“É urgente” salvar as línguas crioulas de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe © LUSA - ESTELA SILVA

As línguas crioulas de São Tomé e Príncipe estão em risco de extinção e é urgente agir. A constatação tem vindo a ser feita ao longo dos anos, mas não tem havido a necessária revitalização destas línguas, pelo que elas “enfrentam um risco agravado de desaparecer ao longo do tempo”.

Neste programa, convidámos o linguista Tjerk Hagemeijer para compreendermos o tema e tentarmos perceber o que fazer para salvar os crioulos de São Tomé e Príncipe.

São Tomé e Príncipe é “um caso único em África, linguisticamente falando”, começa por dizer Tjerk Hagemeijer, explicando que a antiga língua colonial, a portuguesa, se tornou na “língua nativa dominante”, ou seja, mais falada pela população a uma escala até agora sem paralelo noutro país. Essa ascensão do português começou no final século XIX com “uma reviravolta social e linguística” ligada à abolição da escravatura e à contratação dos serviçais oriundos de Cabo Verde, Angola e Moçambique.

O movimento foi-se acentuando e nem o ímpeto das lutas de libertação, nem a chegada da independência contrariaram o crescimento do português como língua franca, falada actualmente por mais de 98% da população de São Tomé e do Príncipe. O professor do Centro de Linguística da Universidade de Lisboa, que tem vindo a estudar este fenómeno há anos, acrescenta que paralelamente à adopção generalizada do português, as línguas locais – forro, lung’ie e angolar - foram-se diluindo. No último censo de 2012, o forro era falado por cerca de 36%, o angolar por mais de 6% e o lung'ie por 1%, “mas provavelmente 1% inflacionado porque serão muito menos falantes”, estimados em “algumas centenas” na ilha do Príncipe. Ou seja, é das três línguas fragilizadas, aquela que enfrenta “um iminente risco”, sublinha Tjerk Hagemeijer.

Apesar da consciência do património histórico e linguístico e da noção do seu declínio, na prática “não existe verdadeiramente uma política linguística no sentido de activamente promover estas línguas”, mesmo que tenha sido aprovado, em 2013, um Alfabeto Unificado das Línguas Nativas de São Tomé e Príncipe. Por outro lado, já quase não há transmissão das línguas crioulas entre gerações e persistem atitudes estigmatizantes relativamente às línguas minoritárias, o que não estimula a manutenção desse património.

“Para salvar a língua, todo o tempo é pouco, é uma questão urgente”, avisa o docente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e especialista nos crioulos do Golfo da Guiné.

Entrevista a Tjerk Hagemeijer: “As línguas crioulas entraram em risco de extinção”

RFI: Em 2018, o professor já tinha escrito um artigo em que falava sobre São Tomé e Príncipe, explicando que era um caso à parte em África, linguisticamente falando. Em que consiste esse caso à parte?

Tjerk Hagemeijer, Investigador do Centro de Linguística da Universidade de Lisboa: “Em São Tomé e Príncipe há um contexto de multilinguismo, portanto, há uma língua oficial, que é o português, que convive com várias línguas crioulas: o forro, o angolar, o lung'ie e também o cabo-verdiano por causa da própria história, sobretudo o século XX, de São Tomé e Príncipe. São Tomé e Príncipe é um caso em que, sobretudo a partir de finais do século XIX, altura em que o país ainda era um país crioulófono, começou a ter cada vez mais falantes do português, não necessariamente como língua materna, mas houve claramente uma ascensão da língua portuguesa por causa da história de São Tomé e Príncipe, do chamado regime do contrato dos trabalhadores de fora: de Cabo Verde, de Angola, de Moçambique que foram trabalhar para as empresas agrícolas de São Tomé e Príncipe e que muitas vezes adoptaram o português como língua de comunicação. Portanto, o português foi crescendo como língua franca, cada vez mais, em detrimento das línguas crioulas.

Houve também um período, a chamada Segunda República, em que claramente a população começou a assimilar cada vez mais o português porque era uma língua de ascensão socioeconómica. Chega a Independência, altura em que o português se torna a única língua oficial, a língua da administração (que já era), da escola (que já era), mas ganha um estatuto ainda mais democrático a nível do país de São Tomé e Príncipe.

