sábado, 31 de janeiro de 2026

Anúncio de inclusão política : CEDEAO ELOGIA MEDIDAS DA TRANSIÇÃO


A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou, em comunicado, que as autoridades de transição instaladas na Guiné‑Bissau adotaram um conjunto de medidas destinadas a promover um ambiente político inclusivo e a preparar o retorno à ordem constitucional.

Segundo o comunicado da CEDEAO, a que O Democrata teve acesso nesta sexta‑feira, 30 de janeiro de 2026, as autoridades de transição anunciaram a formação de um Governo de Transição Inclusivo, atribuindo três pastas ministeriais ao PAIGC e três ao grupo político liderado por Fernando Dias da Costa.

“A CEDEAO saúda as recentes medidas adotadas pelas autoridades de transição da Guiné‑Bissau, com vista à promoção de um ambiente político inclusivo e ao avanço do processo de retorno à ordem constitucional no país”, lê-se no documento datado de 30 de janeiro de 2026.

A organização sub‑regional informou que estas decisões foram comunicadas numa carta enviada pelo Presidente de Transição, General de Exército Horta Inta‑á.

A carta, datada de 29 de janeiro de 2026, foi igualmente dirigida a Julius Maada Bio, Presidente da República da Serra Leoa e Presidente em exercício da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.

Além da formação de um governo inclusivo, as autoridades de transição comprometeram‑se a nomear dez representantes dos dois grupos políticos (PAIGC e o grupo de Fernando Dias da Costa) para o Conselho Nacional de Transição (CNT), libertar todos os presos políticos e melhorar as condições de detenção de Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, recentemente transferido da prisão central para regime domiciliário.

“A retirada do pedido de saída da Missão de Apoio à Estabilização da CEDEAO na Guiné‑Bissau (ESSMGB) é um dos compromissos assumidos pelas autoridades de transição desde 26 de novembro de 2025”, sublinha ainda a organização.

Perante estas evoluções, a CEDEAO apelou a todas as partes interessadas que colaborem para garantir uma transição pacífica e credível, conducente à realização de eleições democráticas.

A organização reiterou também o apelo à libertação plena e efetiva de Domingos Simões Pereira e à salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos.

A CEDEAO reafirmou o seu apoio contínuo ao povo e às autoridades da Guiné‑Bissau.

Por: Redação
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Revisão da Lei-Quadro: PARTIDOS SEM ATIVIDADE OU DEPUTADOS SERÃO EXTINTOS


O Conselho Nacional de Transição (CNT) aprovou, esta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, por unanimidade, a revisão da Lei-Quadro dos Partidos Políticos, que passa a determinar a extinção dos partidos que não elejam deputados.

A nova lei estabelece um mínimo de 5 mil subscritores para a legalização de qualquer formação política a nível nacional.

A votação decorreu no hemiciclo guineense. Dos 65 conselheiros que compõem o CNT, 58 participaram na sessão, segundo constatou o repórter do jornal O Democrata.

Após a votação, o porta-voz do Conselho Nacional de Transição, Fernando Vaz, recordou que, na legislação anterior, de 1991, o número mínimo era de mil subscritores.

“Era um número extremamente reduzido para a legalização de uma formação política. Isso contribuiu para a proliferação de partidos no país. Atualmente, a Guiné-Bissau conta com cerca de 50 partidos políticos, muitos deles com pouca representatividade e fraca implantação nacional”, assinalou.

Fernando Vaz afirmou que a revisão da Lei-Quadro dos Partidos Políticos deverá reduzir a fragmentação política e partidária existente no país.


Segundo o porta-voz, a nova legislação vai reforçar a estabilidade institucional, aumentar a transparência e a integridade eleitoral, promover maior inclusão democrática e reconhecer explicitamente o pluralismo político, garantindo participação livre nas eleições com princípios e compromissos mais claros.

O responsável destacou ainda que, entre as várias alterações introduzidas, foi incluído um “aspeto interessante”, que consiste num controlo mais eficaz do financiamento dos partidos políticos, incluindo a obrigatoriedade de apresentação de contas e monitorização da atividade partidária.

“Várias formações políticas na Guiné-Bissau não têm atividade. Isto revela que não têm expressão e não contribuem democraticamente para o processo político”, reforçou.

Em seguida, sublinhou que, por essa razão, “serão extintas de acordo com a revisão feita pelo Conselho Nacional de Transição”.

Por: Aguinaldo Ampa
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Fim do refúgio na Embaixada: FERNANDO DIAS RETORNA SOB FORTE PROTEÇÃO


Depois de várias horas de atraso em relação à hora inicialmente prevista para a sua saída da Embaixada da Nigéria, o candidato independente às eleições presidenciais de novembro, Fernando Dias da Costa, chegou finalmente à sua residência na noite desta sexta‑feira, 30 de janeiro de 2026. Dias foi acompanhado pelo enviado especial do Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye.

