O candidato ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), juiz conselheiro Ladislau Clemente Embassa, defende um pacto para o setor da justiça e a promoção de diálogo inter-institucional na Guiné-Bissau.
Esta sexta-feira, 14 de maio de 2021, no lançamento do manifesto da sua candidatura, o antigo procurador geral da República (julho de 2019 a abril de 2020) elege, como prioridade, a independência, dignificação e garantia social do poder judicial e o incremento dos serviços de inspeção que seja garante da fiscalização da atividade jurisdicional e que promova regularmente os magistrados que tenham desempenho meritório.
Ladislau Embassa defende também que o conselho superior da magistratura exerça “de forma eficiente, autónoma e responsável” o seu papel de gestão e disciplina dos magistrados.
O juiz conselheiro quer ainda que os tribunais estejam mais próximos dos cidadãos para cidadãos e que sejam capazes de responder à premissa constitucional: “a justiça é administrada em nome do povo”.
Embassa promete trabalhar para que a justiça seja capaz de cumprir a sua função constitucional e responder às aspirações dos utentes e da sociedade em geral, ou seja, uma justiça célere e credível.
“Não sendo esta uma candidatura revolucionária, assume todavia uma postura de independência face a diferentes entidades públicas e privadas, mantendo equidistância com todos elas, e tendo como o objetivo principal a promoção de um sistema judicial eficiente e eficaz” disse, considerando necessária imprimir uma nova dinâmica e funcionamento dos tribunais, desde o Supremo Tribunal de Justiça aos tribunais sectoriais, passando pelos tribunais de relação e regionais, removendo “os fatores de estrangulamento”, incutindo medidas de boas práticas jurídicas.
Se for eleito presidente do STJ e do conselho superior da magistratura judicial no próximo dia 18 de maio, Ladislau Embasa promete propiciar aos juízes as condições para um exercício “independente e responsável” da atividade jurisdicional assente na “isenção e transparência”, através de metodologia de trabalho assente no processo inclusivo e participativo, de modo a obter “maior convergência possível” em prol de um sistema judicial que respeite os princípios e valores do Estado de direito e democrático.
“Um processo de implementação cujo modus operandi irá privilegiar o diálogo e colaboração institucional, contudo isso não significará menor firmeza e convicção na hora de aplicar a lei” afirma, para de seguida concluir que é necessário melhorar o sistema judicial guineense, contribuindo deste modo para afirmação de um sector fundamental para a construção da paz social e desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau.
Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb
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