Enfim, ao longo desse tempo, os crioulos foram perdendo falantes e, hoje em dia, o português é amplamente falado por todos os são-tomenses e principenses, cerca de 98% da população fala essa língua, de acordo com o censo disponível de 2012.

É um caso único no sentido em que não há, tanto quanto sei, nenhum outro caso em África em que há tantos falantes e, sobretudo, também muitos falantes nativos da antiga língua colonial. Os custos são, sobretudo, para as línguas crioulas que se tornaram cada vez mais minoritárias e que entraram em risco de extinção, portanto, estão em declínio e apresentam diferentes riscos do ponto de vista da sua continuação no tempo.”

A antiga língua colonial, o português, tornou-se a língua nativa dominante da população e isto comporta o risco de extinção das outras línguas, é assim?

“Exactamente.”

Como é que historicamente se explica que a antiga língua colonial, o português, se torne na língua mais falada?

“Recuando até ao tempo do povoamento das ilhas de São Tomé e Príncipe, em que, sobretudo há uma situação de contacto linguístico entre o português e línguas africanas continentais que dá origem a uma língua que, hoje em dia, chamamos de proto-crioulo do Golfo da Guiné. Portanto é uma nova língua de contacto, um crioulo que se vai desdobrar em diferentes línguas. O forro, o angolar, o lung'ie e também uma língua falada na ilha de Ano-Bom que já não é território português, mas era naquela altura. Estas línguas de São Tomé e Príncipe tornaram-se as línguas dominantes daquele espaço porque a presença portuguesa era geralmente muito reduzida, o modelo da língua portuguesa não estava muito presente e seguramente, até finais do século XIX, as línguas crioulas eram as línguas mais faladas pela população. Claro que as elites, as pessoas mais ligadas à administração, o clero, etc, falavam português, mas estamos a falar de uma minoria.

A partir de finais do século XIX, esta situação muda porque há, em primeiro lugar, a abolição da escravatura no último quarto do século XIX e, nessa altura, o regime colonial precisou de mão-de-obra para trabalhar, sobretudo, nas empresas agrícolas onde se produzia cacau. São Tomé era um grande produtor de cacau e tinha sido, no século XVI, na primeira fase de açúcar. Portanto, o estratagema encontrado para colmatar a falta de mão-de-obra - porque os que tinham sido escravos recusavam-se a trabalhar nas empresas agrícolas - era ir buscar cabo-verdianos, moçambicanos, portanto, os chamados contratados ou serviçais.

Esta situação leva a uma reviravolta social porque estamos a falar de grandes números de pessoas de fora, de falantes de outras línguas e, também por essa razão, de uma reviravolta linguística porque é nessa altura que o português começa a ganhar mais terreno porque a língua praticada nas empresas agrícolas era sobretudo o português. Os donos dessas empresas eram tipicamente portugueses, falantes do português e o modelo do português era praticado nesses espaços. Ou seja, a nova população ajusta-se cada vez mais ao português.

Depois há um período também, ainda antes da independência, em que há uma espécie de proibição oficiosa dos crioulos e muitos forros apercebem-se da importância da língua portuguesa e vão adoptar também o português na comunicação, mesmo que às vezes de pais para filhos, de pais crioulos falantes para filhos que não podiam, por exemplo, responder em forro aos próprios pais. Todas estas mudanças na sociedade levaram à gradual ascensão da língua portuguesa.”

Mas não seria de esperar que a própria independência, em que a cultura era factor de emancipação e arma de luta, reforçasse os crioulos, como em Cabo Verde e na Guiné, ?

“Nós assistimos, ao longo do século XX até à altura da independência, à ascensão da língua portuguesa. Mas tem razão na questão que coloca porque a independência é uma nova oportunidade para valorizar o património linguístico cultural que é próprio dessas ilhas. Houve, de facto, depois da independência, um momento em que se tentou valorizar mais as línguas crioulas, através de festivais, cancioneiros, etc. Houve algumas publicações, mas nunca houve verdadeiramente uma iniciativa política do Estado no sentido de, por exemplo, dar um estatuto oficial ou co-oficial a estas línguas e não houve também verdadeiramente um investimento. O investimento foi todo para a língua portuguesa.