Forças nigerianas integradas na Missão de Estabilização na Guiné‑Bissau desde 2022 estiveram entre os elementos que asseguraram a sua proteção no trajeto. Imagens partilhadas nas redes sociais, captadas do interior da residência — já que não foi permitido filmar do lado de fora — mostram um ambiente de euforia, com abraços, emoções e apertos de mão que marcaram o regresso do candidato independente.

Ao chegar, Dias da Costa dirigiu‑se imediatamente para o interior da sua casa, acompanhado pelo Ministro da Defesa Nacional do Senegal, General Birame Diop, que se encontra no país desde quinta-feira. Assim como Domingos Simões Pereira, o candidato foi recebido com aplausos e retribuiu com sorrisos e acenos aos familiares e apoiantes.
A sua chegada estava inicialmente prevista para as 18 horas, mas a presença das forças de segurança atrasou o processo.

Tanto Fernando Dias da Costa como o antigo primeiro‑ministro Geraldo João Martins estavam refugiados na Embaixada da Nigéria, de onde saíram hoje após intensas negociações entre as autoridades de transição da Guiné‑Bissau e o enviado especial do Presidente senegalês.

A missão senegalesa facilitou a libertação de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, e a saída segura dos dois refugiados da embaixada.

Por : Redação
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Porta-voz do PAIGC promete que “a luta vai continuar” com Domingos Simões Pereira


Porta-voz do PAIGC promete que “a luta vai continuar” com Domingos Simões Pereira LUSA - MANUEL DE ALMEIDA

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, regressou a casa esta sexta-feira à noite, depois de ter passado dois meses detido pelos militares na Guiné-Bissau. “Agora, a luta vai continuar”, assegura o porta-voz do PAIGC, Muniro Conté, que aponta o regresso a casa de Domingos Simões Pereira como o cumprimento da resolução da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO de Dezembro.

Na Guiné-Bissau, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que se encontrava detido há mais de dois meses na Segunda Esquadra de Bissau foi transferido para a sua residência na sexta-feira à noite. Ele foi acompanhado pelo ministro da Defesa do Senegal, general Birame Diop, enviado especial do Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye. O Presidente eleito da Assembleia Nacional Popular estava detido desde 26 de Novembro, dia em que os militares tomaram o poder e inviabilizaram a divulgaçao dos resultados das eleições gerais.

Também esta sexta-feira Fernando Dias da Costa, candidato presidencial apoiado pelo PAIGC e que reclamou vitória nas eleições de 23 de Novembro, saiu da embaixada da Nigéria em Bissau (onde estava refugiado para evitar ser preso) e pôde ir para casa. O mesmo aconteceu com Geraldo Martins, antigo primeiro-ministro e quadro do PAIGC. Recordo que Domingos Simões Pereira e o histórico partido PAIGC tinham sido afastados das eleições gerais por decisão judicial e apoiaram Fernando Dias da Costa.

Muniro Conté, porta-voz do PAIGC, diz que se trata de uma libertação dos presos políticos conforme a recomendação da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO de Dezembro e rejeita que se trate de uma prisão domiciliária.

“É uma libertação dos prisioneiros políticos. Neste caso, faltava o presidente do PAIGC e da Assembleia Nacional Popular, o engenheiro Domingos Simões Pereira, que era suposto ser libertado desde o mês de Dezembro, após a realização da Cimeira dos Chefes de Estado da CEDEAO. A resolução que saiu desta cimeira teve um carácter de decisão, recomendou-se a libertação de todos os prisioneiros políticos. Então, faltava o caso do presidente do PAIGC e presidente da Assembleia Nacional Popular, o que foi efectivado ontem”, declarou Muniro Conté à RFI.

O porta-voz do PAIGC faz questão de sublinhar que Domingos Simões Pereira não foi transferido para “prisão domiciliária”. Muniro Conté destaca que “os contornos dessa libertação oportunamente serão anunciados” e afirma que a única resolução “com carácter decisório” que foi cumprida foi a que saiu da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO de 14 de Dezembro.

Muniro Conté avisa que, apesar dos dois meses presos, Domingos Simões Pereira “está bem” e que “agora a luta vai continuar”.

“A luta vai continuar. Ele escolheu este caminho. Podia ter escolhido uma caminho como outros tantos escolheram a comodidade de ir contra os princípios e valores em detrimento de mordomias. Ele escolheu o sacrifício em prol do povo da Guiné-Bissau para que a nossa democracia seja uma democracia verdadeira e não uma democracia para fazer a política servir-se do povo em vez de servir o povo”, acrescentou.

O porta-voz do PAIGC rejeitou, ainda, a alegada possibilidade de uma direcção transitória do partido, algo abordado ontem, em Bissau, por Aladje Sano, que se apresentou aos jornalistas, numa conferência de imprensa difundida pela comunicação social local, como “representante de um grupo de dirigentes e militantes” do PAIGC.

