Caetano José Baticã Ferreira
Em França, ao longo da última década, as questões da laicidade, de imigração, do Islão, de Seitas Cristãs, Seitas Jihadistas, de Terrorismo, da Insegurança Interna, do Aumento de Controlo das fronteiras que vem constantemente ao debate público. As controvérsias em relação ao uso de véus, contestações de Peças de Teatro ou de Obras de Arte Contemporânea, a perigosidade de certos “grupos religiosos” sectários, que se opõem a certas caricaturas, construção de locais de culto com fundos estrangeiros, actos e propósitos racistas, Anti-semita e Anti-muçulmano, a recusa de integração de algumas Comunidades muçulmanas...
Estes novos tipos de Conflitos Culturais, Dimensões Étnicas e Religiosas não são específicos para a França, feridos e enlutados hoje em sua própria integridade territorial. Estes novos antagonismos ameaçam a Coesão Social e a Integridade Nacional em todo o mundo: Nigéria, Estados Unidos, Europa, Mali, Camarões, Costa do Marfim, Tunísia,... Muito próximo do nosso país desde 16 de Novembro de 2015, o nosso vizinho Senegal, um país com 95% de muçulmanos (Mas Laico) acabaram de interpelar vários Imams envolvidos em projectos de atentado na qual as investigações revelam que estes religiosos tiveram ligações com vários grupos Jihadistas que operam no Sahel. Perante o activismo Islamista no Continente, o presidente Senegalês, tomou a decisão de proibir o porte de Burca ou Niqab "em nome do interesse público e da Segurança Nacional" desde 17/11/2015. Uma medida que intervêm a quase seis meses após ter sido aplicado no Chade, Camarões e Gabão por razões de Segurança.
No nosso país Guiné-Bissau, tendo em conta a evolução da nossa sociedade, devemos evitar ou não a estes debates: da Diversidade Religiosa, Cultural e Étnica um perigo ou uma riqueza? Como evitar estas radicalizações mortíferas das identidades religiosas, políticas, culturais, económicas, sociológicas no nosso país? Devemos hipocritamente manter o silêncio diante da proliferação das mesquitas em cada canto da rua, sem conhecer a proveniência dos fundos financeiros para a sua construção? Será que devemos fechar os olhos face a entrada e saída em massa de emigrantes sem controlo nas nossas fronteiras? Será normal que a linguagem Fula com nosso sotaque da Guiné-Bissau fosse substituída pelo sotaque Fula da Guiné Conakry na região de Gabu? Qual é o papel do Estado nas suas previsões estatísticas sobre a evolução da população migrante em relação à capacidade de acolhimento, da integração e da educação no nosso país?
DA SOCIEDADE TRADICIONAL PARA A SOCIEDADE INSTITUCIONAL E DEMOCRATIZADA
A "Guiné-Bissau, uma república soberana democrática, e estritamente laica..." nenhum partido pode se identificar teoricamente com uma religião ou grupo religioso, nem a uma forma particular de culto nem de etnia a fim de evitar os conflitos de interesse que possam resultar de tais práticas partidárias susceptíveis de pôr em causa a coesão social e a integridade territorial da nossa nação. Ao mesmo tempo, o direito fundamental da liberdade religiosa está inscrito na Constituição e protegida pelo Estado que deve assumir plenamente o seu papel de Vigilância, de Controlo, de Protecção e de Punição.
Oficialmente, a maioria dos Estados africanos são laicos. Mas os governantes, não hesitam em utilizar a religião para consolidar seus poderes, apelando a religiosidade popular que continua a aumentar, independentemente de uma ou de outra religião. Recentemente, temos sido capazes de experimentar na Costa do Marfim, onde a influência Pentecostes era desproporcionada em relação à esposa do ex-presidente Gbagbo que organizava reuniões de oração na Presidência.
Constatamos também no Sul da Nigéria, onde o Cristão Evangélico é dominante, no Norte os extremistas predominantemente muçulmanos exibem a Sharia uma fonte constante de motins mortíferos e de conflitos políticos. Isto pode ser visto em quase todos os países da África Subsaariana, incluindo Senegal com a influência considerável das Irmandades Muçulmanas de Tuba na vida política, sócio cultural...
No entanto, a simbiose religiosa e política em África subsaariana é uma realidade surpreendente da história, ganhou proporções ao nível popular, através do défice educativo, de uma juventude que na sua maioria, está dramaticamente empobrecida, sob qualificada, analfabeta, contra o pensamento crítico, desprovido de liberdade intelectual e facilmente manipulável por certos extremismos religiosos. Em África como em outros lugares, a previsão de Andre Malraux provou certo: o século XXI será um século hiper religiosa em todas as classes da sociedade.