É claro que isso significa que, hoje em dia, esses crioulos continuam a ser cada vez menos falados porque as pessoas são cada vez mais escolarizadas, são escolarizadas em português, existem várias línguas crioulas e uma língua portuguesa. Portanto, do ponto de vista da comunicação entre os diferentes grupos, o português funciona como língua franca. Tudo isso acaba por levar a esta situação em que temos hoje, numa antiga colónia em África, tantos falantes da antiga língua colonial. Não há nenhum outro contexto em África, embora o fenómeno também aconteça até certo ponto, em Angola e em Moçambique, mas não na mesma escala que em São Tomé e Príncipe.”

A antiga língua colonial torna-se na língua oficial exclusiva. Por que é que as línguas nativas ou as línguas nacionais, os crioulos, não são línguas de pleno direito, não têm um estatuto legal até hoje, em 2026?

“Por uma razão muito simples: porque ter um estatuto oficial, ter um estatuto diferente, depende da vontade política. Aqui era preciso uma alteração do ponto de vista da política linguística, em que se pudesse dar mais espaço a estas línguas.”

E não acontece? Não há aulas de crioulo?

“Não há, não há. Não tendo esse estatuto - e sendo cada vez mais línguas minoritárias, portanto, nem todas as pessoas falam estas línguas - estas línguas não são utilizadas nem na assembleia, nem nas escolas. Embora hoje em dia haja mais consciência dessas línguas - porque existem alguns módulos na escola ou mesmo na universidade em que se fala sobre estas línguas - não existe verdadeiramente uma política linguística no sentido de activamente promover estas línguas.

É isso que faz falta, porque, neste momento, o que se verifica é que, sobretudo no caso do forro e do lung'ie também e até certo ponto também no angolar, é a interrupção da transmissão da língua entre gerações. Ou seja, os pais muitas vezes já falam português e não transmitem nenhuma destas línguas aos seus filhos. Como pode imaginar, os filhos vão falar português e é como se fosse um efeito de bola de neve: cada vez mais, haverá um número mais diminuído de falantes destas línguas.

Queria aqui acrescentar que, obviamente, ter uma política linguística activa para uma língua não significa necessariamente que esta língua esteja a salvo. Podemos olhar para o mirandês em Portugal, que é uma língua oficial, mas que está claramente em declínio, está em desuso, é uma língua de pessoas mais velhas que ainda falam nas aldeias, etc. É um pouco a mesma situação no caso de São Tomé e Príncipe, portanto cada vez mais estas línguas são dos mais velhos.”

Houve uma tentativa semelhante ao que aconteceu com o ALUPEC em Cabo Verde?

“Houve, mas comparar São Tomé e Príncipe com Cabo Verde é comparar duas coisas muito distintas, apesar de serem dois contextos insulares, crioulófonos ou sociedades crioulas. Claramente, no caso de São Tomé e Príncipe, por causa da sua história, do regime de contrato e por outras razões provavelmente também sociológicas, estas línguas não beneficiam do mesmo orgulho que, por exemplo, os cabo-verdianos têm da sua língua materna, o cabo-verdiano.

Houve uma iniciativa, sim. Propôs-se uma escrita para as três línguas de São Tomé e Príncipe, uma escrita só, com algumas pequenas diferenças para acomodar pequenas diferenças linguísticas entre as línguas. Esta escrita tornou-se um decreto-lei, em 2013, por um período experimental de cinco anos. Portanto, eu próprio também fiz parte da equipa que trabalhou nessa proposta, mas, na prática, poucas pessoas conhecem esta escrita ou sequer a utilizam.”

Mas existe um Alfabeto Unificado das Línguas Nativas de São Tomé e Príncipe?

“Existe. Existe uma primeira proposta porque é sempre melhor ter uma proposta, mesmo que não funcione tão bem como se quer, do que não ter nada.”