“O Comité Central do PAIGC é composto por 535 membros e qualquer intervenção em nome do Comité Central tem que ser feita após uma deliberação deste órgão. Não existe nenhuma deliberação do Comité Central que diz que alguém não deve estar à frente do partido, que o partido deve ser entregue aos combatentes da liberdade da Pátria. Aliás, em caso de substituição, os estatutos do partido são claros (...) O Congresso do PAIGC está previsto estatutariamente para o mês de Novembro e se o presidente do partido não tiver disponibilidade, por uma questão de impedimento, ele pode delegar um dos quatro vice-presidentes até à realização do Congresso. Saindo desta situação de detenção ou de sequestro, numa linguagem mais clara, se ele entender que um dos vice-presidentes pode, por delegação, dirigir o partido até à realização do Congresso, ele pode fazê-lo. Agora, está fora de questão entregar o partido aos combatentes porque não existe nos nossos estatutos em nenhuma linha. Não há nada que vai impedir Domingos Simões Pereira de continuar na vida política”, declarou Muniro Conté.

Recordo que esta sexta-feira, a agência Lusa adiantava que o presidente do PAIGC ia ser libertado no final do dia e ficaria em prisão domiciliária, citando o porta-voz de um grupo que pedia uma direcção transitória no partido. As declarações eram de Aladje Sano que se apresentou como “representante de um grupo de dirigentes e militantes” do PAIGC. De acordo com a agência de notícias, Aladje Sano disse que DSP “não pode dirigir o partido em prisão domiciliária” e que o grupo que representa ia pedir uma direcção de transição até ao congresso do PAIGC em Novembro, data em que termina o mandato da actual direcção. Sano, que disse ser também membro do Comité Central do partido, é um dos assessores de João Bernardo Vieira, actual ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição e conhecido adversário de Domingos Simões Pereira no PAIGC.

Regresso a casa acompanhados pelo ministro da Defesa do Senegal

O regresso a casa dos opositores políticos acontece depois de o Presidente do Senegal,Bassirou Diomaye Faye, ter enviado o ministro da Defesa a Bissau.O chefe de Estado senegalês faz parte de um grupo de chefes de Estado encarregados pela CEDEAO para acompanhar e encontrar soluções para a crise política pós-eleitoral na Guiné-Bissau.

De acordo com a agência Lusa, o ministro da Defesa do Senegal saudou a “boa vontade do Presidente de transição, general Horta Inta-a” e apelou aos guineenses para “abrir uma nova página” do diálogo. O governante senegalês disse que os guineenses devem preparar-se para as eleições legislativas e presidenciais, marcadas pelos militares, para 6 de Dezembro.

Dois meses de poder militar na Guiné-Bissau

A 26 de Novembro de 2025, os militares tomaram o poder, depuseram o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, e o processo eleitoral foi interrompido sem a divulgação dos resultados oficiais. Vários opositores políticos do regime de Sissoco Embaló foram detidos, entre eles o principal líder da oposição, Domingos Simões Pereira. Nos dois meses no poder, os militares alteraram a Constituição, atribuindo mais poderes ao Presidente da República, e marcaram novas eleições gerais para 6 de Dezembro.

Por:Carina Branco
rfi.fr/pt/

PR cabo-verdiano e francês expressam desejo de “estabilidade” na Guiné-Bissau


Os presidentes cabo-verdiano e francês falaram sobre a situação na Guiné-Bissau num encontro concedido, na sexta-feira, em Paris, por Emmanuel Macron a José Maria Neves, que descreveu a conversa em torno de um desejo de estabilidade.

"Falámos sobre a situação na Guiné-Bissau. O nosso desejo comum é que haja estabilidade", referiu o chefe de Estado do arquipélago aos jornalistas, num vídeo publicado pela presidência cabo-verdiana, no Facebook.

Questionado sobre como pode França ajudar, José Maria Neves apontou caminhos, "a promover a reconciliação, o diálogo entre as partes e uma governação inclusiva de modo que as questões sejam efetivamente resolvidas".

"Acho que todos temos um papel a desempenhar nesse sentido, positivo, construtivo, de não ingerência, mas de busca comum de vias para a solução definitiva das questões que se colocam à Guiné-Bissau", concluiu.

No dia 26 de novembro, um dia antes da divulgação dos resultados das eleições presidenciais e legislativas, os militares depuseram Umaro Sissoco Embaló, que estava no poder na Guiné-Bissau desde 2020, e suspenderam o processo eleitoral.

O candidato da oposição, Fernando Dias da Costa, que reivindica vitória, refugiou-se na Embaixada da Nigéria em Bissau, e o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, foi detido.

