segunda-feira, 23 de março de 2026

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades informa que no próximo dia 25 de março do ano em curso, chega a Bissau o Enviado especial da República da Áustria e antigo Ministro Federal e da Defesa, Senhor Herbert Scheibner Durante a sua permanência em Bissau, o Senhor Herbert Scheibner tem em agenda encontros com autoridades nacionais, nomeadamente com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, João Bernardo Vieira, com vista a reforçar o diálogo político e a cooperação bilateral.

Bissau, 23 de março 2026

Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau

 

Durante a deslocação da Equipa Europa ao Sul da Guiné-Bissau, os Embaixadores de

🇪🇸 Espanha, 🇫🇷 França, 🇵🇹 Portugal e 🇪🇺 União Europeia realizaram hoje, 23 de março, uma visita conjunta ao Centro de Ensino e Formação Agrícola (CEFA), em Buba 📍, no quadro do reforço da cooperação europeia com a Guiné-Bissau 🇬🇼.
No local, a delegação foi recebida pelo diretor do CEFA, Irmão Miranda, e pela sua equipa, tendo tido a oportunidade de dialogar com professores e alunos, conhecendo de perto o funcionamento do centro e o impacto da formação técnica na capacitação dos jovens 🌱 para o setor agrícola 🚜.
A visita decorreu também no âmbito das comemorações do Dia Mundial das Florestas 🌳, celebrado a 21 de março, tendo sido assinalada com a plantação simbólica de quatro árvores 🌱🌳, num gesto que sublinha o compromisso com a sustentabilidade ambiental ♻️ e a promoção de práticas agrícolas resilientes.
Este momento marcou ainda o arranque do primeiro campo de demonstração piloto do Programa Agronegócio 🚜, financiado pela 🇪🇺 União Europeia, cofinanciado e implementado por 🇵🇹 Portugal através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e pela 🇫🇷 Expertise France. Trata-se do primeiro de um total de 250 campos de demonstração previstos em todo o território guineense, com vista à modernização e dinamização do setor agrícola 🌾 na Guiné-Bissau 🇬🇼.

Banjul, 23 mar. – Num marco histórico para a integração regional e o reforço dos laços de fraternidade na África Ocidental, o Diretor-Geral da Migração e Fronteiras da República da Guiné-Bissau, Sr. José Carlos Macedo Monteiro, cumpre uma visita de amizade e de trabalho de dois dias à República da Gâmbia.


A agenda oficial, pautada por uma elevada coordenação estratégica, teve início esta manhã com um encontro restrito (tête-à-tête) entre o Diretor-Geral Monteiro e o seu homólogo gambiano, Sr. Ebrima Mboob. Seguiu-se uma reunião bilateral alargada às delegações técnicas de ambos os Estados, na qual foram abordados temas cruciais para a estabilidade e fluidez das fronteiras, com particular incidência na segurança transfronteiriça, no intercâmbio de informações em tempo real e na planificação de exercícios operacionais conjuntos.
No início da tarde de hoje, as duas autoridades selaram este compromisso mediante a assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU) de alcance estratégico. O instrumento fundamenta-se no reconhecimento dos laços históricos, culturais e ancestrais indissociáveis que unem os dois povos desde o apogeu do Império de Gabu, reafirmando a premissa de que a Guiné-Bissau e a Gâmbia partilham uma identidade comum, sob duas jurisdições soberanas.

O Memorando reitera o compromisso inequívoco de ambos os Estados com o Protocolo da CEDEAO sobre a Livre Circulação de Pessoas, estipulando que o direito de entrada e saída não deve ser condicionado ao pagamento de taxas de carimbagem ou quaisquer outros emolumentos administrativos carentes de base legal.

Nesse sentido, o instrumento estabelece a eliminação imediata e permanente de qualquer encargo monetário para a validação de documentos de viagem nos postos fronteiriços, abrangendo Passaportes, Laissez-Passer e o Bilhete de Identidade Biométrico da CEDEAO.
Para assegurar a plena exequibilidade desta medida, foram designados Pontos de Contacto diretos para a comunicação célere de eventuais irregularidades no terreno. Adicionalmente, as Partes institucionalizaram a realização de visitas trimestrais de monitorização conjunta às fronteiras, visando aferir o cumprimento do acordo e reforçar a integridade dos procedimentos migratórios.

Prosseguindo com a agenda oficial, o Diretor-Geral José Carlos Monteiro efetuará, ao final da tarde de hoje, uma visita aos serviços de migração do Aeroporto Internacional de Banjul.