A DIVERSIDADE RELIGIOSA, UMA RIQUEZA PARA GUINÉ-BISSAU (PRIMEIRO NO RANKING EM ÁFRICA E QUINTO NO RANKING MUNDIAL)
A diversidade religiosa se ilustra estatisticamente pela heterogeneidade e um equilíbrio qualitativo e quantitativo nas crenças.
Durante vários anos, o eminente e o célebre Instituto de Pesquisa americano Pew Research realiza vários estudos sobre as religiões, o seu impacto cultural, social e económica no mundo. Estes estudos e pesquisas têm um papel de alerta, de prevenção dos conflitos provocados pelas religiões. O instituto publicou no início de Abril de 2014, um documento mundial sobre a diversidade religiosa, que inclui as principais religiões (Cristianismo, Judaísmo, Islamismo, Hinduísmo e Budismo), religiões tradicionais (Animismo) e ao grupo de "não-filiados " (Ateus e Agnósticos).
Nesta nova publicação inédita, o Índice da Diversidade Religiosa (IDR) por país foi calculada baseando nas diferentes confeições dos habitantes. Quanto maior for o número das diversas minorias religiosas mais espaço ocupam, mais o país é considerado como tendo uma forte diversidade religiosa. O ranking foi estabelecido em 232 países pesquisados, incluindo 51 Estados africanos. Singapura, Taiwan, Vietnam, Coreia do Sul entre os quatro países do mundo com melhor Índice de Diversidade Religiosa, o nosso querido país Guiné-Bissau é o quinto no ranking mundial. Obviamente, podemos estar orgulhosos desta classificação que faz do nosso país o primeiro em África entre 51 Estados em termos da diversidade religiosa pelo influente Centro de Pesquisa Pew EUA.
Este ranking mundial deve nos permitir, ter consciência de que a Diversidade Religiosa no nosso país deve e pode ser uma Riqueza para o nosso país desde que as nossas fronteiras sejam vigiadas com a maior vigilância e que os fluxos migratórios sejam controlados e melhor enquadrado por nossos governantes. A Guiné-Bissau jamais deve ser uma peneira onde se entra e sai como se quer. É uma ameaça à integridade territorial da Nação.
Ao contrário, das regiões do Médio Oriente, da África do Norte, da América Latina, das Caraíbas, do Senegal, da Mauritânia,... se caracterizam pela mais Fraca Diversidade Religiosa do mundo, devido à presença, ou seja, maioritária dos muçulmanos ou maioritária dos cristãos.
O ESTADO LAICO DA GUINÉ-BISSAU: REGULADOR DA DIVERSIDADE RELIGIOSA E DOS CONFLITOS DOS VALORES
A independência do poder judicial e a força dos poderes executivos e legislativos são uma garantia para a nossa soberania que deve se exercer, quando vemos as massas da população de origem estrangeira se instalar no nosso país sem nenhum enquadramento, de gestão dos fluxos migratórios. Não é preciso ser um vidente ou um marabu para saber que dentro de 10 anos a nossa população actual será multiplicada por 5, ou seja, 6 milhões de habitantes. Em conformidade com o artigo 9 da nossa Constituição, a nossa Soberania Territorial e Nacional deve ser exercida com maior vigilância para evitar futuras situações conflituais que se desenrolam perto das nossas fronteiras. Para mim, "gerir é prevenir o melhor e o pior!"
Perante os conflitos ligados a diversidades de crenças, o Estado tem um papel preponderante na regulação de conflitos. No entanto, o estado é o garante da integridade nacional e deve ser um factor de unidade entre os cidadãos que vivem no seu território. Por isso, ele deve promover os valores tais como; a Justiça Social, a Paz, a Liberdade, a Tolerância e a Reconciliação entre os homens. Também deve implementar as leis que promovem o respeito pela dignidade de todos os homens, sem qualquer discriminação religiosa.
A DIVERSIDADE CULTURAL E ÉTNICA
A diversidade étnica e cultural é caracterizada por cerca de 30 línguas com as suas identidades culturais e étnicas. Uma identidade constitui um conjunto de valores de um indivíduo. Mesmo se algumas identidades são dominantes, existe uma heterogeneidade cultural e étnica real. Para preservar os equilíbrios culturais e étnicos que conhecemos hoje, é importante que o Estado e os políticos desempenham o seu papel de controlo, de reguladores das populações de integração social e cultural das novas populações que entram para se instalar no nosso país. Alguns deles fugiram dos seus países por razões que o Estado desconhece devido à falta de capacidade de gestão de fluxos migratórios e, outros reconstituem os seus bairros com suas línguas e práticas sociais no nosso país.