Lusa

Guiné-Bissau: Líder do PAIGC libertado após mais de 60 dias de detenção



O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi libertado esta sexta-feira, 30 de Janeiro, e já se encontra em casa com a família, confirmou à RFI o advogado Vailton Pereira Barreto.
O líder do PAIGC foi conduzido da Segunda Esquadra de Bissau para a sua residência pelo ministro da Defesa do Senegal, general Birame Diop, que se encontra no país desde quinta-feira.

Contactado pela RFI, o advogado Vailton Pereira Barreto, membro da equipa de defesa do líder do PAIGC, confirmou que Domingos Simões Pereira “já está em casa com a família”.

Nas imagens divulgadas nas redes sociais, o líder do PAIGC, que esteve detido por mais de 60 dias por militares e sem culpa formada, surge sorridente, visivelmente magro e com barba branca.

Segundo a agência Lusa, o ministro da Defesa do Senegal felicitou a “boa vontade do Presidente de transição, general Horta Inta-a”, e apelou ao povo guineense para “abrir uma nova página” de diálogo.

O governante senegalês apelou à preparação dos guineenses para as eleições legislativas e presidenciais, agendadas pelos militares para 6 de Dezembro. O general Birame Diop acrescentou que o próximo passo seria tratar da saída de Fernando Dias da Costa das instalações da embaixada da Nigéria para a sua residência.

O enviado especial do Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, esteve reunido nesta quinta-feira, 29 de Janeiro, durante cerca de uma hora e meia, com o Presidente da transição da Guiné-Bissau, general Horta Inta-a.

No final do encontro, realizado no Palácio da Presidência, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição, João Bernardo Vieira, afirmou que “foram dados passos importantes” para a resolução da crise.

O Chefe de Estado senegalês, Bassirou Diomaye Faye, integra o grupo de Presidentes mandatados pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental -CEDEAO- para acompanhar e encontrar soluções para a crise política pós-eleitoral na Guiné-Bissau.

O Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau Ilídio Vieira Té,recebeu na sexta-feira 30 de janeiro 2026 em audiência o Representante de UEMOA na Guiné-Bissau

 

Irão avisa EUA que as Forças Armadas estão "com o dedo no gatilho"

O Irão advertiu hoje que as Forças Armadas estão "com o dedo no gatilho" e monitorizam de perto os movimentos do inimigo, referindo-se aos Estados Unidos, que deslocaram uma grande frota para o Médio Oriente.

"As Forças Armadas da República Islâmica do Irão estão em completo estado de alerta defensiva e militar, os movimentos do inimigo na região são monitorizados com precisão e temos o dedo no gatilho", afirmou o comandante em chefe do Exército iraniano, o general Amir Hatami, noticiou a agência Mehr.

Face a uma possível ação militar dos Estados Unidos contra Teerão, Hatami assegurou que se o inimigo cometer um erro, sem dúvida que porá em risco a própria segurança, "a segurança da região e do regime sionista (Israel)".

Estas afirmações chegam num momento de crescente tensão com os Estados Unidos, que deslocaram para o Médio Oriente uma frota encabeçada pelo porta-aviões norte-americano Abraham Lincoln, juntamente com o grupo de escolta.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, tem ameaçado atacar se Teerão não negociar um acordo sobre o programa nuclear e se continuar com a repressão dos manifestantes.

Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Abas Araqchi, declarou durante uma visita à Turquia que o país está disposto a negociar com os Estados Unidos uma solução diplomática sobre a contenda nuclear, em negociações "equitativas e justas".

O chefe da diplomacia iraniana criticou ao mesmo tempo as "contradições" dos Estados Unidos e assegurou que um ataque militar não é uma opção, já que os bombardeamentos aéreos de junho por parte dos EUA e de Israel não alcançaram o objetivo.

"Sofreram uma derrota em junho. Se tentarem outra vez, acontecerá o mesmo. Os Estados Unidos fazem uma proposta de negociar, mas uma negociação não pode começar com ameaças. Se quiserem uma negociação justa e razoável, o Irão estará sempre disposto", sublinhou Araqchi, em conferência de imprensa conjunta com o homólogo turco, Hakan Fidan, em Istambul.

Nos últimos dias, a Turquia tem tentado mediar entre Teerão e Washington para evitar uma nova escalada militar na região do Médio Oriente e facilitar uma nova ronda de negociações sobre a questão nuclear, as quais ficaram estancadas desde a guerra dos 12 dias, em junho.

lusa

GOVERNO DE TRANSIÇÃO ANUNCIA REABERTURA DO MAR APÓS REPOUSO BIOLÓGICO DE 30 DIAS


O Governo de Transição, através do Ministério das Pescas, anunciou hoje a reabertura do mar para a pesca marítima, após um período de repouso biológico de trinta dias. As autoridades consideram o balanço deste período “positivo e encorajador”.