Com a assinatura deste protocolo, as administrações migratórias da Guiné-Bissau e da Gâmbia removem barreiras administrativas, promovendo uma mobilidade mais digna, segura e fluida para os cidadãos de ambos os Estados.

Futebol: FC Porto cada vez mais perto do título na Liga Portuguesa

Festejos dos jogadores do FC Porto. © LUSA - ESTELA SILVA

A 27ª jornada da Liga portuguesa da primeira divisão de futebol masculino ficou marcada pelo triunfo do FC Porto por 2-1 diante do SC Braga. Nesta jornada o Sporting CP e o SL Benfica venceram os respectivos jogos.

O Sporting Clube de Portugal, bicampeão português, ocupa o segundo lugar na tabela classificativa a sete pontos do líder, o FC Porto, nesta época 2025/2026 da Liga Portuguesa.

Sporting CP derrotou o Alverca

Na 27ª jornada, os leoninos venceram por 1-4 na deslocação ao terreno do Alverca.

Os tentos dos lisboetas foram apontados pelo moçambicano Geny Catamo, pelo colombiano Luis Suárez e pelo português Pedro Gonçalves, que bisou, enquanto o único golo dos ribatejanos foi da autoria do sérvio Marezi.

O Sporting Clube de Portugal, bicampeão português, ocupa o segundo lugar na tabela classificativa a sete pontos do líder, o FC Porto, nesta época 2025/2026 da Liga Portuguesa.

Sporting CP derrotou o Alverca

Na 27ª jornada, os leoninos venceram por 1-4 na deslocação ao terreno do Alverca.

Os tentos dos lisboetas foram apontados pelo moçambicano Geny Catamo, pelo colombiano Luis Suárez e pelo português Pedro Gonçalves, que bisou, enquanto o único golo dos ribatejanos foi da autoria do sérvio Marezi.

Festejos dos jogadores do Sporting CP. © JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

FC Porto, 23ª vitória

27° jogo e 23ª vitória para o FC Porto. Os portuenses venceram por 1-2 na deslocação ao terreno do Sporting de Braga.

Os tentos dos ‘Dragões’ foram apontados pelo brasileiro William Gomes e pelo marfinense Seko Fofana, enquanto o único golo dos minhotos foi da autoria do uruguaio Rodrigo Zalazar, de grande penalidade.

O FC Porto tem 72 pontos e lidera isolado o campeonato, com sete pontos de vantagem em relação ao Sporting CP e, igualmente, com sete pontos de vantagem em relação ao SL Benfica.

Quanto ao Sporting de Braga ocupa a quarta posição com 46 pontos e com menos um jogo.

19° triunfo para o SL Benfica

Os encarnados, comandados pelo treinador português José Mourinho, venceram por 3-0 frente ao Vitória SC - Vitória de Guimarães, no Estádio da Luz em Lisboa.

Os tentos das águias foram apontados pelo argentino Gianluca Prestianni, pelo grego Vangelis Pavlidis e pelo defesa angolano do Vitória SC, Beni Mukendi, na própria baliza.

Os lisboetas ocupam o terceiro lugar com 65 pontos, a sete do líder, o FC Porto, enquanto o Vitória SC está na nona posição com 32 pontos.

Eis todos os outros resultados da jornada: Estrela da Amadora 4-0 Casa Pia AC, Moreirense 0-1 FC Arouca, FC Famalicão 1-0 Nacional, Santa Clara 1-0 Gil Vicente, CD Tondela 0-0 AFS e Estoril Praia 1-2 Rio Ave.

Na 28ª jornada, a 04 de Abril, o SL Benfica desloca-se ao terreno do Casa Pia e o FC Porto recebe o Famalicão, enquanto o Sporting CP acolhe o Santa Clara.

Por: Marco Martins
rfi.fr/pt



PAIGC VOLTA A PEDIR HABEAS CORPUS PARA DOMINGOS SIMÕES PEREIRA


O coletivo de advogados de Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Coordenador da Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka, deu entrada esta segunda-feira, 23 de março de 2025, a um novo requerimento de Habeas Corpus junto do Juiz de Instrução Criminal (JIC), exigindo a libertação do líder político, atualmente em prisão domiciliária.

A informação foi confirmada aos jornalistas pelo porta‑voz do coletivo, Roberto Indeque, momentos após a entrega do documento ao JIC.