Assim, se constrói progressivamente zonas isoladas que se transformam em zonas onde tudo é permitido. Onde está a Soberania do nosso Estado em tais condições, com consequências imprevisíveis que podem ser dramáticas para a coesão nacional. Devemo-nos inspirar nas dramas que ocorrem no mundo e a nossa volta para juntos construirmos uma república laica aberta e justa.
As línguas da Guiné-Bissau mais importantes são Balanta, Fula, Manjaca, Mandinga, e Papel... As restantes línguas são faladas por menos de 50.000 falantes: Mancanha, Bijagós Mansoanca, Biafada Banhunhe Nalus, Felupe, Português, Francês, Cassanga, Árabe, Sírio, Libanes etc.
No ponto de vista do espaço geográfico, certas línguas ocupam grandes espaços: Balantas a volta e no Norte de Bissau, Oeste Manjacos, Fulas no Leste. Bijagós ocupam um espaço significativo no Arquipélago dos Bijagós
CONCLUSÃO
Vários acontecimentos trágicos ligados ao terrorismo internacional nos últimos dias revelaram a que ponto a Diversidade Religiosa, a Diversidade Cultural e Étnica continua frágil em todos os Continentes por causa do fanatismo e diferentes tipos de radicalizações. Esta radicalização ideológica pode ser evitada pelas questões de diversidade religiosa, cultural e étnica baseada no humanismo e o pragmatismo institucional. Estes são os nossos pontos fortes e a nossa riqueza comum que devemos preservar e transmitir às gerações futuras. Sim à Diversidade Religiosa, sim ao Pragmatismo da Lei que coloca cada Guineense em mesmos direitos e as mesmas obrigações. No seu papel de protector da integridade territorial, o Estado deve controlar e limitar as construções de mesquitas que proliferam excessivamente em cada canto da rua, sem que saibamos exactamente a origem dos fundos nem a identidade dos responsáveis destas mesquitas.
O Estado deve redobrar a vigilância na construção de locais de culto, sejam eles muçulmanos ou cristãos, a fim de salvaguardar esta riqueza de todos nos que e a diversidade religiosa que nos coloca em primeiro lugar no Continente Africano e quinto no ranking mundial. Este equilíbrio religioso, cultural e étnico constitui a base da nossa democracia, da nossa capacidade de viver juntos no diálogo, com sentido de Estado, na justiça e na paz. Conforme a Constituição, o Estado deve desempenhar o seu papel da supervisão dos espaços religiosos, de fronteiras para evitar fluxos de imigração descontrolada. É Preciso um Estado forte capaz de informar, comunicar e sancionar as infracções neste domínio, corajosamente o Presidente do Senegal, um país com 95% de muçulmanos disse assim: "Para mim, o véu integral não corresponde à nossa cultura nem às nossas tradições, ou mesmo a nossa concepção do Islão. Devemos ter a coragem de lutar contra esta excessiva de nos impor um modo de ser. Não podemos aceitar que nos imponham modelos de vestuários vindos de outros lugares. "
Portanto, é necessário, o respeito incondicional dos valores comuns definidos na nossa Constituição, uma redistribuição equitativa da justiça social, preservação das culturas, bem como a preservação da biodiversidade.
É precisamente, para concretizar este papel da diversidade, que várias Organizações Internacionais, como a Francofonia implementaram a Convenção sobre a Diversidade Cultural em 2005. Em 2010, a Unesco, sublinhou a importância da diversidade cultural e religiosa no mundo contemporâneo, colocando-o em pé de igualdade com a necessidade de preservação da biodiversidade no planeta. É o mesmo para a Convenção sobre o ensino, educação, promoção e protecção da diversidade das expressões culturais. Na verdade, qualquer cidadão em situação de exclusão social, nomeadamente o analfabetismo, a pobreza e o desemprego continuam a ser um alvo privilegiado para o crime organizado e dos extremismos religiosos.
Para vencer estes desafios é preciso um Estado forte, soberano, justo, protector da integridade territorial com meios de informações eficazes e capaz de sancionar imediatamente quando necessário. Não pode existir no nosso país nenhuma zona " Estado dentro do Estado" como existe no Vaticano (Itália). Mais cedo ou mais tarde, estes agrupamentos comunitaristas transformarão em zonas de isolacionismo identitária e sem Leis. A Nossa missão a cada guineense e de continuarmos a lutar sem pensamentos que podem nos dividir para juntos construirmos um mosaico étnico sociocultural que temos, valoriza-lo e torná-lo cada vez mais visível perante o mundo.
Caetano Ferreira para mim, "gerir a Nação é prevenir o melhor e o pior no longo e médio prazo para a justiça e a coesão social! "
Caetano José Baticã Ferreira (Flávio)
Um dos membros activo da Diáspora Guineense em França
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