Se já existe desde 2013 e se sabemos que há uma ameaça de extinção dos crioulos, por que é que a revitalização destas línguas tem sido adiada "sine die"?

“Isto tem claramente a ver com duas questões. Em primeiro lugar, mais uma vez com questões políticas. Ter uma proposta de escrita em si não é suficiente para salvar uma língua. O que é importante para salvar uma língua é que haja falantes e cada vez mais falantes. O problema tem que ser atacado, neste momento, a nível da transmissão. A escrita pode ser uma ferramenta importante para, por exemplo, promover aulas nessas línguas, etc, mas não é a primeira necessidade. Há necessidades mais prementes para que se possa começar a revitalizar e recuperar estas línguas.”

Então, como é que se salvam os crioulos?

“Este trabalho depende, em grande parte, da própria população. É preciso encontrar formas de motivar as pessoas para continuarem a utilizar estas línguas porque não há qualquer dúvida de que o português é a grande língua franca, é a língua da ascensão socioeconómica, é a língua que permite às pessoas estudarem lá fora, etc, portanto, todas estas oportunidades não existem com estas línguas. Mas é preciso fazer perceber que estas línguas fazem parte do património histórico de São Tomé e Príncipe, que há muitas sociedades no mundo que são bilingues, em que as pessoas falam mais do que uma língua e que isto não é algo que prejudique os falantes, como se pensava antigamente.”

Porquê? Há vergonha, discriminação?

“Discriminação não vou dizer, mas, de alguma forma, pode-se dizer que há uma discriminação encoberta, porque muitas vezes, hoje em dia, os falantes destas línguas, sobretudo se não tiverem um bom domínio do português, são vistos como pessoas que… como é que hei-de dizer isto?...”

Com um estatuto menorizado?

“Com estatuto inferior, portanto, são as pessoas mais pobres, mais rurais, e aparecem todos os preconceitos que, muitas vezes, temos em relação a minorias e mesmo em relação a minorias linguísticas porque esses preconceitos claramente existem. Neste momento, como cada vez mais estas línguas são uma espécie de último reduto, já não são tão amplamente faladas, há um certo preconceito porque há uma língua que é vista como superior, mais útil, sobretudo. Claro que sem políticas activas, sem atitudes positivas, que é também uma coisa que falta muito em São Tomé e Príncipe, sobretudo em comparação com Cabo Verde. Muitas vezes os próprios são-tomenses têm uma atitude algo estigmatizante em relação a essas línguas, acham que é uma língua que não tem uma escrita, que não tem gramática, mas temos que explicar que, obviamente, uma língua é uma língua desde que seja falada por uma comunidade de falantes nativos e isso, sim, estas línguas sempre o foram.”

Temos noção de quantos falantes temos, no universo dos habitantes de São Tomé e Príncipe, para cada uma das línguas?

“Temos uma ideia com base no Censo de 2012. Como já referi, o português é falado por mais de 98% da população com mais de cinco anos. O forro é falado por cerca de 36% e já foi muito mais no passado. O lung'ie por 1%, mas provavelmente 1% inflacionado, serão muito menos falantes do que esses 1%.”

Isso corresponde a quantas pessoas?

“De acordo com o Censo, 1700 pessoas, mas todos os especialistas que trabalham sobre o lung'ie estão de acordo que esta língua é utilizada apenas por, no máximo, algumas centenas de pessoas, em geral pessoas mais velhas. O lung'ie é, destas línguas, aquela que está mais em risco de extinção, está em iminente risco de extinção. O angolar tem uma percentagem de mais de 6%, com cerca de 11.000 falantes, e o forro ainda com 62.000 falantes.”

Quando fala que o lung'ie está em risco de extinção e é a língua que mais risco enfrenta, temos uma noção do tempo de vida da língua? E quanto tempo temos para salvar a língua?

“Para salvar a língua, todo o tempo é pouco, é uma questão urgente. Não se pode dar um prazo de validade a uma língua porque a experiência mostra-nos que, às vezes, quando pensamos que uma língua se vai extinguir, na verdade acaba por ainda perdurar no tempo mais do que se pensava. Ou, às vezes, desaparecem mais rapidamente do que nós imaginávamos. Portanto, as duas coisas são possíveis.