Segundo o grupo de juristas, o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, João Bernardo Vieira, terá afirmado em encontros com representantes da comunidade internacional que Domingos Simões Pereira “está detido à ordem de um processo judicial”.
Para Roberto Indeque, tais declarações “criaram a perceção errada de que o presidente do PAIGC tem contas a ajustar com a justiça”.

O advogado recordou que o seu cliente foi ouvido no Tribunal Militar Superior na qualidade de declarante, situação em que, “pela letra da lei, nem sequer teria obrigação de comparecer”. Ainda assim, Domingos Simões Pereira apresentou‑se voluntariamente “para dissipar dúvidas”, afirmou.

Indeque acrescentou que o Tribunal Militar Superior “não reúne os requisitos legais” para este tipo de diligência, sublinhando que todas as alegações de que o líder do PAIGC estaria envolvido em processos judiciais “caíram por terra” após o depoimento.

O coletivo denunciou ainda que a residência do dirigente político “está cercada por mais de trinta homens fardados”, situação que configuraria uma prisão domiciliária imposta a Domingos Simões Pereira e à sua família.

“No nosso ordenamento jurídico não existe prisão domiciliária. Aquilo que chamam de prisão domiciliária não passa de um sequestro”, criticou o porta‑voz.

Roberto Indeque reiterou que o grupo “acredita na justiça”, razão pela qual recorreu ao JIC “por ser o único órgão competente para devolver a liberdade” ao presidente do PAIGC, cuja liberdade estaria a ser restringida de forma “ilegal e abusiva”.
Este é já o segundo pedido de Habeas Corpus apresentado ao juiz.

Questionado sobre se esta situação poderá prejudicar Domingos Simões Pereira nas próximas eleições presidenciais, Indeque respondeu que “não está em causa o calendário eleitoral, mas sim a restituição dos direitos fundamentais do cidadão Domingos Simões Pereira”.

Por: Filomeno Sambú
odemocratagb

GOVERNO AMEAÇA SUSPENDER ÓRGÃOS PRIVADOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE LICENÇAS


O Ministro da Comunicação Social avisou que os órgãos de comunicação social privados devem regularizar as suas licenças mediante o pagamento de um valor que pode atingir até 5 milhões de francos CFA, sob pena de o Governo ordenar a suspensão das suas emissões.
O aviso foi deixado hoje por Abduramane Turé, à margem da entrega de materiais à Radiodifusão Nacional, ocasião em que esclareceu que a medida não tem qualquer índole política.

Na ocasião, o governante explicou que o Executivo vai proceder à cobrança das dívidas em causa e reafirmou a possibilidade de encerramento dos órgãos que não efetuarem o pagamento dentro dos prazos estabelecidos.

O Governo voltou a exigir aos órgãos de comunicação social privados o pagamento de até 5 milhões de francos CFA, valor correspondente à aquisição de licenças anuais de emissão.

Entretanto, responsáveis de órgãos privados consideram o montante elevado, tendo em conta as limitações financeiras do setor e a ausência de subvenção estatal.

O Ministro da Comunicação Social acrescentou ainda que, desde o mês de janeiro passado, decorrem negociações com os órgãos privados sobre o pagamento das respetivas licenças.

Abduramane Turé afirmou igualmente que, antes das próximas eleições, o Governo pretende mobilizar parceiros para disponibilizar equipamentos também destinados aos órgãos privados.

O Governo indicou que as negociações com os órgãos de comunicação social privados continuam em curso, com vista a alcançar um consenso sobre o pagamento das licenças de funcionamento. Contudo, advertiu que, caso não haja regularização, os órgãos correm o risco de ver as suas licenças cassadas e as suas atividades encerradas.
GOVERNO REFORÇA CAPACIDADE TECNICA DE RADIO DIFUSÃO NACIONAL
O Governo reforça a capacidade técnica da Radiodifusão Nacional (RDN), através de fornecimentos de um lote de materiais que vão permitir modernizar e equipar os estúdios com materiais digitais e ampliar o alcance das suas emissões, para que chegue com mais qualidade a todo o território nacional.

No ato da entrega, o Ministro da Comunicação Social, Abduramane Turé, chamou a atenção a direção e aos funcionários, pela necessidade de manterem a união e o compromisso com o interesse coletivo.
O Diretor da RDN, Mama Saliu Sané, afirmou que os equipamentos ora recebidos, vão permitir a modernização de dois estúdios com tecnologia digital.

A Rádio Difusão Nacional beneficia de diversos equipamentos, que integram mesas de mistura, computadores, emissores e outros materiais técnicos, avaliados em cerca de trinta milhões de francos CFA.

