é o símbolo da unidade nacional, uma figura que deve facilitar e permitir a coabitação dos órgãos do Estado. 

Pelo que deve ter um papel de interligação entre os órgãos da soberania para que cada um assuma as suas responsabilidades, exercendo as suas atribuições e competências, nos limites constitucionais e legais e prosseguindo fins e interesses coletivos.

Como Presidente da Republica, serei o garante da estabilidade institucional e político-social. 

Observarei o diálogo como método na procura de consensos com todas as instituições da República e as forças vivas da nação.

Exercerei uma magistratura de influencia, de acordo com o que esta estabelecido na constituição e nas demais leis.

Com o Parlamento, manterei uma relação institucional profícua e de lealdade, e, sem prejuízo das competências que me são próprias e exclusivas, todas as ações que pretenderei levar a cabo, o Parlamento terá conhecimento prévio delas.

Assim, e a titulo apenas de exemplo, as minhas viagens e deslocações ao estrangeiro, bem como os seus motivos e objetivos, serão sempre realizados, mediante o conhecimento prévio do parlamento. 

Face ao exposto, podemos concluir que a Guiné-Bissau possui um Estado, mas que carece de um funcionamento eficiente e eficaz, para que possamos ter e sentir a sua autoridade em todo o território nacional, e, consequentemente, acabar com o caos e a desordem. 

Mas para que isso aconteça, o país necessita de uma liderança forte e com grande sentido de estado. E esta Liderança é representada pela minha candidatura.

3. Politicas Públicas

A minha candidatura visa, antes de mais, elevar-me ao cargo de Presidente da Republica, se essa for, como desejo e espero, a vontade e decisão soberana do povo, e, nessa qualidade, possuir condições propícias para promover a moralização da sociedade, o restabelecimento da legalidade democrática que são condições indispensáveis a recuperação da autoridade legal e democrática do estado e, consequentemente, a melhoria da imagem interna e externa do país.

Mas para atingir esses objetivos, terei que, em conjugação de esforços e sinergias com os meus colaboradores e todas as instituições da Republica, definir as ações que reputarmos serem prioritárias durante o meu mandato.

Se for eleito Presidente da República, promoverei as diligências necessárias junto do governo nos sectores seguintes:

3.1 - O ensino e a formação.

O maior problema no nosso processo de desenvolvimento e da implementação da democracia está relacionado com a educação e a formação. 

Quando – e se – assumir a Presidência da República, irei dar prioridade a educação e a formação que passará pela sensibilização das autoridades competentes para a elaboração, apreciação e aprovação de um programa de reforma do ensino, pois no meu entendimento, o ensino e a formação constituem a melhor forma e o meio mais eficaz de combater a pobreza. 

Com efeito, irei sensibilizar o Governo no sentido de disponibilizar recursos e engendrar politicas indispensáveis para o sector do ensino de modo a que tenhamos um sistema de ensino universalmente aceite, mas adaptado a realidade do país e que seja capaz de munir os guineenses, nomeadamente, os jovens quadros, de ferramentas com que irão empreender mais criatividade e mais inovação, erguendo o nosso pais aos patamares mais altos do desenvolvimento. 

Para que a Guiné-Bissau não fique a dever nada a nenhum outro pais, na cena internacional e no concerto das nações, em termos de modernidade e de afirmação da sua soberania na ordem externa.

3.2- Saúde

Tal como a educação, a saúde será a minha prioridade.

Temos que garantir um sistema de saúde gratuito as famílias mais pobres e assegurar a cobertura do sistema da saúde a todo território nacional, com meios materiais e financeiros por forma, a permitir o seu funcionamento eficaz.

Não devera ser mais possível, neste pais, morrerem pessoas, designadamente, crianças e mulheres por malária e por problemas ligados a saúde materno-infantil ou a mal nutrição. Do mesmo modo que não descansarei enquanto o pais não debilitar o flagelo do HIV-SIDA, baixando, significativamente, o índice de infeção dessa doença que afeta, sobretudo as camadas da população em idade ativa. 

Que ataca, sem apelo, nem agravo, aquela que e a forca motriz impulsionadora e catapultadora do desenvolvimento da Guiné-Bissau, ferindo de morte toda e qualquer veleidade e legitimo anseio ao progresso e bem-estar.

3.3- Justiça 

É um instrumento chave para a manutenção da paz, estabilidade, rumo ao desenvolvimento sustentado. Pelo que, merecerá a minha maior atenção para que o poder judicial possa ser um poder forte, independente e imparcial, garante de combate a impunidade e a proteção dos direitos e liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

A justiça – e consabido – e o pilar, o arcaboiço e o alicerce em que assenta o exercício democrático do poder politico, o fator incitativo da iniciativa, criatividade, inovação, cidadania e desenvolvimento de qualquer povo.

A justiça e, se quisermos, a alavanca em que se apoia o poder limitador, regulador e dissuasivo dos excessos e abusos de autoridade, do atrofiamento das liberdades e da tirania. 

3.4- Economia 

A nossa Economia deverá estar sempre ao serviço do cidadão. 

Irei sempre defender este princípio durante o meu mandato.