O anúncio foi feito este sábado, no porto de Alto Bandim, em Bissau, pelo Diretor-Geral das Pescas Industriais, Amadu Djaló, que classificou o repouso biológico como “um dos maiores triunfos do Ministério das Pescas”, destacando o compromisso do setor na preservação dos recursos marinhos e na sustentabilidade da atividade pesqueira.

Durante os trinta dias de vigilância, as equipas da Fiscalização das Atividades de Pesca (FISCAP) apreenderam 40 pirogas que violaram o período de interdição. O Diretor-Geral da FISCAP, Braima Baldé, revelou que os infratores serão sancionados conforme a lei, sublinhando que as operações de controlo visam garantir o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas.

O Ministério das Pescas tranquiliza a população, assegurando que nos próximos dias o pescado voltará a estar disponível nos mercados em todo o país.

RSM: 31/01/2026




REGIÃO DE BIOMBO CONTA COM MAIS UM CENTRO DE PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS BIOMÉTROS


O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Carlos Pinto Pereira presidiu na tarde desta sexta, 30 de janeiro, a abertura do novo Centro de Produção de Bilhete de Identidade Biométrico na vila de Safim.

A abertura deste novo Centro enquadra-se no âmbito das reformas em curso no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, e aproximando assim cada vez mais os serviços junto das populações.

Falando aos jornalistas no acto, o Diretor-geral da Identificação Civil e Registos, Hélder Romano Vieira, apelou a população do sector de Safim e arredores, a procurar o serviço agora ao ser dispor.

Este Centro tem capacidade diária para produzir cem bilhetes de identidade e é o terceiro a ser instalado na região de Biombo, depois de Quinhemel e Plac-2.
Ao todo, a Guiné-Bissau já dispõe de vinte Centros de Produção de Bilhete de Identidade Biométrico em todas as regiões do interior.





sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

«Ministério da Mulher e Solidariedade Social» A Ministra da Mulher e Solidariedade Social, presidiu hoje, 30 de Janeiro de 2026, Dia da Mulher Guineense, em homenagem à Heroínia Nacional. Titina Sila, sob lema " Mindjer Guineense na Construção di Paz i Stabilidadi Social" Um acto que mobilizou diferentes organizações da sociedade civil e Forças de Defesa e Segurança. Na sua comunicação, a Ministra Khady Florence Dabo Correia, considerou de fundamental o papel das Mulheres na estabilização do país. Apelando ainda à sociedade civil o maior engajamento na Campanha de sensibilização e Tratamento das Mulheres com problemas de fístula obstétrica. Governo da Guiné Bissau



A ministra da Mulher e Solidariedade Social, Cadi Florença Correia Dabó, afirmou que os instrumentos de defesa e promoção dos direitos das mulheres carecem, amplamente, de divulgação e apropriação, para que as mulheres possam defender‑se do machismo.

A governante falava esta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, por ocasião da comemoração do Dia Nacional das Mulheres Guineenses, sob o lema: “Mindjer Guineense na Construçon di Paz ku Stabilidadi Sosial”.

Na sua comunicação, sublinhou que as mulheres devem demonstrar a sua valentia, solidariedade e sabedoria, anunciando que, neste momento, o Governo está empenhado na sensibilização, identificação, tratamento e inserção económica de mulheres e jovens raparigas vítimas de sofrimento, particularmente no que diz respeito à promoção da sua saúde.

“Este ano, a data está a ser celebrada num contexto em que todas nós, mulheres, somos convocadas, enquanto mães, a dar o nosso maior contributo como um sinal inequívoco da nossa valentia, solidariedade e sabedoria”, reforçou.

No seu discurso, Cadi apelou aos líderes tradicionais, religiosos e de opinião, às associações de mulheres, às associações de jovens e às organizações da sociedade civil para se juntarem à campanha de sensibilização, sobretudo no apoio às mulheres que sofrem desse mal.

Para a ministra, esta é a dinâmica que o Governo liderado por Ilídio Vieira Té pretende ver reforçada em conjunto com o processo de desenvolvimento. Por isso, convidou as jovens raparigas a abraçarem a formação académica, pois “o processo de desenvolvimento depende, em grande medida, delas”.

Relativamente ao Dia da Mulher Guineense, a ministra destacou que Titina Silá foi uma das mulheres que combateu incansavelmente pela independência da Guiné‑Bissau.
Realçou, neste particular, que “é através dessa figura emblemática que todos os guineenses recordam, com cabeça erguida, os préstimos assinaláveis que a mulher guineense começou a dar para a sua afirmação social, cultural e política”.

Afirmou ainda que o processo da luta de libertação nacional marca o período da afirmação da mulher guineense na arena pública, com participação nas grandes decisões relativas aos destinos do país.

Encorajou as mulheres a manterem-se firmes em qualquer área escolhida para a sua intervenção social, política e económica, pois “tudo o que fazemos tem o seu próprio propósito”.