RSM: 23. 03. 2026
Rádio Sol Mansi


«PAIGC convoca reunião ordinária do Comité Central» O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) convocou os membros do seu Comité Central para uma reunião ordinária a realizar-se no próximo dia 28 de março, sábado, às 10h00, em local ainda por indicar.


De acordo com a convocatória, emitida sob orientação da Comissão Permanente do partido, o encontro será dedicado à apreciação de informações gerais e à análise da atual situação política do país.

Bissau, 23 de março de 2026
TV O PAÍS | Hamadi Candé

O Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Augusto Idrissa Embaló, membro da União Nacional dos Imames da Guiné-Bissau presidiu à cerimónia de entrega de géneros alimentares destinados à União Nacional dos Imames da Guiné-Bissau. A iniciativa foi promovida pela ONG “Mãos de Muçulmanos International” (Muslim Hands International). TV O PAÍS | Hamadi Candé

 

O Director Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, José Carlos Macedo Monteiro, realizou uma visita à Gâmbia, onde se reuniu com o Embaixador da Guiné-Bissau na Gâmbia. O encontro teve como objetivo abordar questões relacionadas à situação migratória dos cidadãos guineenses na Gâmbia e discutir projectos de acordos no domínio migratório . TV O PAÍS |Lider Lama Embaló!



Guiné-Bissau: CNT deixa “nota de repúdio” a Portugal e exige respeito pelas autoridades legítimas

A CÂMARA MUNICIPAL DE BISSAU AVANÇA COM UMA MELHORIA DE GRANDE NÍVEL AMBIENTAL


NO "VAZADOURO DE SAFIM" está em fase terminal de implementaçâo do Metodo FUKUOKA.
A aplicação do Método Fukuoka, desenvolvido por Masanobu Fukuoka, num vazadouro de lixo (lixeira a céu aberto) tem um objetivo muito específico: recuperar ecologicamente o solo degradado e iniciar um processo natural de regeneração ambiental.
Não se trata de “agricultura imediata”, mas sim de uma estratégia de reabilitação progressiva de áreas contaminadas ou biologicamente mortas.
A aplicação do Método Fukuoka em vazadouros permite:
transformar um problema sanitário grave numa oportunidade ecológica e política de grande impacto.








CEDEAO LANÇA POLÍTICA REGIONAL PARA REFORÇAR SAÚDE COMUNITÁRIA NA ÁFRICA OCIDENTAL


A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sob liderança da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), lança esta terça-feira, 24 de março de 2026, a Política Regional de Saúde Comunitária, durante uma cerimónia oficial em Cotonou, Benim.

O evento de alto nível reúne autoridades governamentais, responsáveis do setor da saúde, representantes dos Estados-membros da CEDEAO, parceiros técnicos e financeiros, além de atores da sociedade civil, do meio académico e do setor privado. A iniciativa é considerada um marco importante no fortalecimento dos sistemas de saúde comunitária na região.

Segundo uma nota da mesma organização, a nova política estabelece um quadro estratégico voltado para aproximar os serviços de saúde das populações, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde, vigilância comunitária e participação ativa das comunidades. O documento está alinhado com as orientações definidas na 26.ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Ministros da Saúde da CEDEAO, realizada na cidade da Praia, em Cabo Verde, que defendeu o reforço do investimento no setor.

Segundo a organização regional, a iniciativa pretende impulsionar uma nova dinâmica no domínio da saúde comunitária, contribuindo para acelerar o alcance da Cobertura Universal de Saúde nos países da CEDEAO.

Antes do lançamento oficial, disse a mesma fonte, realiza-se nesta segunda-feira, 23 de março, um workshop técnico preparatório que reúne especialistas regionais, delegações dos Estados-membros e parceiros estratégicos.

O encontro tem como objetivo apresentar detalhadamente a política, promover a sua apropriação pelos países e discutir os mecanismos práticos para a sua implementação.

O workshop deverá culminar com a validação de um roteiro regional para operacionalização da política, garantindo uma execução coordenada e eficaz em toda a região.

Com este lançamento, a CEDEAO e a OOAS inauguram uma nova fase de compromisso regional, apostando em sistemas de saúde mais resilientes, inclusivos e centrados nas comunidades.