Sensibilizarei as autoridades competentes no sentido de remover as barreiras na realização de negócios e investimentos.

Promoverei ações que visem valorizar os nossos recursos.

A economia e a componente quantitativa da nossa vida, naquilo que tange a sua tradução patrimonialistica. Ela e, por assim dizer, a vertente quantitativistica da nossa vida qualitativa. Então ela deve ser olhada com indispensabilidade.

A nossa economia deve, por si só, e em hombridade, proporcionar-nos os recursos financeiros, patrimoniais, tecnológicos e infraestruturais que permitam diminuir, drasticamente, a nossa dependência, face a ajuda externa.

Eu acredito, sei que você acredita, pois nos podemos e somos capazes!

3.5-Energia 

É o pilar do desenvolvimento de qualquer país. 

Merecerá toda a minha atenção e preocupação porque é uma área transversal, indispensável para o nosso desenvolvimento socioeconómico, sem a sua resolução não podemos falar do desenvolvimento harmonioso do país.

3.6-Agricultura, Pescas e Ambiente

Darei uma atenção muito especial a agricultura, através de ações de sensibilização junto do governo e dos nossos parceiros de desenvolvimento para que a agricultura seja um sector rentável e possa mesmo contribuir positivamente para balança comercial do país. 

A Pesca deve ser fiscalizada e posta primeiramente ao serviço da economia e dos cidadãos. 

São áreas que podem diminuir substancialmente a desnutrição que é um problema grave de saúde pública, que se não for resolvido poderá comprometer todo o processo de estabilidade sócio política.

Irei estar atento aos problemas do meio Ambiente, a preservação da qualidade de vida dos cidadãos. 

A exploração dos recursos naturais deverá obedecer os procedimentos legais. 

3.7- infraestruturas Sociais

A melhoria da qualidade de vida das populações, passa necessariamente pelo desenvolvimento das infraestruturas básicas: Habitações Sociais, Estradas, Pontes, etc.

É umas das áreas que também merecerão a minha prioridade, pois sem o seu desenvolvimento dificilmente poderemos ter uma boa vida, circulação em segurança de pessoas e seus bens, contactos regulares entre autoridades e população.

3.8- Função Publica

A função Publica é uma atividade dos órgãos públicos visando a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos. 

Ela deve servir os cidadãos, pois estes são a razão fundamental da existência do estado. 

Assim, os órgãos da administração pública devem exercer a sua atividade com eficiência, eficácia, procurando sempre atender os interesses dos cidadãos. 

O ingresso na Função Publica deve obedecer o princípio da legalidade democrática e não o clientelismo político, nepotismo e outros critérios que poderão pôr em causa a paz que todos almejam.

Irei estar atento a observância da lei na função pública, pois serei o porta-voz de todos os cidadãos que reclamam o cumprimento dos seus direitos junto do governo.

3.9- Defesa e Segurança

As reformas nos sectores da Defesa e Segurança passam pelo cumprimento de um conjunto de procedimentos legais que já foram aprovados pelos órgãos competentes para o efeito e que exigem a criação de condições materiais e financeiras, indispensáveis para a sua materialização.

O grande problema do estado não é a reforma em si, mas sim, a observação dos procedimentos legais, que embora aprovadas estão nas gavetas. 

Portanto, durante o meu mandato – caso seja eleito, como desejo e espero – essas reformas serão realizadas com dignidade, por forma, a possibilitar a reinserção social dos reformados nas suas comunidades, pois eles merecem uma justa compensação pela dedicação, empenho, espírito de sacrifício revelados em todo o processo, desde a luta Armada da Libertação Nacional até a Independência do nosso país. 

O objetivo cimeiro e o da republicanização das nossas forcas armadas e de segurança, para que elas obedeçam ao poder politico e sirvam os objetivos para que foram criadas e existem.

3.10-Cultura e Desporto

No exercício do meu mandato, promoverei conferências, seminários sobre a nossa cultura como forma de contribuir para a afirmação da nossa identidade como Nação.

Promoverei ações para elevar o crioulo como língua oficial e encetarei diligências para a valorização dos dialetos locais, tradição, usos e costumes das nossas populações que não são contrários a ordem pública vigente.

Irei sensibilizar as autoridades competentes para darem maior atenção ao desporto, um fator essencial para o crescimento saudável dos cidadãos e para a promoção da imagem externa do país.

3.11- Relações Internacionais

Serei por uma política de paz e de cooperação com todos os países e instituições parceiras da Guiné-Bissau.

Irei promover ações para que a política externa seja mais dinâmica e rentável para o país. 

Irei proceder diligências necessárias para melhorar a imagem do país junto da comunidade internacional.

Manterei e reforçarei as relações de amizade e de cooperação com os países da CEDEAO e da UEMOA, bem como com as Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia

Promoverei uma cooperação estratégica com todos os países da CPLP, tendo em atenção os laços históricos e culturais que unem os nossos povos.

Respeitarei os compromissos internacionais que o Estado da Guiné-Bissau assumiu.

FONTE: Candidatura de Nuno Nabiam a Presidente da República da Guiné-Bissau