Por sua vez, Filomena Lopes, em representação da sociedade civil, afirmou que a mulher guineense tem sido, historicamente, a “protagonista silenciosa”, sobretudo nos momentos mais difíceis da vida nacional, marcados por instabilidade política, crises económicas, insegurança social e desafios estruturais.

Enfatizou que, nos períodos mais críticos, as mulheres asseguram a sobrevivência das famílias, promovem a convivência pacífica nas comunidades, educam as gerações futuras e atuam como mediadoras de conflitos. Contudo, reconheceu que ainda persistem “desafios profundos”, nomeadamente a desigualdade de género, a exclusão nos processos de tomada de decisão, a violência baseada no género e o acesso limitado a oportunidades económicas, educativas e políticas.

“Neste 30 de Janeiro, apesar da situação política, reafirmamos que não pode haver paz duradoura, segurança humana, estabilidade social nem desenvolvimento inclusivo sem a participação plena, efetiva e significativa das mulheres”, exortou.

Sublinhou que os desafios futuros exigem reforço do empoderamento feminino, implementação de políticas sensíveis ao género, valorização da liderança feminina e cumprimento dos compromissos nacionais, regionais e internacionais assumidos no âmbito das convenções assinadas e ratificadas no quadro da União Europeia (UE), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e das Nações Unidas (NU).

Por: Natcha Mário M’bundé
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GRUPO DE DIRIGENTES DO PAIGC DEFENDE QUE O PARTIDO NÃO PODE SER LIDERADO POR UM PRESIDENTE EM PRISÃO DOMICILIAR


Um grupo de dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmou esta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, que o partido libertador não pode ser dirigido por um presidente em prisão domiciliar. Por se tratar de uma organização histórica e de grande dimensão, os dirigentes defendem a criação de condições necessárias para a realização do congresso ordinário previsto para novembro deste ano.

A posição do grupo, que se autodenomina “Comissão Técnica do Bureau Político do PAIGC”, foi tornada pública pelo porta-voz Aladje Seco Sanó, durante uma conferência de imprensa realizada numa unidade hoteleira em Bissau. Na ocasião, Sanó apelou aos veteranos do partido para assumirem as suas responsabilidades políticas face à atual situação interna.

Segundo o porta-voz, o grupo condena o “silêncio” dos veteranos e líderes do PAIGC perante a crise que a organização enfrenta. Recordou que a estrutura diretiva do partido inclui um presidente e quatro vice-presidentes, mas criticou o facto de, após a detenção do líder, os restantes dirigentes terem “simplesmente fugido”.
“Esses responsáveis não foram capazes de assumir as suas responsabilidades enquanto dirigentes do partido. Deixaram os militantes numa situação de agonia e, consequentemente, em dificuldades que levaram o Comando Militar a fechar a sede do PAIGC. Não houve qualquer posicionamento desses dirigentes políticos”, criticou.

Sanó acrescentou que, segundo informações disponíveis, Domingos Simões Pereira deverá ser colocado em liberdade condicional ainda hoje, permanecendo em prisão domiciliar, o que, segundo o grupo, impossibilita a liderança do partido.

“A verdade é que o PAIGC não pode ser dirigido por um presidente em prisão domiciliar, porque é um partido histórico e grande. Convidamos os veteranos e dirigentes a unificarem os militantes e a criarem condições para a realização do congresso de novembro”, afirmou.

Por: Jacimira Segunda Sia
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TINIGUENA DENUNCIA FRACA PRESENÇA DO ESTADO NAS ILHAS DOS BIJAGÓS

A ONG Tiniguena considera que a presença do Estado na governação das Ilhas dos Bijagós é quase nula, o que continua a causar sofrimento na população.

A constatação foi feita esta sexta-feira, durante o lançamento da 32ª edição do Calendário Tiniguena, sob o lema “Bijagós – Sítio do Património Mundial Natural”, alusivo à classificação atribuída pela UNESCO em julho de 2025.

Segundo o diretor executivo da Tiniguena, Miguel de Barros, a única instituição que funciona efetivamente como representação do Estado nas ilhas é o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP).

“A presença do estado no arquipélago dos Bijagós é quase nula, nos podemos olhar para o estado dos bijagós a dois níveis, ao primeiro nível de todas entidades corrosivos dos estado estão só para comprar taxas mas não temos presença do estado que presta serviços”, salientou o sociólogo.

Miguel de Barros denunciou igualmente a exploração ilegal dos recursos naturais nas Ilhas dos Bijagós por parte de países vizinhos, alertando para a fragilidade do controlo e da fiscalização estatal na região.

“Nos estamos a encontrar com conluio das autoridades em fazer sistema de acesso recursos para o seu funcionamento através de estruturas clandestinas que veio por exemplo da pesca com países vocês nem imaginam Senegal, Guiné-Conacri, Costa de Marfim, Gâmbia, Nigéria, Serra Leoa todos esses estão a pescar nas ilhas”, denunciou Miguel de Barros.