RSM: 23 03 2026

domingo, 22 de março de 2026

Portugal e parceiros lusófonos procuram “com recato” regresso à democracia na Guiné-Bissau – MNE


Paris, 20 mar 2026 (Lusa) — Portugal tem falado “com algum recato” com parceiros lusófonos, sobretudo Angola e Brasil, para procurar que a Guiné-Bissau volte a ser uma democracia, após o golpe militar de novembro, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Estamos a tentar encontrar uma forma de podermos ultrapassar este momento, que é realmente um momento difícil, mas é importante também que a Guiné volte a [ser] uma democracia e que, no fundo, este período de intervenção militar possa cessar”, afirmou Paulo Rangel, questionado pelos jornalistas, após uma visita ao Consulado Geral de Paris, no segundo e último dia da sua deslocação à capital francesa.

O chefe da diplomacia portuguesa adiantou que tem falado com os outros membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com a presidência ‘pro tempore’ timorense, e, em particular, com os seus homólogos de Angola e do Brasil.

“Tudo isso está a ser feito com recato e com alguma confidência, como obviamente exige a diplomacia”, referiu.

“Aquilo que todos queremos é que muito rapidamente as relações de Portugal, mas não só, também dos outros países da CPLP, possam ser estabelecidas em pleno com a Guiné-Bissau e que o povo guineense possa enfim viver em democracia”, salientou, reconhecendo: “Isto é um processo que tem as suas particularidades e dificuldades”.

Da parte de Portugal, reiterou que se mantêm os projetos de cooperação na área da saúde e da educação com a Guiné-Bissau.

O golpe militar interrompeu o processo das eleições gerais, presidenciais e legislativas de 23 de novembro de 2025, sem serem conhecidos os resultados oficiais, com a oposição ao regime do ex-presidente e recandidato Umaro Sissoco Embaló a reclamar vitória.

O Presidente de transição marcou novas eleições gerais para 06 de dezembro, depois de o Conselho Nacional de Transição ter alterado a Constituição, atribuindo mais poderes ao Presidente da República.

O antigo presidente, Umaro Sissoco Embaló, encontra-se em parte incerta, o candidato que reclamou vitória nas presidenciais, Fernando Dias, remeteu-se ao silêncio e o presidente do histórico partido PAIGC, Domingos Simões Pereira, que foi afastado das eleições por decisão judicial, encontra-se em prisão domiciliária.

Donald Trump faz ultimato ao Irão sobre o Estreito de Ormuz

Donald Trump faz ultimato ao Irão sobre o Estreito de Ormuz. © Kevin Lamarque / REUTERS

O presidente norte-americano, Donald Trump, fez, no sábado, um ultimato ao Irão. As autoridades iranianas têm 48 horas para abrir “completamente, sem ameaças” o Estreito de Ormuz ao tráfego marítimo. Se não aceitarem, os Estados Unidos vão atacar e destruír as centrais eléctricas iranianas.

A tensão e as ameaças continuam a crescer entre o Irão, os Estados Unidos e Israel. O exército iraniano respondeu ao ultimato de Donald Trump, afirmando que atacará as infra-estruturas energéticas e as instalações de dessalinização de água na região, caso o Presidente norte-americano concretize as ameaças.

O Irão garantiu hoje que o Estreito de Ormuz permanece aberto à navegação internacional, excepto para Israel e os Estados Unidos. O representante permanente do Irão na Organização Marítima Internacional (IMO) e embaixador iraniano em Londres, Ali Mousavi, segundo a agência iraniana Mehr, indicou que a passagem de navios pelo estreito estratégico é possível “com coordenação com as autoridades iranianas para disposições de segurança e protecção”.

Entretanto, na troca de ataques, dois mísseis iranianos atingiram no sábado à noite duas cidades no sul de Israel, um dos quais perto de um centro estratégico de investigação nuclear, causando mais de uma centena de feridos e graves danos materiais.

Na cidade de Arad, no sul de Israel, que foi alvo de um ataque de mísseis iranianos na noite de sábado, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, prometeu atacar todos os líderes iranianos.

Israel contabilizou que o Irão tenha lançado mais de 400 mísseis balísticos contra o seu território desde o início da guerra, tendo conseguido interceptar 92%.

O ministro da Energia iraniano, Abbas Aliabadi, afirmou, este domingo, que a infra-estrutura de água e energia do Irão sofreu danos significativos após os ataques conjuntos dos Estados Unidos e de Israel.

A guerra no Médio Oriente entrou numa “fase perigosa” com ataques próximos de instalações nucleares no Irão e em Israel, alertou hoje a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Por: Marco Martins com RFI