No caso do lung'ie, qual é o principal problema? 

Estamos a falar de uma ilha pequena com, neste momento, talvez 7.000 habitantes…”

Estamos a falar da ilha do Príncipe?

“Sim, uma língua com poucas centenas de falantes que enfrenta, no fundo, dois adversários directos, sobretudo o português, mas também o cabo-verdiano. A população falante do lung'ie, como falantes de outras línguas no Príncipe, muitas vezes acaba por migrar para a ilha de São Tomé e na ilha de São Tomé o português é a língua hegemónica. Também se fala o forro, obviamente. Portanto, estes falantes acabam por ser diluídos ou absorvidos por outras línguas. Isto ainda dificulta mais a sobrevivência de uma língua, esta fragmentação que existe num contexto já de tão pequena escala como a ilha do Príncipe.”

Que iniciativas há para tentar contrariar este movimento?

“Uma das iniciativas, no caso do lung'ie, do crioulo do Príncipe, é a colocação de amas falantes do lung'ie em creches. Portanto, utilizar o lung'ie na comunicação com os mais novos, o que parece uma boa iniciativa porque visa restabelecer a transmissão entre as gerações eque é, na verdade, o primeiro aspecto que tem que ser atacado quando queremos revitalizar uma língua.”

As mães e os pais em casa, que são tão jovens, depois conseguem continuar essa transmissão?

“Aí está. As dificuldades são muitas porque pode-se tentar fazer um trabalho de um lado, mas do outro lado este trabalho acaba por ser desfeito. Há muitas dificuldades. Claro, aqui é essencial que a comunidade se organize em torno da língua para que, no fundo, haja mais iniciativas. Penso que na comunicação social também há mais atenção agora pelo lung'ie, enfim, através do Governo Regional do Príncipe... Tudo isso acabam por ser tentativas de manter a língua, em primeiro lugar, e também de a revitalizar.

Mas, sabemos de outros contextos que existem muitos projectos de revitalização em que nem sempre o resultado final é positivo. Ou seja, das 7.000 línguas no mundo, mais ou menos metade está em algum tipo de risco de extinção e há, todos os meses, uma ou duas línguas que morrem. Não se fala muito sobre isso, mas isto faz parte da realidade do nosso planeta: os crioulos de São Tomé e Príncipe, os crioulos da Ásia (também ainda há um certo número de crioulos no contexto da Ásia) estão todos entre estas línguas em risco, algumas mais do que outras, mas em risco. Pode ser uma questão de uma ou duas gerações ou de mais tempo, não sabemos, mas o risco existe.

A questão que nos devemos colocar no século XXI é: queremos deixar morrer as línguas sem lhes dar a devida assistência ou vamos tentar revitalizá-las, enquanto património linguístico não só de São Tomé e Príncipe ou diferentes contextos da Ásia, mas da Humanidade? O que é que nós queremos para o nosso planeta? Diversidade ou queremos ser monolingues em inglês? É quase essa questão que se pode colocar em última instância. São questões complexas. Não há uma resposta simples e uniforme para pensarmos em diferentes contextos em que há línguas em risco de extinção, mas temos sobretudo de pensar um pouco mais além e naquilo que nós queremos para as nossas sociedades.”

Resumindo, o lung'ie é no Príncipe e o forro e o angolar em São Tomé?

“Exactamente. Já agora, um dado que não referi, mas que também acho que é muito interessante, é o facto de, neste momento, de acordo com o último censo de 2012, o cabo-verdiano ser em São Tomé e Príncipe o segundo crioulo mais falado depois do forro, tem mais falantes do que o angolar e muito mais do que o lung'ie. Ou seja, isto mostra também que as atitudes linguísticas e a própria utilização das línguas pelas comunidades tem muita importância na sua sobrevivência. O cabo-verdiano, não só em São Tomé e Príncipe, mas um pouco por todo o mundo, na diáspora, é falado pelas comunidades, é uma língua de que as pessoas se orgulham. Infelizmente, por diferentes razões históricas, sociológicas, os crioulos autóctones de São Tomé e Príncipe não estão na mesma situação e enfrentam, de facto, um risco agravado de desaparecer ao longo do tempo.”

