O Coletivo de Advogados da plataforma PAI–Terra Ranka manifestou esta quinta-feira, em Bissau, confiança de que o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, ainda poderá participar nas eleições marcadas para 23 de novembro.
A posição foi expressa por Luís Pete, um dos advogados do coletivo, à margem de uma conferência de imprensa convocada para analisar os mais recentes desenvolvimentos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) relativos à plataforma PAI–Terra Ranka e ao PAIGC.
Luís Pete afirmou que o grupo continuará a utilizar todos os mecanismos legais disponíveis para garantir a participação de Domingos Simões Pereira nas eleições, apelando ao Supremo para que aja em conformidade com as leis vigentes no país. Durante a conferência, o advogado chamou ainda a atenção do STJ, afirmando que seria justo eliminar igualmente a plataforma Republicana Nó Kumpu Guiné do processo eleitoral, por alegadamente ter apresentado um requerimento de anotação que inclui pessoas que, inicialmente, não faziam parte do acordo constitutivo.
O Coletivo questiona também a aceitação de determinados candidatos apoiados por partidos afastados das eleições, enquanto, Domingos Simões Pereira enfrenta restrições semelhantes, sendo-lhe negada a participação.
Na ocasião, os advogados alertaram o Supremo Tribunal de Justiça para o facto de que a maioria dos cidadãos guineenses apoia a coligação PAI–Terra Ranka e o PAIGC, que, segundo o coletivo, estão a ser injustamente impedidos de participar nas eleições de 23 de novembro.
RSM.16.10.2025
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