Relativamente ao turismo, o sociólogo guineense afirmou que o que se verifica atualmente é uma corrida acelerada para a privatização das ilhas, situação que, segundo ele, pode comprometer os direitos das comunidades locais e a preservação do património natural.

“Hoje o que estamos a ter em bijagós é uma corrida para a privatização das ilhas, nós ouvimos a história sobre Canhabaque, Rubane e sobre outras ilhas é importante dizer que este modelo vai pôr em causa património natural”, sublinhou o diretor executivo de Tiniguena.

As declarações de Miguel de Barros surgem num momento em que o arquipélago dos Bijagós ganha maior visibilidade internacional, após ser oficialmente reconhecido como Património Natural Mundial pela UNESCO, reforçando os desafios ligados à governação, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável da região.

RSM 30 01 2026



O Conselho de Ministros reuniu-se hoje em sessão ordinária semanal, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Ilídio Vieira Té. No termo dos trabalhos, foi aprovado e tornado público o seguinte Comunicado Final.



O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira, 30 de janeiro de 2026, em Sessão Extraordinária, no Salão Nobre Francisco João Mendes – Tchico Té, do Palácio do Governo, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Senhor Ilídio Vieira Té.

Na abertura dos trabalhos, o Primeiro-Ministro dirigiu uma mensagem especial por ocasião do 30 de Janeiro – Dia da Mulher Guineense, endereçando felicitações a todas as mulheres da Guiné-Bissau e, em particular, às que integram o atual Executivo. O Chefe do Governo reiterou votos de sucesso no exercício das suas funções, evocando o exemplo das gloriosas Combatentes da Liberdade da Pátria, cuja coragem e dedicação são hoje justamente homenageadas pelo país.

Ao justificar a convocação da Sessão Extraordinária, o Primeiro-Ministro sublinhou a centralidade do setor das Pescas enquanto área estratégica diretamente ligada à soberania nacional, à segurança alimentar, ao reforço das finanças públicas e ao combate à pobreza.

O Chefe do Governo destacou que, apesar de a Guiné-Bissau dispor de uma das Zonas Económicas Exclusivas mais ricas da África Ocidental, essa riqueza não se tem refletido de forma consistente nem no aumento das receitas do Estado, nem na melhoria efetiva das condições de vida da população, o que exige reformas profundas, rigorosas e imediatas.

No quadro da agenda de trabalhos, o Conselho de Ministros deliberou:
Aprovar, com modificações, a proposta de alteração pontual da Lei Geral das Pescas, visando a revisão dos critérios de cálculo para a atribuição de licenças de pesca industrial, o agravamento das multas aplicáveis às infrações no setor e a clarificação das competências relativas às sanções acessórias e complementares.

Conceder anuência à Ministra das Pescas para desenvolver as diligências necessárias à implementação da Política de Reforma do setor, bem como das ações indispensáveis para maximizar o seu impacto económico e social, com especial enfoque no aumento do valor acrescentado das capturas, na transparência do licenciamento e na proteção dos recursos marinhos.

O Conselho de Ministros reafirmou, por fim, o seu compromisso com uma governação responsável, orientada para a valorização sustentável dos recursos nacionais e para a defesa dos interesses estratégicos do Estado e do povo guineense.

Conferência de Imprensa sobre a retoma das operações STOP


Realizou-se, no dia 28 de janeiro de 2026, nas instalações da Polícia de Ordem Pública (POP), uma conferência de imprensa destinada a anunciar a decisão do Governo de Transição relativa à retoma das operações STOP, a ter início no dia 1 de fevereiro de 2026. Estas operações serão conduzidas pelas forças de segurança do país, nomeadamente a Polícia de Ordem Pública (POP) e a Guarda Nacional (GN).

A decisão foi oficialmente transmitida por Sua Excelência o Secretário de Estado da Ordem Pública, Senhor Comissário Principal Salvador Soares, na presença dos representantes dos sindicatos de motoristas, sublinhando o caráter institucional e participativo do anúncio.

Nesse contexto, o Governo apelou à colaboração de todos os cidadãos abrangidos pela medida, exortando-os a envidar os esforços necessários junto das autoridades competentes para a regularização de quaisquer documentos eventualmente em falta, de modo a garantir o cumprimento da legalidade e a normalidade do processo de fiscalização.

Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública Guiné-Bissau

Parlamento português condena golpe de Estado e apela à reposição da normalidade na Guiné-Bissau


A Assembleia da República condenou hoje o golpe de Estado na Guiné-Bissau, apelando à cessação da violência, reposição da normalidade constitucional e "imediata libertação incondicional de todos os detidos".

A condenação consta de um projeto de resolução, apresentado pela deputada única do Pessoas, Animais e Natureza (PAN), que foi aprovado com o voto favorável de todas as bancadas.