Quer dizer-nos o que são as línguas crioulas e por que é que comportam toda uma história que foi invisibilizada?

“Bem, a primeira coisa que eu posso dizer sobre o que é uma língua crioula é que há muita discussão sobre o que estas línguas são, quais são e quais não são. Se formos pelas normas normais da sociedade, as definições que são muitas vezes utilizadas nos manuais quando estamos a falar de línguas que surgem num contexto de contacto de línguas, por exemplo, em São Tomé e Príncipe, entre o português e diversas línguas africanas e, no contexto do Atlântico, onde há muitos outros crioulos, são línguas que surgem sobretudo em sociedades escravocratas, portanto, resultam de uma história muito complexa, difícil, penosa, em que, no fundo, houve necessidade de encontrar uma plataforma de comunicação comum entre falantes de línguas diferentes.

Ou seja, a língua-alvo, em inglês, a chamada ‘target language’, era, em São Tomé e Príncipe, o português, mas obviamente que não era o português da escola, era um português que tinha poucos falantes e que, de alguma maneira, serviu de modelo porque era a língua do colonizador. Portanto, a língua-alvo é sempre de quem comanda, de quem domina numa sociedade nova. Só que, obviamente, a maioria da população falava outras línguas e precisava de adquirir os rudimentos do português e foi assim que, aos poucos, começou a nascer um código mais rudimentar, simplificado, de base lexical portuguesa, que as crianças que nasceram nestas novas sociedades transformaram numa língua materna, o chamado processo de nativismo.

É assim que nós temos, um pouco por todo o mundo, novas línguas que surgem por causa, em primeiro lugar, do movimento expansionista da Europa. Temos crioulos de base lexical portuguesa e inglesa, francesa, etc, um pouco pelo Atlântico, o Índico, o Pacífico. São línguas novas que, muitas vezes, têm o léxico, as palavras, o vocabulário de uma língua, a língua socialmente dominante nestes novos contextos, e a gramática é uma espécie de compromisso entre a gramática das diferentes línguas em contacto - podia ser o português e línguas africanas ou o português e línguas asiáticas ou o francês e línguas africanas. Depois há, obviamente, resultados muito diversos, com muitas línguas diferentes.

Há uma coisa que, muitas vezes, não questionamos quando falamos de crioulos e incluímos um conjunto de línguas nessa classe de crioulos. Mas é bom não esquecer que a palavra crioulo foi utilizado historicamente primeiro para pessoas, muitas vezes os chamados ‘filhos da terra’, aqueles que nasciam nas novas colónias, podiam ser europeus ou africanos, mas os chamados 'filhos da terra'. Só depois é que este termo começou a ser utilizado para as novas línguas que emergiram nestes contextos.

Na verdade, o contacto de línguas de que resultam os crioulos é um fenómeno transversal à Humanidade e provavelmente não só desde os tempos da colonização europeia, mas desde sempre, houve sempre contacto entre línguas, penso no inglês, penso no português. O português é uma língua que nasceu em Portugal, mas resulta da romanização de uma grande parte da Europa, havia outras línguas por aqui. Portanto, o contacto é algo que houve sempre, historicamente, em toda a parte, e o que temos que questionar é se faz sentido utilizarmos o rótulo crioulo. Às vezes tem conotações negativas e teve sobretudo ao longo da sua história, hoje em dia menos, mas no passado teve porque eram, muitas vezes, línguas vistas como dialectos, como algaraviada, como linguagens corruptas em relação ao português ou francês, etc.

Temos de nos questionar se faz sentido este termo crioulo porque não tem, na verdade, um conteúdo verdadeiramente nem linguístico, nem exactamente sócio-histórico. Resulta de processos que fazem parte da linguística, do contacto e quase podíamos dizer que o inglês também é uma língua crioula, o latim, enfim não vou aqui desenvolver muito mais, mas queria só chamar a atenção para também a questão das etiquetas que, às vezes, aplicamos. Isto não é uma questão tão simples quanto isso.”

Por: Carina Branco

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