No texto, os deputados condenam "o golpe de estado ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025, bem como a prisão arbitrária do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, de membros da oposição, entre os quais Octávio Lopes, Roberto M'Besba e Marciano Indi, Magistrados, e de membros das Comissões Regionais de Eleições".

O parlamento português apela "à cessação da violência e à reposição da normalidade constitucional na Guiné-Bissau, com base numa solução mediada que garanta a estabilidade política duradoura e que envolva os partidos da oposição" e pede ainda que sejam divulgados os resultados das eleições presidenciais da Guiné-Bissau do passado dia 23 de novembro.

Os deputados apelam ainda "à imediata libertação incondicional de todos os detidos" na sequência do golpe.

No passado dia 26 de novembro de 2025, os militares protagonizaram um golpe de Estado no país em vésperas do anúncio provisório dos resultados das eleições legislativas e presidenciais, que tinham sido realizadas no dia 23 desse mês.

O Alto Comando Militar que tomou o poder, destituiu o então Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, suspendeu o processo eleitoral, mais tarde, e apresentou como alegação para o golpe a iminência de o país entrar numa guerra civil.

Este comando marcou novas eleições gerais, legislativas e presidenciais para 06 de dezembro deste ano.

A Guiné-Bissau foi suspensa de várias organizações internacionais que pedem a retoma da ordem constitucional e a libertação dos presos políticos, nomeadamente, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que substituiu a Guiné-Bissau na presidência rotativa por Timor-Leste.

*** A delegação da agência Lusa na Guiné-Bissau está suspensa desde agosto após a expulsão pelo Governo dos representantes dos órgãos de comunicação social portugueses. A cobertura está a ser assegurada à distância ***

ARRANCA HOJE O CAMPEONATO NACIONAL DA PRIMEIRA LIGA



A União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), e Futebol Clube de Canchungo abrem o campeonato nacional da Primeira Liga guineense da época desportiva 25/26

Depois de muitas incertesa sobre o início do campeonato, finalmente vai dar o pontapé inicial nesta sexta-feira 30-01-2026.

O jogo inaugural da competição vai colocar frente-a-frente esta sexta-feira o vice-campeão da última temporada a UDIB e o FC Canchungo, pelas no sintético do estádio Lino correia quando foram as 16h30 minutos.

A jornada prossegue amanhã com o grosso número dos jogos, Estivadores dos Portos de Bissau recebe a visita dos Tigres de São Domingos às 16h15 no Estádio Lino Correia, Já pelas 19h30', também no mesmo palco o bicampeão nacional (SB Benfica) entra na defesa do título contra o CF Os Balantas de Mansoa naquilo que promete ser o jogo da escaldante da jornada inaugural.

No Vicente Cacante Indjai, o FC Pelundo desafia os "Cavalos Brancos" de Cuntum, às 16h15 minutos, na mesma hora e no outro duelo, o regressado a primeira Liga o Massaf Futebol Clube de Cacine recebe no campo Contra Almirante Saido Turé o Flamengo de Pefine.

O outro regressado ao escalão principal do futebol nacional na última temporada "Mandiplis" do Cupelum encara o duelo com os Arados Futebol Clube de Nhacra, em Armando Marutti, às 16h15, e FC Cumura e o Desportivo de Gabú medem forças na mesma hora já no Municipal de Cumura.

Para fechar a ronda inaugural da Campeonato da primeira divisão, no Domingo os "verdes e brancos" de capital Bissau (Sporting CGB), joga no Estádio Lino Correia, às 16h15' diante do Háfia FC Bafatá.

CALENDÁRIO COMPLETO DA 1ª JORNADA
Hoje Sexta-feira 30-01-2026

UDIB 16h30 FC CANCHUNGO;

Amanhã Sábado 31-01-2026

SC PORTOS DE BISSAU 16h15 TIGRES DE SÃO DOMINGOS;

SB BENFICA 19h30 CF OS BALANTAS DE MANSÔA;

FC PELUNDO 16h15 FC CUNTUM

MASSAF FC CACINE 16h15 FLAMENGO DE PEFINE;

ARADOS FC NHACRA 16h15 CUPELUM FC;

FC CUMURA 15h15 CDR GABÚ;

Domingo 01-02-2026

SPORTING CGB 16h15 HÁFIA DE BAFATÁ.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DOS MEMBROS DE COMITÉ CENTRAL DO PAIGC.

 

«Óbito/triste notícia!» Faleceu hoje, em Luxemburgo, o nosso querido irmão, jovem Adolfo Tiago Ferreira Morgado "Paz a sua Alma"

Diante da morte, não há nada a fazer a não ser rezar e orar a Deus, todo poderoso, para que lhe dê um bom canto no seu Reino!

Os nossos sentimentos e condolências a toda à família (aos filhos, a esposa, irmãos, primos e os sobrinhos) pela terrível perda que acabam de sofrer.

30/01/2026
Pate Cabral Djob.